quinta-feira, 8 de janeiro de 2015

MINISTÉRIO PÚBLICO MANDA GOVERNADORA DEMITIR PARENTES

A governadora de Roraima, Suely Campos (PP)
A governadora de Roraima, Suely Campos (PP) (Agência Brasil)
A velha prática política brasileira de lotear cargos públicos com parentes e conhecidos de governantes foi elevada a um nível superior em Roraima, onde a governadora recém-empossada Suely Campos (PP) nomeou nada menos do que dezenove parentes e conhecidos para ocupar secretarias e postos de confiança no primeiro escalão de seu mandato. Suas duas filhas, Danielle Silva Ribeiro Campos Araújo e Emília Silva Ribeiro Campos dos Santos, se tornaram, respectivamente, secretária-chefe da Casa Civil e secretária do Trabalho e Bem-Estar Social; cada uma irá receber subsídios de 23.175 reais cada.
Cinco sobrinhos, uma nora, uma irmã e até um tio-avô também integram a equipe da governadora. Eles ocupam cargos de chefia nas secretarias da Educação, da Saúde, Gestão Financeira e Administração, de Infraestrutura, da Justiça e Cidadania; o tio-avô, Jucelino Kubischek Pereira, tornou-se diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RR).
Apesar de as nomeações estarem dentro da legalidade, o Ministério Público de Roraima recomendou à governadora exonerar os parentes em documento formalizado nesta quarta-feira. “Todos os ocupantes de cargos em comissão ofendem aos princípios da moralidade”, diz o pedido assinado pelo promotor Luiz Antônio Araújo de Souza da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público.
Para a Ordem de Advogados do Brasil de Roraima (OAB-RR), as nomeações estão de acordo com a súmula vinculante número 13, editada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2008. A norma veda o nepotismo no funcionalismo público, à exceção de cargos de natureza política. A súmula vinculante número 13 proíbe "a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou de função gratificada na administração pública". Decisões do STF excluíram da súmula os cargos de secretário estadual, secretário municipal e ministro.
“A questão moral é subjetiva, não cabe à OAB discuti-la nesse momento”, diz o presidente da OAB-RR Jorge Fraxe.
Para o vice-governador de Roraima, Paulo César Quartiero (DEM), a atitude da governadora representa um retrocesso. “Durante toda a campanha combatemos a oligarquia que tomava conta do nosso Estado, por isso, nossa obrigação é fazer uma administração equilibrada”, diz.  O vice diz que foi pego de surpresa pelas nomeações de parentes da governadora. “Foi uma precipitação, um ato falho, a governadora não percebeu o que fez.”
Suely assumiu a disputa eleitoral apenas vinte dias antes do primeiro turno após seu marido, o candidato Neudo Campos (PP), ter tido o registro de candidatura negado duas vezes pelo Tribunal Eleitoral Regional (TRE) por ser “ficha suja”. Neudo Campos governou o Estado duas vezes entre 1994 e 2002

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