Na Itália, o projeto Lista partecipata
cujo slogan é "O controle do governo nas
mãos do Povo (e não só no dia das eleições)" é uma experiência de democracia direta
que vem sendo posta em prática, e é similar ao projeto sueco, chamado Demoex -
democracia experimental.
O Projeto Lista
Partecipata permite
que um grupo de pessoas se reúna e participe de discussões utilizando internet, telefone ou
os correios para
eleger um membro como candidato às eleições regionais.
Em caso de vitória, o membro da lista eleito é
obrigado a seguir as decisões tomadas por todos os membros dentro desse sistema
de decisão multi-canal, e arriscando-se a ser automaticamente demitido do cargo
se não o fizer .
. Esse sistema de
decisões, chamado Deciadiamo foi criado pela Fundação Telemática
Livre, com sede em Roma.
O Movimento
per la Democrazia Diretta, cujo lema é Ogni cittadino um membro del
Parlamento (Cada cidadão
um membro do Parlamento) promove a democracia direta na Itália, e coordena
várias iniciativas similares.
Sabemos nós brasileiros,
que as nossas instituições políticas não mais nos representa e a insatisfação é
geral com os governantes, daí a movimentação do povo nas ruas, a pedir
providências concretas para a solução dos problemas da sociedade organizada.
A Constituição
brasileira,prevê que a soberania popular
será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com igual
valor para todos e, nos termos da lei, mediante: plebiscito;referendo e
iniciativa popular.
A representatividade
direta exercida pelo povo junto aos governos que o mesmo elege, está assegurada
pela nossa lei maior, com os instrumentos acima, plebiscito, referendo e
iniciativa popular.
O plebiscito e o referendo
são instrumentos que só podem ser convocados pelo Congresso Nacional eleito
pelo povo, cujo representantes depois de eleitos não mais sofrem controle
popular , exceto pela iniciativa de hum por cento do eleitorado do país,
dividido em pelo menos cinco estados, que pode elaborar projeto de lei, ou
emenda constitucional para realizar a reforma política desejada.
Devemos pois, iniciar o
projeto de reforma política através do povo que irá assinar via internet ou
qualquer outro meio eletrônico válido, um texto amplamente discutido pela
sociedade e capitaneado pelas instituições civis, colhendo milhões de
assinaturas e obrigando os parlamentares a referendarem aquilo que o povo
escolheu.
A democrática direta tem a
vantagem de mobilizar o povo para iniciar as reformas que deseja e não apenas
ser consultada antes ou referendar o que já foi aprovado depois, já que não se
garante que o projeto de lei de iniciativa dos políticos, irá atender as
reivindicações plenas da sociedade.
A Constituição já prevê,
portanto através da iniciativa popular.
Vamos implantar a democracia direta, dando ao
povo em geral, voz e voto e o direito de destituir durante o mandato, aqueles
políticos que não atendam as reivindicações dos seus eleitores.
Democracia direta neles!
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