O relator do inquérito, ministro Marco Aurélio, disse a jornalistas na tarde desta quarta-feira (22) que o julgamento está marcado. Questionado sobre a data e eventual prejuízo à campanha do candidato, o presidente da Primeira Turma, Alexandre de Moraes, respondeu aos jornalistas que a Justiça não para por causa da eleição.
A turma é composta por Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber, além de Marco Aurélio e Moraes. Se a denúncia for recebida, Bolsonaro se tornará réu pela segunda vez. Ele já responde a uma ação penal sob acusação de incitar estupro, num caso envolvendo a deputada Maria do Rosário (PT-RS).
Bolsonaro foi denunciado em abril pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, por causa de uma palestra no Clube Hebraica do Rio realizada no ano passado.
Segundo Dodge, "Jair Bolsonaro usou expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais", como indígenas, quilombolas, estrangeiros e mulheres.
Na denúncia, a PGR transcreveu trechos da palestra que entendeu serem ataques a quilombolas, como o seguinte: "Eu fui em um quilombola em Eldorado Paulista. Olha, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas". Para Dodge, o político se referiu a essas pessoas como se fossem animais, ao utilizar a palavra arroba.
"Esta manifestação, inaceitável, alinha-se ao regime da escravidão, em que negros eram tratados como mera mercadoria, e à ideia de desigualdade entre seres humanos, o que é absolutamente refutado pela Constituição brasileira e por todos os tratados e convenções internacionais de que o Brasil é signatário", escreveu a procuradora-geral.
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