Ministro sinaliza distanciamento do tribunal em relação às pautas governistas e prova que sua antiga proximidade com o Partido dos Trabalhadores não influencia sua atuação
A partir de hoje, 13 de setembro, a mais alta corte do País será presidida por Dias Toffoli substituindo a ministra Cármen Lúcia, seu vice-presidente será Luiz Fux. Para a festa de solenidade, que ocorre no fim da tarde, foram convidadas mais de três mil pessoas, entre elas Michel Temer, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, outros ministros de tribunais superiores, estaduais e de contas, além dos governadores. Além da presidência do STF, também será concentrará o comando do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ainda que seja considerado por seus colegas de trabalho, um bom gestor e dono de um perfil conciliados, os rumores sobre o novo ocupante do cargo giram em torno de sua proximidade com o Partido dos Trabalhadores (PT), pelo qual chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de uma indicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2009. Hoje defende constitucionalmente a Operação Lava-Jato. Em 2012, votou pela condenação do ex-presidente do partido José Genoino por corrupção ativa. Na ocasião, afirmou que para muitos era óbvio que haveria a absolvição. “Eu trabalhei com ele, que foi meu chefe na liderança do PT, era um parlamentar admirado por muita gente, tínhamos uma relação. Eu votei pela condenação, porque tinha provas contra ele.”
O mariliense, que se formou em Direito pela Universidade de São Paulo em 1990, fez estrada passando por movimentos ligados à esquerda. Logo depois de sair da faculdade já entrou na Central Única dos Trabalhadores (CUT). Em seguida, atuou como assessor jurídico do PT na Câmara dos Deputados. Foi advogado de Lula nas três eleições que o ex-presidente participou. E antes de ser indicado ao STF, passou pela Casa Civil na Presidência da República e pela Advocacia Geral da União (AGU).
Com o currículo conhecido, Toffoli pode ser confundido como uma ferramenta a favor de Lula. Mas o ministro faz movimentos para negar que colocará em pauta o julgamento da prisão em segunda instância no plenário do STF antes do fim do pleito presidencial deste ano. Provavelmente, ficará para 2019. Inclusive, três anos antes, em 2016, defendeu a prisão em segunda instância somente com o respaldo de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ironia do destino ou não, participou da primeira votação acerca da constitucionalidade da chamada Lei da Ficha Limpa. Na época, afirmou que a legislação não valia para as eleições de 2010, visto que tinha sido outorgada naquele mesmo ano. Para ele, a lei é explícita em exigir o trânsito em julgado de um caso
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