LULA PODERÁ SER CANDIDATO À PRESIDENTE?

Neste sábado (4), o PT terá sua convenção partidária, em São Paulo, para oficializar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde o dia 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Com a condenação em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá, o seu nome deve ser barrado pela Justiça Eleitoral por causa da Lei da Ficha Limpa.

Porém, o partido insiste por ter uma série de formas de avançar. A primeira delas é o prazo para o registro das candidaturas que é o dia 15 de agosto, quando o Ministério Público Eleitoral vai pedir a impugnação do registro. O processo leva algumas semanas, mesmo com a celeridade que a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, disse que dará ao caso, porque a defesa deve se manifestar e pode haver, inclusive, recolhimento de pareceres de testemunhas.

Passado tudo isso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode se pronunciar até o dia 17 de setembro, quando termina o prazo para o PT trocar Lula por outro candidato; os nomes assuntados são do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, o ex-governador da Bahia Jaques Wagner e a senadora pelo Paraná e presidente do partido Gleisi Hoffmann. Mesmo assim, depois da decisão do TSE, o partido poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, se não substituírem Lula, não houver decisão do TSE e o STF barrar o ex-presidente, o PT pode ficar sem candidato.

Neste caso, com Lula barrado antes do primeiro turno (dia 7 de outubro), a foto dele ainda deve aparecer nas urnas, porque não haveria tempo hábil para a retirada do sistema e isso não é bom para o PT, uma vez que todos os votos nele seriam considerados nulos e os candidatos que seguem para o segundo turno têm votos válidos. Os nulos e brancos, mesmo que com mais de 50%, não impedem o processo.

Sendo assim, a maior dúvida do partido, neste momento, é insistir no direito de Lula ser candidato com o argumento de que ele é um preso político ou apostar em um nome que não tenha risco de ser barrado?

Vale lembrar que se ele for impugnado antes do segundo turno (dia 28 de outubro), os votos dele serão anulados e o terceiro colocado passaria para a disputa, de acordo com o advogado Marcelo Peregrino, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, à BBC Brasil.

“Uma eventual votação significativa, mas que seja impedida no segundo turno, pode levar a uma discussão séria sobre a legitimidade do novo presidente”, observou Peregrino.
Ainda tem mais um cenário. O do processo demorar tanto que ele consiga disputer o segundo turno e, se ganhar a eleição, a candidatura pode ser cassada pela Justiça Eleitoral, com o president da Câmara assumindo a Presidência e convocando novas eleições diretas em 90 dias.