— O julgamento do habeas corpus que pode levar à anulação de algumas ações penais abertas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava-Jato ficará para 2020. O processo não será analisado na última sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2019, marcada para esta terça-feira. Na sexta, a Corte entra em recesso e só voltará a funcionar normalmente em fevereiro.
A defesa de Lula questionou no STF a atuação do ex-juiz federal Sergio Moro, que até o ano passado cuidou dos processos da Lava-Jato na primeira instância. Foi Moro, que hoje é o ministro da Justiça no governo do presidente Jair Bolsonaro, quem condenou Lula pela primeira vez, no processo do tríplex do Guarujá (SP). Posteriormente, a confirmação da condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) levaria o ex-presidente à prisão em abril de 2018.
Lula foi solto apenas em novembro de 2019 após o STF decidir que as prisões só podem ocorrer depois do trânsito em julgado, ou seja, quando não fosse mais possível apresentar recursos. Embora já esteja livre, uma decisão favorável ao ex-presidente no processo que pede a suspeição de Moro anularia essa condenação e atrasaria o andamento de alguns processos, beneficiando o ex-presidente e tornando mais difícil sua eventual volta à cadeia.
Nenhum comentário:
Postar um comentário