GASTOS COM BENEFÍCIOS E SUBSÍDIOS COMPROMETEM CONTAS DO GOVERNO

Para economistas, proximidade com ano eleitoral é impeditivo para ajuste robusto nas contas públicas                         

As medidas de desoneração tributária e os subsídios, que compuseram o grosso do arsenal anticrise do governo nos últimos anos, pioraram o resultado das contas públicas este ano e deverão fazer o mesmo em 2014.
Só os cortes de tributos, que este ano deverão atingir 79 bilhões de reais , poderão superar os 90 bilhões de reais no ano que vem. Os gastos com subsídios em itens como o Programa de Sustentação de Investimento (PSI), Minha Casa Minha Vida e Minha Casa Melhor, entre outros, consumirão outros 74 bilhões de reais. A previsão de analistas é de uma piora no quadro fiscal em 2014.
Diante da pouca margem de manobra, o governo prepara o ajuste possível. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, amarra medidas como o fim do Reintegra, programa de estímulo às exportações que custou 2,2 bilhões de reais este ano. Já anunciou, também, que em 2014 repassará menos dinheiro ao BNDES e reduzirá o PSI, pelo qual o banco faz empréstimo às empresas com juros subsidiados.
"O ajuste está sendo feito", disse uma fonte da área econômica. A expectativa é de que, apresentando melhores resultados daqui para a frente, a política fiscal recobre a confiança dos investidores. O governo também busca itens que poderão ser cortados para passar imagem de controle dos gastos.
Nesta quarta-feira, o ministro se reúne novamente com as centrais sindicais na tentativa de discutir formas para reduzir a despesa com seguro-desemprego. A previsão é de que esse programa, mais o abono e os programas de qualificação profissional, juntos terão um custo de 47 bilhões de reais em 2013. Para o ano que vem, a previsão é de pelo menos 49 bilhões de reais.
"Ajuste forte no curto prazo, pode esquecer", sentenciou o economista Mansueto Almeida. Um tranco nas contas públicas dependeria de medidas como aumento de carga tributária e cortes nos investimentos. "Não dá para esperar essas coisas num ano eleitoral", disse.
A dificuldade em cortar gastos, observou, não é característica deste governo, e sim da estrutura que se estabeleceu no país após a Constituição de 1988, que só permite ao Executivo manobrar 10% das despesas. O resto é gasto obrigatório.
"Por outro lado, podemos estar superestimando o problema", disse. É praticamente consenso entre economistas que o país não precisa alcançar um saldo positivo próximo a 3% do PIB nas contas do setor público, como fazia até antes da crise, para evitar o crescimento da dívida. "Se eles disserem que a meta (fiscal) é 1,5% do PIB e forem mais transparentes, isso já é positivo", disse Almeida.
Piora — Sem um ajuste forte, o resultado das contas públicas tende a piorar no ano que vem, segundo o economista Felipe Salto, da consultoria Tendências. Ele projeta um resultado de 1,3% do PIB para 2014, enquanto o resultado esperado para 2013 é de 1,6% do PIB. Esse desempenho é influenciado por uma perspectiva de crescimento econômico mais fraco