terça-feira, 4 de dezembro de 2018

FUTURO GOVERNO TERÁ 22 MINISTÉRIOS.

Fátima Meira/Futura Press
 - O governo de Jair Bolsonaro terá 22 ministérios, 7 a mais do que os 15 prometidos durante a campanha eleitoral.
O futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, apresentou na tarde desta segunda-feira (3), a estrutura que será adotada na Esplanada no ano que vem.
Dos atuais 29 ministérios, sete deixam de existir: Segurança Pública, Desenvolvimento Social, Trabalho, Cultura, MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Planejamento, Esporte, Integração Nacional e Cidades.
Essas pastas foram fundidas com outras, caso de Justiça e Segurança Pública, e outras, rebatizadas, como Transporte, que ganhou o nome de Infraestrutura. Foram criados ainda dois ministérios, como Cidadania (que unificou Desenvolvimento Social, Esporte, Cultura e parte do Trabalho) e Desenvolvimento Regional (Integração Nacional e Cidades).
Até o momento, foram anunciados os nomes de 20 ministros. Os dois restantes devem ser definidos nesta semana.
Bolsonaro ainda não divulgou os futuros chefes de Meio Ambiente --para o qual estão cotados Xico Graziano e Ricardo Salles-- e de Direitos Humanos, que pode ser comandado pela advogada Damares Alves, assessora do senador Magno Malta (PR-ES).
Onyx afirmou que a estrutura de algumas secretarias e órgãos subordinados aos ministérios ainda não foram definidos, caso da Funai. Segundo ele, o mais provável é que a estrutura seja assumida pelo Ministério da Agricultura, que será comandado pela deputada ruralista Tereza Cristina (DEM-MS). "‹ "A Funai está em processo de definição, deve ir para a Agricultura. Não está definido", disse.
Questionado sobre os motivos da transferência da estrutura da pasta da Justiça para a Agricultura, Onyx disse que a Funai precisa de novo direcionamento.
"O Brasil, há muitos anos, cuida dos seus índios através de ONGs, que nem sempre fazem o trabalho mais adequado. A população indígena tem reiterado que quer liberdade e independência, mantendo suas tradições. A visão que o presidente tem é no sentido de dar condições de que os indígenas que quiserem possam buscar uma outra condição. Isso nunca foi permitido."
Com a apresentação do desenho final da estrutura do governo no próximo governo, Onyx confirmou que o Trabalho perderá o status de ministério e será distribuído em três pastas: Cidadania (Osmar Terra), Economia (Paulo Guedes) e Justiça e Segurança Pública (Sergio Moro).
Na lista dos 22 órgãos com status de ministério, dois são tratados como transitórios pelo futuro governo: Banco Central e AGU (Advocacia-Geral da União).
No caso do BC, segundo Onyx, o status será mantido até que seja aprovado no Congresso o projeto sobre a autonomia da autoridade monetária. Segundo o futuro ministro, essa definição deve ficar para 2019.
"O entendimento que temos é de não sobrecarregar o Congresso neste momento com nenhuma demanda, até porque nosso governo começa no dia primeiro de janeiro."
Sobre a AGU, ele não definiu prazos e explicou que o órgão ganhou esse status para que ações de primeira instância envolvendo o Executivo federal sejam encaminhadas aos tribunais superiores. Para garantir que isso continue sendo feito mesmo sem o status de ministério, Onyx afirmou que o governo vai trabalhar com uma alteração na Constituição.

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