A equipe econômica de Jair Bolsonaro estaria estudando mudanças nas aposentadorias especiais. Esse tipo de benefício é pago a profissionais de categorias como professores e policiais e, como o nome sugere, possui condições especiais.
O problema é que em alguns municípios esse tipo de aposentadoria já consome grande parte do orçamento, e a expectativa é de que esse rombo seja ainda maior nos próximos anos, se não houver nenhuma mudança. Dados do Tesouro apontam que em Minas Gerais e Rio Grande do Sul, os profissionais com aposentadorias especiais correspondem a 80% do total.
Aposentadoria especial
De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS, a aposentadoria especial é concedida “ao cidadão que trabalha exposto a agentes nocivos à saúde, como calor ou ruído, de forma contínua e ininterrupta, em níveis de exposição acima dos limites estabelecidos em legislação própria”. Nesses casos, o tempo total de contribuição pode ser de 25, 20 ou 15 anos, dependendo dos agentes nocivos a que fica exposto o profissional.
O que pode ser feito?
A ideia da equipe do próximo governo é alterar os artigos da Constituição que tratam das regras para os servidores, incluindo, por meio de leis, itens como idade mínima para aposentadoria e a regra de cálculo. Outra mudança que pode acontecer é a volta da competência das aposentadorias de policiais e bombeiros para a esfera federal, e não estadual, como se encontra atualmente
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