O nome da nova ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, a pastora e advogada Damares Alves não agradou servidores da Funai (Fundação Nacional do Índio), que, no governo Bolsonaro, ficará debaixo do guarda chuva da pasta.
A futura ministra é fundadora da instituição e Movimento Atini – Voz Pela Vida, uma organização que se apresenta como conhecida “por sua atuação pioneira na defesa do direito das crianças indígenas”.
De acordo com reportagem do Estadão, em 2015, o Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) entrou com uma ação contra a ONG por “dano moral coletivo decorrente de suas manifestações de caráter discriminatório à comunidade indígena”, em função de um filme sobre infanticídio indígena. Os procuradores pedem que a Atini seja condenada a pagar R$ 1 milhão.
O MPF exige que a ONG de Damares seja proibida de veicular o vídeo documentário “Hakani – A história de uma sobrevivente”. O filme, segundo o Ministério Público, tinha o intuito de “chamar atenção acerca do tema ‘infanticídio indígena’ e legitimar as ações missionárias no interior das comunidades indígenas”.
A ficção, segundo a ação do MPF, foi produzida em parceria com a instituição Jocum (Jovens Com Uma Missão), nome adotado no Brasil pela organização evangélica de origem americana Youth With a Mission.
Em sua argumentação, o MPF declarou que o filme “gerou profunda indignação na sociedade, gerando manifestações preconceituosas e discriminatórias em face das comunidades indígenas”. A veiculação do filme, assim como a exposição de imagens de crianças e adolescentes indígenas, “atinge a dignidade humana deste grupo perante a sociedade”, justificou o órgão.
Na ação, o MPF pediu ainda a imediata retirada do filme dos sites da ONGs e de todos os outros endereços eletrônicos de responsabilidade das instituições. Apesar disso, ainda há links disponíveis na internet.
Procuradas pelo Estadão, as ONGs não se manifestaram. A futura ministra também não foi localizada para falar sobre o assunto.
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