quarta-feira, 3 de julho de 2013

DEMOCRACIA DIRETA , O GOVERNO NAS MÃOS DO POVO.

Na Itália, o projeto Lista partecipata  cujo slogan é "O controle do governo nas mãos do Povo (e não só no dia das eleições)" é uma experiência de democracia direta que vem sendo posta em prática, e é similar ao projeto sueco, chamado Demoex - democracia experimental.
 O Projeto Lista Partecipata  permite que um grupo de pessoas se reúna e participe de discussões utilizando internet, telefone ou os correios para eleger um membro como candidato às eleições regionais.
 Em caso de vitória, o membro da lista eleito é obrigado a seguir as decisões tomadas por todos os membros dentro desse sistema de decisão multi-canal, e arriscando-se a ser automaticamente demitido do cargo se não o fizer .
. Esse sistema de decisões, chamado Deciadiamo foi criado pela Fundação Telemática Livre, com sede em Roma.
O Movimento per la Democrazia Diretta, cujo lema é Ogni cittadino um membro del Parlamento (Cada cidadão um membro do Parlamento) promove a democracia direta na Itália, e coordena várias iniciativas similares.
Sabemos nós brasileiros, que as nossas instituições políticas não mais nos representa e a insatisfação é geral com os governantes, daí a movimentação do povo nas ruas, a pedir providências concretas para a solução dos problemas da sociedade organizada.
A Constituição brasileira,prevê  que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com igual valor para todos e, nos termos da lei, mediante: plebiscito;referendo e iniciativa popular.
A representatividade direta exercida pelo povo junto aos governos que o mesmo elege, está assegurada pela nossa lei maior, com os instrumentos acima, plebiscito, referendo e iniciativa popular.
O plebiscito e o referendo são instrumentos que só podem ser convocados pelo Congresso Nacional eleito pelo povo, cujo representantes depois de eleitos não mais sofrem controle popular , exceto pela iniciativa de hum por cento do eleitorado do país, dividido em pelo menos cinco estados, que pode elaborar projeto de lei, ou emenda constitucional para realizar a reforma política desejada.
Devemos pois, iniciar o projeto de reforma política através do povo que irá assinar via internet ou qualquer outro meio eletrônico válido, um texto amplamente discutido pela sociedade e capitaneado pelas instituições civis, colhendo milhões de assinaturas e obrigando os parlamentares a referendarem aquilo que o povo escolheu.
A democrática direta tem a vantagem de mobilizar o povo para iniciar as reformas que deseja e não apenas ser consultada antes ou referendar o que já foi aprovado depois, já que não se garante que o projeto de lei de iniciativa dos políticos, irá atender as reivindicações plenas da sociedade.
A Constituição já prevê, portanto através da iniciativa popular.
 Vamos implantar a democracia direta, dando ao povo em geral, voz e voto e o direito de destituir durante o mandato, aqueles políticos que não atendam as reivindicações dos seus eleitores.

Democracia direta neles!

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