sexta-feira, 17 de agosto de 2018

MINISTRO BARROSO É O RELATOR DO REGISTRO DA CANDIDATURA DE LULA.

 - O ministro Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será o relator dos autos referentes ao registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e às impugnações apresentadas à participação dele na disputa presidencial, informou a corte nesta quinta-feira.
A definição acontece depois de pedido de Barroso para que a presidente do TSE, Rosa Weber, definisse quem seria o relator, após advogados de Lula terem defendido que a presidência do TSE deveria se posicionar sobre quem será o relator do caso, se Barroso, designado para relatar o registro do ex-presidente, ou Admar Gonzaga, para quem foi distribuída a primeira impugnação à candidatura de Lula com base na Lei da Ficha Limpa, protocolada pelo candidato a deputado federal Kim Kataguiri (DEM).
Em sua decisão, Rosa Weber entendeu que as impugnações não têm o condão para mudar a relatoria do processo de registro de candidatura.
“Observo inaplicável, aos processos os originários, a prevenção estabelecida no art. 260 do Código Eleitoral, cuja incidência, no julgamento dos pedidos de registro de candidatura, se restringe ao âmbito recursal”, disse a presidente do TSE.
Lula, líder nas pesquisas de intenção de voto ao Palácio do Planalto, está preso desde o início de abril em Curitiba cumprindo pena após ter tido condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no caso do tríplex do Guarujá (SP), no âmbito da operação Lava Jato.
Por conta dessa condenação do TRF-4, o ex-presidente já era alvo de seis impugnações à candidatura dele apresentadas até o início desta tarde --incluindo uma protocolada pelo também candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) e outra feita pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
Os advogados de Lula tinham cobrado na noite de quarta-feira que a presidência do TSE tomasse uma decisão sobre o caso de forma a "evitar qualquer arguição de nulidade futura"

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