Em seu plano de governo, o candidato à presidência Jair Bolsonaro sugere a criação de um novo tipo de carteira de trabalho. A proposta chamou a atenção de muita gente e despertou algumas dúvidas. Afinal, do que se trata essa nova carteira?
“Criaremos uma nova carteira de trabalho verde e amarela, voluntária, para novos trabalhadores. Assim, todo jovem que ingresse no mercado de trabalho poderá escolher entre um vínculo empregatício baseado na carteira de trabalho tradicional (azul) – mantendo o ordenamento jurídico atual –, ou uma carteira de trabalho verde e amarela (onde o contrato individual prevalece sobre a CLT, mantendo todos os direitos constitucionais”, explica.
Entenda
Criada em outubro de 1969, a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é um documento obrigatório para todos os profissionais no país. O documento garante ao trabalhador os direitos estabelecidos na Constituição, incluindo o salário mínimo, o descanso remunerado, o 13º, o Fundo de Garantia e a aposentadoria, além de garantir os direitos e deveres descritos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O novo documento, proposto por Bolsonaro, seria destinado a jovens que vão ingressar agora no mercado de trabalho. “Quem tiver 16 e 17 anos, pode escolher. Porta da esquerda: tem sindicato, legislação trabalhista para proteger, encargos. Porta da direita: contas individuais, não mistura assistência com previdência. Não tem encargos trabalhistas e a legislação é como em qualquer lugar do mundo. Se for perturbado no trabalho, você vai na Justiça e resolve”, explica o economista Paulo Guedes, responsável pelo projeto de economia do candidato do PSL, em entrevista à Globonews.
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