BRASÍLIA (Reuters) - O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou o bloqueio de R$ 258 milhões em valores e bens do líder do governo Jair Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE).
A ação é parte de um bloqueio bilionário de acusados e partidos em ação de improbidade administrativa da Lava Jato, disse o Ministério Público Federal (MPF) nesta sexta-feira (24).
Os supostos crimes teriam sido cometidos entre 2010 e 2011. Bezerra Coelho, então secretário de Desenvolvimento de Pernambuco e dirigente do Porto Suape, é acusado de ter recebido mais de R$ 40,7 milhões em propina para beneficiar as empreiteiras Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa nas obras da Refinaria de Abreu e Lima.
O valor bloqueado se refere à soma deste valor com os R$ 217,9 milhões de reais apontados como dano ao patrimônio da Petrobras.
Até Eduardo Campos envolvido
A Justiça Federal de Curitiba, ao cumprir a decisão do tribunal, impôs bloqueios no valor de quase R$ 2 bilhões ao MDB, sendo R$ 1,8 bilhão ao ex-senador pelo partido Valdir Raupp; de R$ 816 milhões ao PSB; e ao espólio do ex-candidato a presidente pelo partido e ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, morto em acidente aéreo em 2014, além de outros envolvidos no caso.
No caso dos partidos, o bloqueio não deve alcançar verbas do fundo partidário - usadas para a manutenção das legendas - por serem impenhoráveis por lei.
A ação de improbidade movida pela força-tarefa da operação Lava Jato informou que foram descritos dois esquemas que desviaram verbas da Petrobras, um envolvendo contratos vinculados à diretoria de Abastecimento e outro referente ao pagamento de propina no âmbito da CPI da Petrobras em 2009.
O MDB afirmou, em nota, que a decisão do TRF-4 de bloqueio de valores do partido não se refere ao MDB Nacional, que não é parte no processo. Segundo a legenda, os diretórios estaduais do partido são financeiramente e judicialmente autônomos, pela legislação.
Procurada pela Reuters, a assessoria de imprensa de Bezerra não respondeu de imediato a um pedido de comentário, assim como a assessoria do PSB.
Nenhum comentário:
Postar um comentário