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Todos os que habitam nos pequenos e médios municípios brasileiros,
sabem do estado de penúria em que vivem as prefeituras da nossa Nação.
Faltam recursos para tudo. A saúde vai
mal, a educação pior, o transporte é caótico, a assistência social inexiste,
até a merenda escolar e os remédios para os pobres, faltam nas escolas e nos
postos de saúde que por falta de médicos não atendem a população.
A maioria dos municípios brasileiros,
estão inadimplentes com as suas obrigações com o governo federal, e por isso
não podem firmar convênios que lhes tragam dinheiro para investimentos e infra
estrutura, obras que melhoraria a qualidade de vidas dos citandinos.
Como administrar uma comunidade com
milhares de habitantes, quando não existe dinheiro , ás vezes nem para pagar os
professores e garis do município, uns cuidando da educação dos jovens e outros
cuidando da limpeza e higiene de todos?
O governo federal na sua voracidade de
arrecadar, vive com as burras cheias, e o impostômetro instalado na cidade de
São Paulo, registra recordes atrás de recordes, informando á população que o
Governo federal, arrecadou trilhões e trilhões de reais, sem que os
brasileiros, habitantes dos municípios , vejam a cor desta dinheirama.
O Governo brasileiro e o sistema de
repartição de receitas para Estados e Municípios é o mais injusto do mundo.
Nos países de primeiro mundo, setenta por
cento da arrecadação fica no município, onde o cidadão nasce, vive , paga impostos., e morre feliz.
Aqui no Brasil, setenta por cento da
absurda arrecadação de impostos, fica com o governo federal, repartindo-se
míseros trinta por cento entre municípios e estados.
A União federal não partilha com estados e
municípios a arrecadação das contribuições sociais, do PIS , confins,
contribuição sobre os lucros das empresas, e ainda sobre a arrecadação do
Imposto de Renda, do IPI , Cide, etc, fica com parte do leão, dando isenção de impostos, para beneficiar
grandes empresários, bancos, empreiteiras e montadoras de automóveis, que
enviam seus lucros para o estrangeiro, deixando na miséria absoluta os
municípios e o povo brasileiro.
Subvertendo a ordem natural das coisas, o
Governo Federal, distanciou os recursos que deveriam ser distribuídos pelos
Estados e Municípios e passou a distribuí-los diretamente á população, através
das bolsas famílias, bolsa isso, bolsa aquilo, minha casa minha vida e sua
morte, já que faz investimentos nos municípios e deixa que as despesas com a
sua manutenção, energia, água, transporte, saúde, saneamento, assistência
social, segurança e etc, fiquem a cargo dos Estados e Municípios, não lhes
oferecendo contra partida e fazendo fita com o chapéu dos outros, dando isenção de IPI para automóveis e eletrodomésticos, isenção
do ICMS, para conta de energia elétrica e
cesta básica, retirando mais de vinte e cinco por cento das
receitas dos Estados e Municípios, já
que esses impostos compõem os Fundos de Participação a que têm direito .
Por que o Governo Federal não dá isenção
daqueles tributos que só lhes pertence,sem assim prejudicar os outros entes da
federação?
Os municípios médios e pequenos do Brasil,
que quase não possuem receitas próprias, já iniciam o ano com um déficit brutal
nas suas conta. 54 por cento é para
pagar pessoal, 25 por cento é para a Educação, 15 é obrigatório gastar na
Saúde, 7 por cento é destinado às Câmaras de Vereadores., mais 22 por cento da
folha de pessoal é destinado ao INSS,
comprometendo mais de cem por cento da arrecadação, sendo que se o
município não recolher mensalmente a contribuição previdenciária do empregador,
tem seus recursos automaticamente bloqueados, ficando impossibilitado de
efetuar qualquer pagamento.
Dessa forma, devem os srs. Vereadores,Prefeitos
e demais líderes políticos dos Municípios, lembrarem aos políticos de alto
coturno, que as eleições de 2014 passa pelos municípios brasileiros, que não
suportam mais o misere por que estão passando e que esta situação requer uma
imediata solução para uma reforma tributária, onde se distribua de forma justa
o que for arrecadado, entre Estados , Municípios e União,, ficando a maior
parte da arrecadação, nos Municípios, que é onde o povo nasce, cresce, sofre e
acaba morrendo sem socorro, por falta de arrecadação.
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