ADVOGADOS PRESSIONAM O STF PARA REVER DECISÃO DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÃNCIA

Com bom trânsito no Supremo, o advogado, conhecido como Kakay, pediu ao ministro Marco Aurélio Mello que suspenda a aplicação do atual entendimento até que a Corte volte a se pronunciar sobre o assunto

A pressão de advogados para que o Supremo Tribunal Federal (STF) reveja seu entendimento sobre a execução da pena de condenados em segunda instância começou no segundo dia de funcionamento da Justiça. Mesmo após a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, falar que não pretende colocar o assunto em pauta, o advogado Antônio Carlos Almeida Castro, protocolou, nesta sexta-feira (2/2), um pedido de liminar para revisão da matéria.

Com bom trânsito no Supremo, o advogado, conhecido como Kakay, pediu ao ministro Marco Aurélio Mello que suspenda a aplicação do atual entendimento até que a Corte volte a se pronunciar sobre o assunto. O ministro, no entanto, já disse que “não vai pressionar” a Presidência. Kakay solicitou o efeito suspensivo em nome do Instituto de Garantias Penais (IGP). Ele quer que os réus que estejam contestando decisões da segunda instância não possam ser presos. Uma decisão positiva beneficiaria, por exemplo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva