Ao tomar posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta terça-feira (14), a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), inaugura uma era mais rígida à frente da Corte. As mudanças no TSE podem complicar a cruzada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para retornar ao Planalto — ele tem até quarta (15) para registrar sua candidatura junto ao TSE.
Em cerimônia realizada esta noite no Plenário do TSE, em Brasília, além de Weber, os ministros Luís Roberto Barroso e Jorge Mussi serão empossados, respectivamente, nos cargos de vice-presidente e corregedor-geral eleitoral. Eleito para um mandato efetivo no tribunal, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, é outro a compor o quadro do colegiado.
Weber, que já era parte da Corte Eleitoral, assume no lugar de Luiz Fux. O ministro deixa o cargo após um mandato de seis meses como presidente, embora tenha passado quatro anos como integrante do tribunal. Como são previstas três vagas do STF para a composição do TSE, Fachin fica com a vaga aberta pela saída de Fux.
O novo colegiado terá como missão analisar a candidatura de Lula à Presidência da República, algo que pode não ser visto como bom presságio para o ex-presidente. Os três ministros da Suprema Corte (Weber, Barroso e Fachin) votaram contra a concessão de um habeas corpus, no STF, a favor do petista.
Embora os votos de Barroso e Fachin já fossem aguardados, conhecidos pelo rigor em seus respectivos posicionamentos, o entendimento de Weber foi um dos mais aguardados e decisivos durante a votação: como se manifestou contra a determinação de prisão em segunda instância, em 2016, havia a expectativa de que fosse favorável ao pedido de Lula. No entanto, ela seguiu o que foi determinado por lei e acompanhou o voto da maioria do tribunal.
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