90 POR CENTO DOS BRASILEIROS APOIAM A REDUÇÃO DA MENORIDADE PENAL

A cada assassinato cometido por menor de idade, traz de volta ao debate a redução da maioridade penal, tema controverso como bem demonstra a enquete promovida pelo Site da Tribuna da Bahia, onde o resultado, até agora, mostra que apenas 10% dos “tribunautas” são contrários à redução, enquanto que a maioria deles é favorável.

Dois anos – esta é a diferença que origina a polêmica entre os que defendem a redução da maioridade penal e aqueles que pregam que a idade de início da imputabilidade penal permaneça em 18 anos. Porém, não se trata apenas da simples contagem do tempo: questões muito mais complexas estão envolvidas nesta discussão, que não se esgotaria nem em dois anos de debates.

Também uma pesquisa encomendada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional (e cujos resultados foram divulgados no ano passado) mostrou que a opinião pública está tendendo a defender o rebaixamento da maioridade penal para 16 anos: 89% dos entrevistados querem a redução, de acordo com o levantamento feito com 1.700 pessoas das classes A, B, C e D em 16 capitais do país, entre os dias 10 e 26 de setembro de 2012. Além disso, 52% das pessoas consultadas se disseram favoráveis à pena de morte para crimes hediondo