terça-feira, 2 de julho de 2013

CONGRESSO RECEBE HOJE PROPOSTA DE PLEBISCITO.


O Palácio do Planalto enviará ao Congresso Nacional nesta terça-feira a proposta para a convocação de um plebiscito destinado a promover uma reforma política no país. A informação foi dada pela própria presidente Dilma Rousseff, em entrevista na Granja do Torto, em Brasília, no intervalo da reunião ministerial. Ela não quis detalhar os pontos que pretende incluir na consulta popular, mas deixou escapar que dois sonhos antigos do PT balizarão a proposta: o financiamento público de campanha e o modelo de voto para deputados e vereadores - distrital, distrital misto, "distritão", voto em lista fechada.
“Amanhã enviamos a nossa sugestão à Câmara e ao Senado de um plebiscito apontando, em linhas gerais, as balizas que julgamos que são as mais importantes. Isso não significa que outras balizas, outros nortes, não poderão aparecer. Nós também entregamos para apresidente do TSE [ministra Cármen Lúcia] uma consulta sobre os prazos e procedimentos. Ela [Cármen Lúcia] não respondeu hoje e responderá, ao que tudo indica, amanhã”, disse. Na sequência, questionada sobre o conteúdo da proposta que remeterá ao Legislativo, respondeu: “Uma consulta sobre reforma política não pode ser exaustiva, com muitas questões, fica muito difícil fazer a consulta. Basicamente, diz respeito ao financiamento das campanhas e ao padrão eleitoral ou, melhor dizendo, ao padrão de voto vigente, se é proporcional, distrital, misto”, completou.

Sobre as manifestações ocorridas no Brasil, Dilma disse que as reivindicações são legítimas, mas que é preciso dissociar os protestos de outros ocorridos pelo mundo. "A primavera árabe também não é o nosso caso", afirmou.

2014 - Dilma também afirmou que, embora não possa influir no calendário, gostaria que eventuais mudanças no sistema eleitoral já entrassem em vigor no pleito de 2014, quando ela tentará a reeleição. "Do nosso ponto de vista, seria de todo oportuno [entrar em vigos nas próximas eleições], mas não temos como definir isso. Depende do prazo que der o TSE", disse.

No Congresso, o PT já articula uma proposta na qual financiadores de campanha - pessoas físicas ou jurídicas - poderiam fazer doações para um fundo, sem escolher destinatários. Depois, o bolo de recursos seria repartido segundo a votação que os partidos obtivessem na eleição anterior. Ou seja: se valesse para as eleições de 2014, por exemplo, a medida beneficiaria diretamente o PT, que elegeu a maior bancada de deputados em 2010.
Na breve entrevista, Dilma voltou a defender a realização do plebiscito. "A proposta tem o sentido de transferir para a população o direito de ser consultada", disse. "É também fundamental perceber que é preciso de uma transformação para melhorar a representação do país (...) Nós consideramos como melhor o plebiscito porque achamos que é importante que haja esse protagonismo da população e esse respeito às reivindicações."
Aprovação - A presidente também evitou fazer comentários aprofundados sobre a queda de 27 pontos percentuais na sua aprovação, revelada por pesquisa do Datafolha no fim de semana. "Eu nunca comentei pesquisa nem em cima nem embaixo. Eu recebo pesquisa pelo valor de face. Ela é um retrato do momento e a gente tem que respeitar", disse a presidente, que se reuniu no sábado e no domingo com integrantes de sua equipe ministerial para avaliar o impacto da queda na popularidade.

Ciente de que sua aprovação caiu principalmente nas grandes cidades, Dilma dedicou um trecho de seu pronunciamento às "questões urbanas" e enfatizou o tema do transporte público. Mas não fez anúncios concretos nesta área.

Dilma afirmou que, apesar de o cenário econômico exigir ajustes, não vai fazer cortes na área social: "A população mais pobre desse país pode ter certeza: o meu governo jamais negociará qualquer redução de gastos sociais", disse ela, descartando também um corte no numero de cargos comissionados. "Eu não farei demagogia de cortar cargos que eu não ocupo", afirmou, aparentemente em uma referência ao loteamento de cargos entre partidos aliados.

A presidente negou que pretenda fazer mudanças na equipe econômica e comentou os problemas com a elevação do dólar: “Nós não queremos impedir tal ou qual tendência, porque isso é uma flutuação de forças internacionais. O que nós queremos é reduzir, no Brasil a volatilidade e, portanto, os efeitos sobre a economia”, disse..

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