O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o Facebook remova de sua rede postagens que creditavam frases preconceituosas ao candidato à presidência, Jair Bolsonaro (PSL). Nas postagens, uma foto de Bolsonaro vinha acompanhada da frase “Não preciso de votos de nordestinos”.
Em outra, ainda havia a seguinte fala: “O nordestino é tão burro que nem saber falar Haddad”. A decisão do ministro substituto, Carlos Horbach, dá à empresa 48 horas para retirar o conteúdo do ar. O Facebook deve também fornecer o número de IP – uma espécie de endereço virtual – dos dispositivos utilizados para realizar as publicações.
Entenda
A defesa do candidato entrou com um pedido ao TSE, pedindo que as postagem fossem retiradas da rede social. Para Horbach, as publicações atribuem ao candidato “manifestações que se apresentam como completamente implausíveis, já que nenhum candidato desprezaria os votos de região que – segundo as estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral – conta com 26,6% dos eleitores brasileiros”.
O ministro considerou ainda que houve ofensas à honra de Bolsonaro e a “veiculação de fatos sabidamente inverídico e potencialmente injuriosos”. “A legislação assegura a livre manifestação de pensamento do eleitor na internet, mas pode ser limitada quando ocorrer ofensa à honra de terceiros ou divulgação de fatos sabidamente inverídicos”, declarou.
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