A comissão judiciária que investigou o caso da advogada Valéria Lucia dos Santos, algemada por policiais durante uma audiência em Duque de Caxias, no Rio, concluiu que ela “se jogou no chão” e foi “momentaneamente” algemada para a sua própria segurança. As informações foram publicadas pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.
O desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, do Tribunal de Justiça do Rio, inocentou a juíza leiga Ethel Tavares de Vasconcelos da prática de abusos. : “Não vislumbro prática de qualquer desvio funcional dos servidores envolvidos e da advogada juíza Ethel Tavares de Vasconcelos”.
Ele diz também que a “versão da advogada Valéria Lucia dos Santos de que ‘levou uma rasteira, uma banda, suas mãos colocadas para trás e algemada’ está em colisão com todo o restante da prova que afirma que ela se jogou no chão e se debatia quando veio a ser momentaneamente algemada, até que o representante da OAB chegou e ela se acalmou, havendo pronta retirada das algemas”.
O magistrado afirma ainda que a versão da rasteira “não se amolda à imagem registrada em vídeo, e por isso deve ser descartada”. As conclusões são contrárias às acusações da OAB do Rio, que, logo após o episódio, afirmou que o episódio se tratava de um “absoluto desrespeito ao Estado democrático de direito e à advocacia”
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