Juiz Sérgio Moro.
Nesta segunda-feira , Jair Bolsonaro declarou que pretende oferecer ao juiz Sérgio Moro a pasta do Ministério da Justiça ou, alternativamente, uma futura vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Em resposta, Moro não descartou participar do governo bolsonarista. Mas o que essa indicação significa para o novo governo? O Justificando conversou com Weida Zancaner e Luis Felipe Miguel, ambos juristas e professores de direito, sobre como avaliar a “promoção” de Moro à ministro, seja da Justiça ou do supremo.
“Eu não acho que seria interessante para o país, ele é um juiz altamente contestado”. Disse a Dra. Zancaner, professora de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). “Se ele é adorado por uma parte da população, a outra contesta os métodos do magistrado Moro. Ele tem em seu histórico vários juristas de muita nomeada que contestaram sua atuação, principalmente no caso do ex-presidente Lula”, lembra a professora.
Luis Felipe Miguel, professor titular do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), tampouco vê com bons olhos uma indicação de Moro, embora não fique surpreso que ele acabe na suprema corte.
“Eu acho que não é de espantar [que moro seja indicado para o STF], porque as duas exigências constitucionais para a indicação para o supremo, que são notável saber jurídico e reputação ilibada, já foram desprezadas mais de uma vez em indicações anteriores e ele evidentemente não preenche nenhum dos dois requisitos…“, afirma o jurista e doutor em ciências sociais pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), explicando que Moro “agiu de uma maneira absolutamente contraria aos princípios básicos da isenção que se espera de um juiz em inúmeros momentos da sua carreira recente”.
Com opinião parecida, a professora explica que os cargos de ministro do STF não são para qualquer um. “São para pessoas que amam sobretudo a constituição”, diz. Chamado de guardião da Constituição, o Supremo Tribunal Federal possui como principal função garantir o respeito e a aplicação imparcial da Lei Maior. “Acho que pessoas que tem um perfil muito aguerrido não são boas para o supremo”, completa Zancaner.
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