SENADO ADIA A VOTAÇÃO DO F.P.E.

O Senado adiou pela terceira vez a votação do projeto que define novas regras de partilha dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Os parlamentares agendaram a votação para a próxima terça-feira (9). Segundo a nova proposta do senador Walter Pinheiro (PT), relator do projeto, a divisão do dinheiro do fundo não sofrerá nenhuma modificação até 2015. De acordo com o relatório, em 2016 e 2017 os estados receberão os mesmos valores do ano anterior (2015), porém a arrecadação extra será repartida entre todas as unidades federativas, com base no tamanho de sua população e da renda familiar per capita. Tal arrecadação extra será corrigida com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acrescido de 50% da variação real do Produto Interno Bruto (PIB). Inicialmente, a ideia do relator era que essa regra de 2016 e 2017 já entrasse em vigor após a aprovação do projeto, mas, segundo a Folhapress, o petista recuou por pressão dos senadores de estados que dizem perder arrecadação com a mudança