Manifestantes protestam contra Marco Feliciano do lado de fora da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados em 3 de abril
As declarações provocaram protestos que tomaram conta de redes sociais e das sessões da comissão. A Procuradoria Geral da República o denunciou ao STF --onde também responde a uma ação acusado de estelionato.
Feliciano é acusado de induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, sujeito a prisão de um a três anos e multa. Não existe tipificação penal para homofobia.
Em sua defesa no STF, protocolada no dia 21, Feliciano diz que não é homofóbico e racista. Reafirma, porém, a sua interpretação de que há a maldição contra africanos.
"Citando a Bíblia [...], africanos descendem de Cão [ou Cam], filho de Noé. E, como cristãos, cremos em bênçãos e, portanto, não podemos ignorar as maldições", afirmou, na peça protocolada em seu nome pelo advogado Rafael Novaes da Silva.
"Ao comentar [no Twitter] acerca da 'maldição que acomete o continente africano', diz sua defesa, o deputado quis afirmar que é "como se a humanidade expiasse por um carma, nascido no momento em que Noé amaldiçoou o descendente de Cão e toda sua descendência, representada por Canaã, o mais moço de seus filhos, e que tinha acabado de vê-lo nu".
A defesa do deputado diz ainda que há uma forma de "curar a maldição", entregando "os seus caminhos ao Senhor". "Tem ocorrido isso no continente africano. Milhares de africanos têm devotado sua vida a Deus e por isso o peso da maldição tem sido retirado", diz o texto.
Historicamente, interpretações distorcidas do trecho da Bíblia citado pelo pastor serviram como justificativa para atitudes e manifestações racistas, como as dos proprietários de escravos no Brasil e nos EUA no século 19.
Ao STF, Feliciano não entra em detalhes sobre sua afirmação sobre os gays --diz apenas que não há lei que criminalize sua conduta.
FÉ E MANDATO
O pastor também afirma que seu mandato está atrelado à religião, embora tenha dito durante a atual crise que sua crença não afeta sua atuação na Câmara. Usou esse argumento para se manter na presidência da comissão.
Ao STF, afirmou que suas manifestações no Twitter estão "ligadas ao exercício de seu mandato". A estratégia é vincular as declarações à imunidade parlamentar.
Feliciano foi eleito para a comissão em março. Após os protestos, o pastor conseguiu aprovar requerimento fechando-as para o público
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