Um dia após ser eleito presidente da República, Jair Bolsonaro disse que veículos de comunicação que não agirem de forma "digna" não receberão verbas de publicidade estatal durante sua gestão.
Referindo-se ao jornal Folha de S.Paulo, que fez uma das coberturas mais críticas à sua campanha eleitoral, Bolsonaro afirmou, em entrevista ao Jornal Nacional, que "imprensa que se comportar dessa maneira, mentindo descaradamente, não terá apoio do governo federal".
As ameaças foram amplamente criticadas por organizações como a ANJ (Associação Nacional de Jornais). Ao HuffPost Brasil, o presidente da associação, Marcelo Rech, disse que a Constituição é clara quanto ao princípio da impessoalidade e que "verbas públicas não podem ser usadas ao bel-prazer de nenhum governante". Segundo ele, Bolsonaro poderá ser comparado a Hugo Chávez se levar adiante a ideia de retaliação.
"Não acredito que, ao admitir o uso de verbas oficiais de propaganda para punir veículos independentes, como a Folha, o presidente eleito pretenda figurar numa galeria de líderes latino-americanos que inclui Hugo Chávez, Rafael Correa e Cristina Kirchner, que fizeram uso aberto desse expediente para intimidar a imprensa em seus países", afirmou Rech.
Mas o que o presidente eleito poderá, de fato, fazer quando chegar ao Planalto?
Não há legislação que regule a distribuição das verbas destinadas à publicidade oficial do governo federal. O modelo atual baseia-se na instrução normativa nº 7 da Secom, de 2014, segundo a qual o planejamento das ações de mídia deve "usar critérios técnicos na seleção de meios e veículos de comunicação e divulgação; desconcentrar o investimento por meios e veículos; e valorizar a programação de meios e veículos de comunicação e de divulgação regionalizados"
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