Muito se falou da PEC n. 35, proposta de
emenda constitucional de autoria do Senador por Goiás – Ciro Miranda, que
propunha a extinção dos subsídios dos vereadores dos municípios brasileiros de
até cinqüenta mil habitantes.
A classe política dos vereadores, apesar
de contar com mais de cinqüenta e nove mil vereadores em todo o Brasil, é a
mais frágil e desorganizada, desconhecendo a sua força e recusando-se a
prestigiar a Associação Brasileira das Câmaras dos Vereadores, entidade que
legitimamente representa todas as Câmaras do País, lutando em Brasília, junto ao
Congresso Nacional, na defesa dos direitos e interesses do parlamentares
municipais, e no entanto não conta com o prestigio da filiação da maioria das
Câmaras Municipais.
Apesar das dificuldades, a ABRACAM sempre
lutou e luta, pela preservação da classe dos vereadores, o político da base da
democracia nacional, que elege Prefeitos, Deputados, Governadores, Senadores e
Presidente da Republica, os maiores e melhores cabos eleitorais da Nação, e no
entanto não se unem em torno da sua associação, desconhecendo a sua força e
ficando a mercê dos políticos maiores, que só aparecem na época das eleições
para pedir o voto aos vereadores.
Pois bem! Mesmo sem contar com o apoio da
maioria das Câmaras Municipais, a ABRACAM, através do seu aguerrido e valoroso
Presidente, Dr. Rogério Rodrigues da Silva, vereador por cinco mandatos em
Coromandel-Mg, que abandonou sua vida política e social, para servir a classe
dos Edis, num esforço hercúleo, conseguiu junto ao Senado Federal, que o autor
da PEC 35, Senador Ciro Miranda, RETIRASSE DA PAUTA DE VOTAÇÃO DO SENADO, esta
proposta de emenda á Constituição que extinguiria a classe dos vereadores, já
que aqueles habitantes dos municípios de
até cinqüenta mil habitantes, quase noventa por cento dos municípios do Brasil,
NÃO RECEBERIAM SUBSIDIOS, o que declararia a morte política dos vereadores dos
pequenos municípios e afetaria a quase cinqüenta mil parlamentares municipais,
que tanto socorrem e assistem ao povo pobre das suas comunidades, fazendo com
que o sofrimento do povo pobre brasileiro aumentasse ainda mais.
Graças a ABRACAM e ao Dr. Rogério
Rodrigues da Silva, seu presidente, esta malsinada PEC n. 35 , foi
definitivamente extinta, salvando assim milhares de cargos e mandatos
parlamentares por esse Brasil afora.
Sem a mobilização nacional dos vereadores,
a sua associação de classe obteve uma VITÓRIA
que deve ser reconhecida por todos os vereadores do Brasil.
Dessa forma, nos dias 6, 7 e 8 de maio do
corrente ano, a ABRACAM promoverá a MARCHA DE BRASÍLIA EM DEFESA DOS MANDATOS
DOS VEREADORES, e esperamos que através da gratidão e do reconhecimento, os
parlamentares municipais compareçam em massa, para prestigiar o evento, a
entidade e o seu presidente, e além de tudo marcar presença pelos seus
direitos, manifestando-se na capital federal.
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