sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

PCC INVESTE 500MIL PARA RESGATAR SEUS LÍDERES


Integrantes da facção criminosa PCC, comandada por Marcola, receberam aulas de voo para tentar resgatar o líder
Integrantes da facção criminosa PCC, comandada por Marcola, receberam aulas de voo para tentar resgatar o líder(Joedson Alves )
A inteligência das Polícias Civil e Militar e do Ministério Público Estadual (MPE) estima que os criminosos do Primeiro Comando da Capital (PCC) gastaram cerca de 500.000 reais em aulas de pilotagem de helicópteros e no aluguel de aeronaves para planejar o resgate de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, e outros três líderes da facção criminosa.
Ao todo, 300.000 reais foram investidos em horas de voo em cursos para piloto de helicóptero. A facção queria treinar três integrantes, pois, além do resgate, as aeronaves também poderiam ser usadas no transporte de armas, drogas e dinheiro. O restante do dinheiro seria gasto com combustível para aeronave, material de estudo e aluguel de aeronaves para testar o plano e fazer voos de reconhecimento. 
Os investigadores detectaram que os integrantes da facção fizeram quatro voos de helicóptero em São Paulo e no Paraná e um com um avião modelo Cessna 510, que partiu do Paraguai e pousou no aeroporto de Loanda, no Paraná. Seria para lá que Marcola e os presos Cláudio Barbará da Silva, Célio Marcelo da Silva, o Bin Laden, e Luiz Eduardo Marcondes Machado, o Du Bela Vista, seriam levados depois que conseguissem fugir da penitenciária.
O plano era que os quatro subissem no avião e fossem para o Paraguai, onde seriam esperados por Gilberto dos Santos, o Fuminho. Perto de Loanda, na cidade de Porto Rico (PR), os criminosos alugaram uma casa que servia de quartel-general para a organização do resgate

JOAQUIM BARBOSA DIZ QUE HOUVE ARMAÇÃO PARA MUDAR JULGAMENTO


O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, insinuou nesta quinta-feira, 27, que os ministros Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso, nomes que passaram a integrar a Corte após a primeira fase do julgamento, em 2012, foram indicados ao cargo pela presidente Dilma Rousseff para reverter as sentenças do mensalão. Os dois ministros votaram pela aceitação dos embargos infringentes dos condenados e garantiram sua absolvição do crime de formação de quadrilha.
Barbosa ficou indignado com resultado e acusou ministros de 'desmontar' julgamento - Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão
Barbosa ficou indignado com resultado e acusou ministros de 'desmontar' julgamento
Barbosa começou a se mostrar indignado quando o placar já estava formado. "Temos uma maioria formada sob medida para lançar por terra o trabalho primoroso levado a cabo por esta Corte no segundo semestre de 2012", afirmou. "Sinto-me autorizado a alertar a Nação brasileira de que esse é apenas o primeiro passo. É uma maioria de circunstância que tem todo tempo a seu favor para continuar sua sanha reformadora", atacou.
Ao defender a manutenção da condenação, Barbosa tentou desqualificar os argumentos dos ministros contrários à sua tese. "Esta é uma tarde triste para este Supremo Tribunal Federal, porque, com argumentos pífios, foi reformada, jogada por terra, extirpada do mundo jurídico, uma decisão plenária sólida, extremamente bem fundamentada, que foi aquela tomada por este plenário no segundo semestre de 2012", disse.
Desmonte. Para Barbosa, a etapa inicial do desmonte do julgamento ocorreu em 2013, quando o tribunal, por maioria, resolveu aceitar os embargos infringentes - quando um réu é condenado com pelo menos quatro votos pela absolvição, pode pedir um novo julgamento. "Inventou-se um recurso regimental totalmente à margem da lei com o objetivo específico de anular e reduzir a nada um trabalho que fora feito", disse.

ABSOLVIÇÃO DE MENSALEIROS REPERCUTE NO CONGRESSO


A decisão do Supremo de absolver José Dirceu, Delúbio, Genoino e outros cinco réus repercutiu imediatamente no Congresso. O líder do PT, deputado Vicentinho (SP), manteve a avaliação de que o julgamento anterior, em 2012, havia sido “viciado”. Foi planejado com base no calendário eleitoral. E, por fim, houve a condenação sem que os autos trouxessem provas suficientes”, disse. Para o líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), a decisão de ontem do STF entra em conflito com as sentenças anteriores proferidas pelo tribunal ao longo da Ação Penal 470. “A partir do momento que o Supremo decidiu e condenou por prática de crime, a associação entre os que o praticaram está dada. Uma coisa leva a outra. Ninguém opera um esquema desse tamanho de forma meramente eventual. As duas decisões são contraditórias” disse.

“Fazia tempo que eu não via o Supremo rever sua própria decisão em tão pouco tempo. Isso é um precedente perigoso, pode abrir uma jurisprudência que nós não sabemos em que lugar chegará. E mostra que uma das duas decisões foi mais política que técnica, mas não me arrisco a dizer qual”, disse o líder do PSB na Câmara, deputado Beto Albuquerque (RS).

No Senado, a ex-ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman, disse “lamentar” as alegações de Joaquim Barbosa de que o Supremo estaria sendo “partidarizado” pelos ministros indicados durante os governos petistas. “Estaria a sua indicação (feita por Lula) também sujeita à suspeição? O processo de escolha dos integrantes do STF é constitucional, vale para todos e está consolidado”. O senador e pré-candidato à Presidência Aécio Neves, do PSDB, disse respeitar a decisão do Supremo. “O fato é que a mais alta Corte do Brasil condenou um grupo de importantes agentes públicos. A expectativa da sociedade brasileira é de que esse precedente possa ser pedagógico”, disse

DENTRO DE UM ANO ZÉ DIRCEU DEIXARÁ A CADEIA



O ex-ministro José Dirceu
Foto: Michel Filho / Arquivo O Globo
O ex-ministro José Dirceu Michel Filho / Arquivo O Globo
BRASÍLIA - Com o resultado da votação desta quinta-feira no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), absolvendo oito réus do crime de formação de quadrilha, pelo menos cinco dos condenados já poderão voltar para casa este ano. Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, ganhará esse direito no Natal, quando passa a ter direito à progressão do regime semiaberto de prisão para o aberto. O ex-presidente do PT José Genoino, ainda provisoriamente em prisão domiciliar em função de sua saúde, poderá garantir o benefício definitivamente no dia 24 de agosto deste ano. Já o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu poderá dormir com a família dentro de um ano, a partir de 10 de março de 2015, seis dias antes de seu 69º aniversário.
Na data indicada, o juiz analisará se o detento tem bom comportamento e pode usufruir do benefício. As datas da progressão foram calculadas pela Vara de Execução Penal (VEP) do DF, órgão que fiscaliza o cumprimento das penas dos condenados. Segundo a VEP, em julho de 2016 Dirceu terá direito ao livramento condicional, um benefício concedido ao preso que cumpre mais da metade da pena.
Para ter esse direito, o condenado precisa conseguir ocupação lícita, comunicar ao juiz periodicamente a ocupação e não mudar de cidade sem autorização judicial. O juiz também pode fixar outras condições, como voltar para casa em horário certo e não frequentar determinados lugares. A pena de Dirceu termina por completo em outubro de 2021. A condicional de Genoino será em junho de 2015 e a de Delúbio, em fevereiro de 2016.
A legislação penal determina que, no regime semiaberto, o detento tem o direito de sair para trabalhar durante o dia e voltar para a cadeia à noite, para dormir. A proposta de trabalho do preso deverá ser analisada pelo juiz da VEP, que poderá ou não concordar com o emprego sugerido. No regime aberto, é preciso se apresentar em uma casa do albergado no fim do dia e nos finais de semana. Como em Brasília não existe esse tipo de instituição, a praxe é mandar os condenados para prisão domiciliar. Cabe ao juiz da VEP determinar as condições do regime.
Os ex-deputados Bispo Rodrigues (PL-RJ) e Romeu Queiroz (PTB-MG) e o ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas também passarão ao regime aberto em 2014.
Já a progressão do regime para quem pegou regime fechado, mesmo com a absolvição do crime de quadrilha, é mais demorada. A maior pena foi dada ao operador do mensalão, Marcos Valério. Ele ficará preso em regime fechado até fevereiro de 2020, quando terá direito a ir para o semiaberto. Só em maio de 2026 Valério terá direito ao livramento condicional. A pena de Valério só termina em abril de 2051.
A ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello, que está no regime fechado, vai poder migrar para o semiaberto em abril de 2016. A condicional dela está marcada para setembro de 2018. O fim da pena é só em abril de 2028. Dos 19 condenados que já estão cumprindo pena, a situação é nebulosa apenas no caso do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. Como a pena não começou a ser cumprida, a VEP ainda não calculou as datas de benefícios para ele


DELÚBIO DEIXA DE TRABALHAR E VOLTA À CADEIA


Juiz suspende direito de Delúbio trabalhar
Foto: Reprodução
O juiz Bruno Ribeiro, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, suspendeu o direito do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, condenado no processo do mensalão, de trabalhar fora do complexo penitenciário da Papuda, na Central Única dos Trabalhadores (CUT). A suspensão vigorará pelo menos até a audiência de Delúbio, marcada para ocorrer no próximo dia 18. De acordo com o juiz, há relatos de que o ex-tesoureiro teria conseguido garantir um tratamento diferenciado na prisão, com alimentação e visitas especiais e até estacionamento privativo. No despacho, Ribeiro determinou uma série de providências para tentar assegurar isonomia no tratamento dos presos. Entre elas, ordenou que seja oficiado ao governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), para que informe se foram abertas investigações para apurar quem são os responsáveis pelas supostas irregularidades. O juiz também quer saber se o Distrito Federal tem condições de abrigar os presos do processo do mensalão de forma isonômica em relação aos outros detentos

ABSOLVIÇÃO DE MENSALEIROS FRUSTRA EX PROCURADOR GERAL

Absolvições por formação de quadrilha são 'frustração imensa', lamenta Gurgel

O ex-procurador-geral da República Roberto Gurgel, então responsável do Ministério Público pelo caso do mensalão do PT, afirmou que a absolvição de oito réus pelo crime de formação de quadrilha, decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (27), gera "frustração imensa" na sociedade. O argumento de dedicação exclusiva ao crime, definida por seis ministros como pré-requisito para formação de quadrilha, é "incompatível" com a criminalidade dos dias atuais, segundo Gurgel.  “A decisão acarreta frustração imensa porque acho que o Ministério Público provou amplamente na instrução a existência dessa quadrilha e não parece razoável a exigência de uma dedicação exclusiva ao crime. Basta que a gente lembre que talvez a mais famosa quadrilha do mundo ocidental, a máfia, não é dedicada somente ao crime”, defendeu. Para o Tribunal, o ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-presidente do partido José Genoino, dois ex-dirigentes do Banco Rural, Kátia Rabello e José Roberto Salgado, além de Marcos Valério e seus dois ex-sócios teriam “cooperado” uns com os outros para cometer os crimes do mensalão

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

SUPREMO RETOMA JULGAMENTO DOS RECURSOS DOS MENSALEIROS

Presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa durante sessão para julgar os recursos dos 13 réus que não tem direito aos embargos infringentes no processo do mensalão, nesta quinta-feira (14)
Presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa durante sessão para julgar os recursos dos 13 réus que não tem direito aos embargos infringentes no processo do mensalão, nesta quinta-feira (14) - Fellipe Sampaio/SCO/STF
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomará na tarde desta quarta-feira a análise dos recursos que podem livrar oito mensaleiros da condenação pelo crime de formação de quadrilha. Por meio dos chamados embargos infringentes, que permitem a rediscussão de provas quando o réu tem pelo menos quatro votos favoráveis, a Corte vai avaliar se mantém ou não as penalidades impostas aos petistas José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, aos ex-dirigentes do Banco Rural Kátia Rabello e José Roberto Salgado e ao núcleo que operou o esquema criminoso, formado por Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach. Se os recursos forem aceitos, os condenados terão suas penas reduzidas – Dirceu e Delúbio poderão migrar do regime fechado para o semiaberto.
No julgamento, a manutenção ou não das condenações está nas mãos dos ministros Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki. Eles não participaram da votação do mérito do mensalão (não faziam parte da Corte), mas vão votar nesta fase final do processo. No julgamento do senador Ivo Cassol (PP-RO), por exemplo, Barroso absolveu o parlamentar do crime de quadrilha por considerar que, naquele caso, não houve associação para a prática indeterminada de crimes.
A estabilidade ou não da associação de pessoas para se cometer crimes é o principal ponto a ser discutido pelo plenário nos debates sobre a existência ou não de uma quadrilha no mensalão. Ao longo do julgamento de mérito da ação penal, em 2012, os ministros Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e José Antonio Dias Toffoli consideraram que, para existir uma quadrilha, era necessário que os criminosos atuassem para a prática de crimes “por um tempo indeterminado” e que representassem ameaça à paz pública.
Em sentido oposto, os ministros Joaquim Barbosa e Luiz Fux avaliam que os condenados só não praticaram ilícitos por tempo indeterminado porque foram descobertos. Na época da condenação de Dirceu e de seus companheiros de partido, Barbosa resumiu assim a atuação dos quadrilheiros: “Por um período considerável de tempo, quase dois anos e meio, durou essa prática nefasta de compra de parlamentares, um crime sobre o qual não há de se cogitar que seja cometido sem que haja entendimento entre pessoas, porque dinheiro não nasce em árvores. Comprar parlamentares para constituir a base de governo não abala a paz social? É só o indivíduo que mora no morro e sai atirando loucamente pela cidade? Será que a tomada das nossas instituições políticas de maneira pecuniária não abala a paz social?”.
Os advogados dos réus Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach argumentarão no plenário antes de os ministros votarem sobre os embargos infringentes dos condenados por formação de quadrilha. Quando for concluída a análise dos recursos, o plenário julgará a última fase do mensalão: os apelos de três condenados no crime de lavagem de dinheiro, entre os quais o ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha (PT-SP)

MARKETEIRO COBRA DÍVIDA DO P.S.D.B. NA JUSTIÇA


Gonzalez aconselha Serra em debate de TV da campanha presidencial de 2010 - Evelson de Freitas/Estadão
Gonzalez aconselha Serra em debate de TV da campanha presidencial de 2010

No comando do partido desde maio de 2013, Aécio não determinou o pagamento da dívida, o que levou Gonzalez a acionar a 2.ª Vara de Execução de Título Extrajudicial para tentar reaver o valor cobrado dos tucanos há quatro anos. Antes de Aécio, o PSDB era presidido pelo deputado Sérgio Guerra (PE), que também não autorizou o pagamento.
Questionado, o tesoureiro do PSDB, deputado Rodrigo de Castro (MG), aliado de Aécio, se esquivou. "Quem está com esse assunto é o próprio Aécio", afirmou, para complementar: "É ele que está acompanhando desde o início essa questão. Tem que olhar com ele, mesmo".
Procurado pelo Estado, por meio da assessoria, Aécio não comentou o assunto. Disse que ele está sendo discutido pelo diretor de Gestão Corporativa do partido, o ex-deputado João Almeida. Este, por sua vez, afirmou que a prioridade da sigla neste ano é a campanha de Aécio à Presidência. "Não podemos paralisar o partido para atender a uma dívida do passado. Tem que continuar tocando. Tem uma campanha futura. O bom senso seria pagar depois da campanha", afirmou Almeida.
‘Aporrinhação’. Ao contrário do tesoureiro, o diretor de Gestão Corporativa disse que Aécio não tem conhecimento da cobrança. "Não levei essa aporrinhação a ele ainda. Estou cuidando disso. Quando a intimação chegar eu vou ter que envolvê-lo." A ação foi protocolada em 6 de fevereiro. O PSDB ainda não foi notificado pela Justiça.
Vice-presidente executivo do PSDB durante a campanha de Serra, e atualmente presidente do PSDB no Distrito Federal, Eduardo Jorge Caldas Pereira afirmou ao Estadoque o partido reconhece a dívida, mas que, no momento, adota o lema "devo, não nego, pago quando puder". Segundo ele, "se o partido não pagou é porque não tem dinheiro". "Na prestação de contas a gente reconheceu a dívida. Se a gente reconheceu a dívida, a gente vai pagar (...) quando tiver dinheiro."
Em maio do ano passado, para ter as contas da campanha de Serra aprovadas, o PSDB apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral um documento no qual reconheceu dívidas no valor nominal de R$ 6 milhões – a dívida nominal com Gonzales é de R$ 4 milhões. Corrigida pela Justiça do DF, chega a R$ 8,7 milhões. A sigla se comprometeu a pagá-las. Esse documento foi usado pela defesa de Gonzalez como prova de que o serviço foi prestado.
Em fevereiro, a Justiça pediu à empresa de Gonzalez, a Campanhas Comunicação, autora da ação, que comprovasse os serviços prestados. O documento do PSDB ao TSE reconhecendo a dívida foi a prova apresentada. O valor total do contrato com a campanha de Serra foi de R$ 45 milhões no primeiro turno (quase metade do custo total da campanha, que chegou a R$ 100 milhões, informados ao TSE), e mais R$ 12 milhões no segundo turno.
Pelo contrato, a empresa Campanhas Comunicação era responsável por toda a parte de comunicação da campanha, recebendo o valor ou indicando outras empresas prestadoras do serviço para pagamento direto do PSDB.
O advogado de Gonzalez, Eduardo Moreth, disse apenas que "existe um saldo de campanha que está sendo cobrado judicialmente". Gonzalez não quis falar sobre o assunto.
Um dirigente do PSDB ligado a Aécio entende que a dívida deve ser paga pelo candidato Serra e não pelo partido. "O Gonzalez fez a gente perder a eleição e ainda quer receber? A campanha é dele. Ele que pague", ironizou. A direção d o partido é mais diplomática. "A campanha é do partido. Não tem porque o Serra pagar. O Gonzalez se precipitou. Nós iríamos fazer um acordo após pagar uma dívida ainda da campanha de 2006", afirmou João Almeida.
Em 2006, Gonzalez fez a campanha de Geraldo Alckmin à Presidência e, ao final, também recorreu à Justiça para receber metade dos R$ 16 milhões que cobrava em um acordo em cinco pagamentos. O último será depositado em abril próximo.

MINISTÉRIO PÚBLICO QUER TRANSFERENCIA DOS MENSALEIROS DA PAPUDA


Rigor no acesso à Papuda não se aplica a deputados e senadores Foto: Agência O Globo / Givaldo Barboda
Rigor no acesso à Papuda não se aplica a deputados e senadores Agência O Globo / Givaldo Barboda
BRASÍLIA - O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recomendou a transferência dos réus do mensalão para presídios federais caso não sejam eliminadas as regalias constatadas no Centro de Internamento e Reeducação (CIR), dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, e no Centro de Progressão Penitenciária (CPP), localizado fora do complexo. A recomendação foi elaborada nesta terça-feira pelas seis promotoras de justiça que atuam na área de execuções penais em Brasília e encaminhada à Vara de Execuções Penais (VEP) do DF, responsável pelo acompanhamento das penas dos condenados.
Se os juízes entenderem haver impossibilidade de corrigir as irregularidades, as promotoras pedem o encaminhamento de uma representação ao Supremo Tribunal Federal (STF), para que os réus do mensalão sejam transferidos para um dos quatro presídios federais: Campo Grande (MS), Porto Velho (RO), Mossoró (RN) ou Catanduvas (PR).
A recomendação foi feita com base em matérias publicadas pelo GLOBO no fim de semana. Parlamentares continuam visitando, a qualquer hora, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, preso no CIR. No CPP, o vice-diretor Emerson Antonio Bernardes foi demitido depois de mandar o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares tirar a barba e impedir que o carro da Central Única dos Trabalhadores (CUT) - onde ele dá expediente durante o dia - estacione no pátio interno do presídio.
As promotoras pedem que a VEP oficie o governador do DF, Agnelo Queiroz (PT), sobre a realidade de "sério risco à segurança pública" em razão da "ingerência indevida da Sesipe (Subsecretaria do Sistema Penitenciário)", vinculada à Secretaria de Segurança Pública do DF, na execução das penas dos réus do mensalão.
Risco de rebelião
As promotoras alertam inclusive para o risco de rebelião caso as regalias continuem. "O bom funcionamento do sistema prisional fica comprometido em razão da instabilidade gerada pelo tratamento diferenciado que está sendo garantido a um pequeno grupo de presos. A insatisfação dos demais detentos do sistema e o clima de revolta são fatores preponderantes para o desencadeamento de uma possível rebelião, comprometendo a segurança pública", dizem elas na representação do MPDFT.
O MPDFT cita que o coordenador-geral da Sesipe, João Feitosa, estabeleceu em ofício encaminhado a todos os diretores de presídio no DF que qualquer informação da Justiça ou Ministério Público deveriam passar por um "prévio controle" feito por ele mesmo. A ingerência, ainda segundo as promotoras, passou a ocorrer após o ingresso dos réus no sistema prisional.
"Não bastasse o descumprimento das decisões judiciais acima mencionadas, a SESIPE vem enfraquecendo a autonomia das unidades prisionais, como é exemplo a imposição de óbice ao cumprimento direto e imediato das requisições judiciais ou do Ministério Público, vinculando tais atos ao prévio controle do Subsecretário Substituto João Feitosa", diz trecho do documento do MPDFT, concluindo: "Este procedimento, ressalte-se, nunca ocorreu no sistema prisional do DF".
As promotoras citam "alardeada influência política dos condenados e sua provável implicação diante da noticiada pretensão política de alguns ocupantes de cargos no sistema penitenciário". É uma referência ao presidente do Sindicato dos Agentes de Atividades Penitenciárias (Sindpen) no DF, Leandro Allan Vieria. O GLOBO revelou que o sindicalista é pré-candidato a deputado distrital pelo PTC, partido da base aliada do governo Agnelo que tem como principal expoente o deputado distrital e ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia. Os diretores do CPP registraram uma ocorrência de um encontro suspeito, num fim de semana, entre Vieira e Delúbio. O teor da conversa passou a ser investigado pela VEP


CRISE NA BASE PARLAMENTAR DO GOVERNO NO CONGRESSO


Sessão discute abertura de comissão para investigar pagamento de propina na Petrobras: decisão sai hoje (Gustavo Lima/Agência Câmara)
Sessão discute abertura de comissão para investigar pagamento de propina na Petrobras: decisão sai hoje


Mesmo com todo o esforço desprendido pelo governo federal para debelar a crise na base aliada, com a promessa de que 12 ministros vão à Câmara após o carnaval estreitar o diálogo e acelerar a aplicação dos recursos referentes às emendas parlamentares do ano passado, a criação do “blocão” dos descontentes, liderado pelo PMDB, está selada. O grupo, formado por sete partidos governistas, já mostrou o que é capaz de fazer para pressionar a presidente Dilma Rousseff. Ontem, com a ajuda decisiva dos insatisfeitos, a Câmara colocou em votação, como primeiro item da pauta, requerimento da oposição com a finalidade de criar uma comissão externa para investigar suspeitas de pagamento de propinas por parte da empresa holandesa SBM Offshore a funcionários da Petrobras, segundo o jornal Valor Econômico.

A votação foi iniciada, e o requerimento chegou a ser aprovado por larga maioria, mas o PT pediu verificação nominal. Pressionado após seguidas obstruções, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), encerrou a sessão alegando que o horário havia sido extrapolado. A votação será retomada hoje. Logo após a reunião de líderes, que decidiu colocar como prioridade a apreciação da criação do grupo para realizar a investigação fora do Brasil, o líder do governo na Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), reagiu aos rebelados em tom de ameaça. “Vou relatar ao governo até para ver se vai ser mantido ou não o cronograma que foi decidido ontem (de visitas de ministros à Câmara). Porque, se combinamos uma coisa e depois a situação muda, aí aquilo que foi combinado pode mudar também”, ameaçou.

O petista demonstrou irritação com a atitude do blocão. “Eu não perguntei para cada líder da base que apoiou qual foi a sua motivação. Agora, é evidente que, do ponto de vista da leitura do quadro político, eu não posso descartar essa hipótese (de retaliação). Significa que a reunião que foi feita ontem (segunda-feira), com o vice-presidente e o ministro chefe da Casa Civil e a ministra da Secretaria de Relações Institucionais não foi suficiente para recolocar nas bases usuais a relação do executivo com a sua base”, declarou

MARINA SILVA E EDUARDO CAMPOS AFINAM O DISCURSO ELEITORAL

Marina e Campos se reúnem para afinar discurso eleitoral
Foto: Divulgação
O governador e presidenciável Eduardo Campos (PSB) e a sua possível candidata a vice-presidente Marina Silva se reuniram nesta terça-feira (25), na residência do governador, no Recife, para afinar o discurso e discutir ideias para o programa da aliança PSB-Rede. Depois do primeiro encontro regional, realizado no sábado (22), em Porto Alegre, as diretrizes programáticas serão discutidas no Rio de Janeiro, no dia 15 de março. "O que se vai destacar no dia 15, como se agregar ideias novas, que aspectos podem diferenciar o projeto?" foi o mote do encontro, de acordo com o secretário estadual do Meio Ambiente, Sérgio Xavier (PV), homem da confiança de Marina e um dos participantes da reunião, que não foi divulgada à imprensa e teve início no final da manhã se estendendo até às 17h30. Segundo ele, o encontro foi descontraído e sem resoluções ou decisões. "Estamos consolidando o que já vem sendo feito, trabalhado, estamos em uma etapa que passa do discurso para o planejamento", disse. "Questões de comunicação também foram tratadas, para nivelar as informações", completou.

PETISTAS CRITICAM A PRESIDENTA DILMA

Petistas se encontram em jantar para criticar governo Dilma
Deputados federais e senadores petistas criticaram o governo, reunidos em jantar na última segunda-feira (24), após encontro no Planalto para tentar arrefecer os ânimos dos parlamentares da base insatisfeitos com a presidente Dilma Rousseff. De acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, os congressistas do PT se queixaram principalmente da ausência de informações sobre as alianças nos estados, o que influencia suas próprias eleições. Além disso, reclamaram mais uma vez da liberação de emendas. Os petistas afirmam que outras legendas receberam mais recursos em 2013. Ao mesmo tempo, membros do “blocão” formado por deputados insatisfeitos com a presidente avisaram ao Planalto que não pretendem armar uma “pauta-bomba” para atrapalhar as contas do governo, apesar de já começarem a exercer pressão

terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

POLICIA VAI INDICIAR BLACK BLOCS POR FORMAÇÃO DE QUADRILHA

Manifestantes do grupo denominado Black Bloc deixaram um rastro de destruição na avenida Paulista, durante ato em apoio aos protestos no Rio de Janeiro contra o governador, Sérgio Cabral (26/07/2013)
Manifestantes do grupo denominado Black Bloc deixaram um rastro de destruição na avenida Paulista, durante ato em apoio aos protestos no Rio de Janeiro contra o governador, Sérgio Cabral (26/07/2013) - Fabio Braga/Folhapress
Pelo pelo pelo pelomenos quarenta pessoas são apontadas pela Polícia Civil de São Paulo como suspeitos de comandarem ações de black blocs em manifestações que terminaram em conflitos, quebra-quebra e depredações em São Paulo. O Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC), responsável pela investigação, aponta que os suspeitos serão indicados pelos crimes de formação de quadrilha armada no inquérito que associa black blocs a uma organização criminosa. Segundo o DEIC as acusações formais devem acontecer nesta terça-feira. 
O crime de formação de quadrilha armada prevê pena de quatro a oito anos de prisão. O delegado responsável pelo caso, Wagner Giudice, trabalhou em parceria com a Polícia Militar e o Ministério Público e reuniu provas e fotos de pelo menos trezentos potenciais black blocs. Eles foram listados e são investigados.
Os dados foram compilados em boletins de ocorrência registrados em protestos e informações conseguidas com membros dos black blocks presos durantes as manifestações, e liberados em seguida. 
Tecnologia – Câmeras de celulares, fotos postadas no Facebook e até convocações para manifestações foram rastreadas pela polícia para que o cerco aos quarenta responsáveis pelo movimento fosse feito. Até mensagens via SMS foram rastreadas. Nenhum suspeito está preso. 
Um arquivo com mais de 700 fotografias de pessoas que foram averiguadas e apontadas como manifestantes violentos foi reunido e servirá de base para incriminar possíveis envolvidos em ações de vandalismo e depredações. 
A diferença, segundo a polícia, entre black blocs e manifestantes pacíficos é o tipo de arsenal que carregam. Black blocs, em geral, vão aos protestos munidos de paus, pedras e artefatos explosivos, como coquetel molotov, e morteiros. Parte desses objetos foi apreendida com suspeitos detidos, segundo o DEIC

GOVERNO ESCALA MINISTROS PARA DAR PLANTÃO NO CONGRESSO


BRASÍLIA - O governo escalou 12 ministros para um "plantão permanente" na Câmara, com o objetivo de acalmar a rebelião na base aliada. A iniciativa tenta neutralizar o "blocão" criado por aliados do governo semana passada para forçar o Planalto a abrir negociações. 
Após quase três horas de reunião com o vice-presidente, Michel Temer, e os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais), líderes da base governista na Câmara saíram ontem do Planalto com a promessa de abertura de diálogo e mais atenção às suas reclamações. "É evidente que havia um mau humor, e vamos trabalhar para resolver isso", disse o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).
A solução da má vontade dos parlamentares passa, principalmente, pela ocupação de cargos e liberação de verbas para emendas parlamentares. Os conflitos existem principalmente na relação entre o PT e o PMDB.
Os 12 ministros que serão despachados para o Congresso vêm de áreas em que há mais recursos para emendas e obras. Integram a lista as pastas de Saúde, Educação, Integração Nacional, Cidades, Turismo, Trabalho, Agricultura, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Agrário, Cultura, Esportes e Transportes.
Para o deputado André Moura (PSC-SE), a reunião mostrou que a iniciativa de criar o "blocão" - formado por sete partidos da base aliada - deu resultado. "Há uma reclamação constante de distanciamento entre o governo e o Parlamento", disse. "Fizemos uma D.R.", emendou o deputado Givaldo Carimbão (PROS-AL), numa referência à sigla que significa "discutir a relação".
Chinaglia disse que os encontros dos ministros com deputados servirão "para cada parlamentar dizer o que está precisando para sua cidade e Estado".
Embora a falta de cargos no primeiro escalão seja um dos motivos das queixas dos aliados, Mercadante alegou não ter autorização da presidente Dilma Rousseff para tratar da reforma ministerial. "Há menos ministérios do que partidos que querem ministérios", disse.
Ideli estará hoje no Congresso para discutir com a base uma pauta conjunta que não aumente as despesas do governo. "Não podemos esquecer que todos os partidos assinaram o pacto de responsabilidade fiscal", disse. "Esse é um ano curto e queremos que a Câmara faça o seu melhor papel. Vamos discutir uma pauta estratégica e, a partir dessa síntese, dialogaremos com a oposição", completou Chinaglia.
'Ruído'. Ontem, em Bruxelas, durante a reunião de cúpula Brasil-União Europeia, Dilma negou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteja manifestando insatisfação sobre seu governo a interlocutores políticos e empresariais. "Vocês podem tentar de todas as formas criar conflito, ruído ou barulho entre mim e o presidente Lula, mas vocês não vão conseguir."
Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo de ontem, Lula estaria manifestando a interlocutores que Dilma precisaria mudar os rumos da condução da economia, assim como melhorar as relações com a base aliada no Congresso.
Campos. Ontem, no Rio, o governador de Pernambuco e pré-candidato do PSB à Presidência, Eduardo Campos, disse que trabalha para formar "uma ampla frente política e social que demonstre a indignação do Estado e da cidade, que está posta às claras". "Vamos ter um palanque", disse Campos, que citou como possibilidades a candidatura do deputado Alfredo Sirkis, do PSB, ou o apoio ao pré-candidato do PROS, Miro Teixeira. Mais cedo, em Pernambuco, ele lançou oficialmente o secretário da Fazenda de Pernambuco, Paulo Câmara, à sua sucessão. 

ROBERTO JEFFERSON DIZ QUE VAI SE ACOSTUMAR NA PRISÃO



Roberto Jefferson ao deixar sua casa em Levy Gasparian
Foto: Pablo Jacob / O Globo
Roberto Jefferson ao deixar sua casa em Levy Gasparian 
RIO - Ainda em casa, escovando os dentes para entrar no carro da Polícia Federal e seguir preso com destino ao presídio em Niterói, o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) disse que pretende trabalhar durante o dia ao longo do cumprimento da pena de sete anos e 14 dias em regime semiaberto a qual foi condenado por participação no processo do mensalão. Em entrevista exclusiva ao GLOBO na tarde de segunda-feira, Jefferson fez também a previsão de que, com o tempo, se acostumará com a nova rotina de presidiário.
- Não deve ser legal, mas, com o tempo, eu vou me acostumar. Vou procurar ficar sereno neste primeiro momento - disse o delator do mensalão.
- É a minha sentença de morte. Se é isso que ele (Joaquim Barbosa) quer, não precisa pedir para ninguém que execute minha pena capital. Meu prognóstico de vida foi de 10 anos. Só me restam oito anos. Ele está colocando um fim nessa agonia - revelou Jefferson ao GLOBO, no domingo, antes de ser expedido o mandado de prisão contra ele.Na noite de domingo, a expectativa do próprio Jefferson era de ficar no presídio da Papuda, no Distrito Federal. Em 15 de novembro do ano passado, todos os primeiros presos no processo do mensalão se apresentaram à Policia Federal em seus respectivos estados e, em seguida, levados à Papuda. Ele criticou o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa:
Em 2012, o petebista foi diagnosticado com um tumor no pâncreas. A defesa de Jefferson tentou fazer com que o ex-deputado cumprisse pena domiciliar, mas Joaquim Barbosa negou. O ex-deputado tenta autorização para levar para a prisão cerca de 20 medicamentos que fazem parte de seu tratamento.
Na última sexta-feira, como revelou O GLOBO, Roberto Jefferson iniciou a campanha de arrecadação de dinheiro dentro do PTB para pagar a multa de R$ 720 mil determinada pelo Supremo Tribunal Federal. A filha dele, Cristiane Brasil, secretária municipal de Envelhecimento e Qualidade de Vida no governo Eduardo Paes (PMDB), foi a primeira pessoa a doar, mas não soube dizer quanto.
Leia a entrevista:
Como você está se sentindo neste momento?
Estou sereno. Tenho que pagar a conta para a sociedade. Não me rebelo. O tempo vai dizer se (a prisão) é justa ou não.
Como você imagina a sua primeira noite na cadeia?
Não sei. Nem imagino. Não deve ser legal, mas, com o tempo, eu vou me acostumar. Vou procurar ficar sereno neste primeiro momento. Agora, você me lembrou! Não sei se posso levar toalha de banho. Vou perguntar aqui para a Polícia Federal. O senhor é meu refúgio. Tenho fé.
Qual é a recomendação que você deixa para a sua família?
Serenidade e não esquecer da lição de Benjamin Disraeli, ex-primeiro ministro britânico: "Never complain, never explain”. Ou seja: Nunca reclame, nunca explique. Serenidade e humildade. Tudo passa.
Você vai querer trabalhar? Pretende fazer o que daqui para frente?
No momento, vou fazer o que me for ajustado. Mas claro que quero trabalhar. No momento oportuno, vou trabalhar.
Na sua opinião, todos os envolvidos no mensalão foram presos e condenados justamente?
Cada um deve ter a própria sentença na cabeça. Eu tenho a minha. Mas isso é coisa de foro íntimo.


DILMA QUER EVITAR CASOS DE ESPIONAGEM NO BRASIL

Para evitar espionagem, Dilma quer projeto de cabo submarino entre Brasil e União Europeia

Durante a reunião com representantes da União Européia (UE), realizada em Bruxelas nesta segunda-feira (24), a presidente Dilma Rousseff defendeu urgência na construção de um cabo submarino que ligue o Brasil diretamente a Europa, para diminuir a dependência com os Estados Unidos e também evitar que Agência de Segurança Nacional norte-americana faça escutas da comunicação entre o país e a UE. Segundo da agência Reuters, um dos objetivos de Dilma, com o encontro, era tratar do financiamento para este projeto, no valor de US$ 185 milhões, para executá-lo ainda no próximo ano. A implementação do canal poderá ser realizado através de parceria entre o operador brasileiro de telecomunicações Telebras e a espanhola IslaLink Submarine Cables, que seria responsável pela instalação dos cabos de fibra ótica.  A participação das empresas na joint-venture seria de 35% da Telebras, 45% da IslaLink, fundos de pensão europeus e brasileiros, sendo que o Brasil deve responder por 50% dos investimentos. A ideia da linha exclusiva coincide com as sugestões da chanceler alemã Angela Merkel, que propôs uma rede própria de comunicações para a Europa, longe da interferência norte-americana. “Saúdo a chanceler Merkel por propor essa rede. Nós temos uma preocupação similar, principalmente quando se trata de comunicações de fibra óptica interoceânica", afirmou Dilma

EX SENADOR VAI AO SUPREMO PARA RECUPERAR MANDATO

Demóstenes vai ao STF para retomar cargo no MP

O ex-senador Demóstenes Torres entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para retornar ao cargo de procurador de Justiça do Ministério Público de Goiânia. Na semana passada, o Conselho Nacional do Ministério Público prorrogou por mais 90 dias o afastamento de Demóstenes devido ao Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que apura seu envolvimento com o esquema de exploração de jogos de azar de Carlinhos Cachoeira, desbaratado pela Operação Monte Carlo, da Polícia Federal. Na ação, segundo divulgou o STF, o ex-parlamentar alega que é submetido ilegalmente a um segundo PAD baseado nos mesmos fatos que o levaram a ser cassado no Senado. Segundo os advogados de Demóstenes, ele não cometeu nenhuma infração disciplinar no Ministério Público, pois estava licenciado do MP na época dos fatos. Protocolado no dia 13, o mandado de segurança foi distribuído inicialmente para a ministra Carmen Lúcia, ela, contudo, se declarou suspeita para julgar o caso. O processo então foi redistribuído por sorteio e, na última quinta-feira (10), foi encaminhado ao ministro Gilmar Mendes que é o relator do caso. O ex-senador foi afastado pela primeira vez do Ministério Público de Goiás em outubro de 2012 após um grupo de 82 integrantes do Ministério Público estadual e da União pedir o seu afastamento

GOVERNO BATE RECORD NA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS


A arrecadação de impostos e contribuições federais registrou número recorde em janeiro: alcançou R$ 123,667 bilhões, contra R$ 122,548 8 bilhões de janeiro do ano passado (já corrigido pela inflação), segundo informou a Receita Federal. A receita representa uma sinalização de que o governo está consolidando os alicerces da economia para alcançar o superávit primário (poupança necessária para o pagamento de juros da dívida pública) de 1,91% do Produto Interno Bruto (PIB) anunciado para este ano.

Em teleconferência com jornalistas estrangeiros e analistas financeiros internacionais, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já havia antecipado que o goveno está buscando elevar o o montante de recursos provenientes de impostos neste ano. “Não está previsto aumento de tributos, embora isso possa ocorrer. Vai ser uma espécie de reserva que temos, se for necessário, para melhorar a arrecadação”, declarou o ministro.

O estabelecimento de um reforço na arrecadação busca garantir uma receita capaz de atender às necessidades do país, embora não haja previsão para este de um leilão do pré-sal, como ocorreu no ano passado, que permitiu a arrecadação extra de R$ 15 bilhões. Também não está prevista, até o momento, a reabertura do Refis, um programa do governo que abre – por meio de redução de juros - uma janela de oportunidade para os devedores de impostos do governo

segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

ROBERTO JEFFERSON RECLAMA DA DEMORA EM SER PRESO

O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), delator do mensalão, passou a manhã deste domingo passeando em sua moto Harley-Davidson, na cidade de Levy Gasparian, no interior do Rio
O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), delator do mensalão, passou a manhã deste domingo passeando em sua moto Harley-Davidson, na cidade de Levy Gasparian, no interior do Rio
A poucos momentos de ser preso por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) apareceu, por volta das 8h30 desta segunda-feira, na sacada de sua casa em Levy Gasparian, no interior do Estado do Rio, e reclamou da demora para a chegada do mandado de prisão. O STF determinou na sexta-feira, 21, que o delator do mensalão fosse preso. No sábado, a Polícia Federal informou que o mandado só sairia nesta segunda-feira, o que ainda não aconteceu. "Essa expectativa não me deixa dormir. Eu deito, mas não durmo, mas está tudo em paz. É o destino. É angustiante, mas faz parte da luta", disse Jefferson.
"Deus só dá carga para quem pode puxar. Sou 'harleyro' e botafoguense, acostumado a sofrer", acrescentou, em referência a suas duas maiores paixões, o clube alvinegro e as motos Harley-Davidson.
O ex-parlamentar afirmou ainda que seus advogados já estão na superintendência da Polícia Federal, no Centro do Rio, e que até as 8h30 o mandado de prisão não havia sido emitido pelo STF. Jefferson disse que, assim que o documento chegar a Levy Gasparian, se apresentará aos agentes da PF que desde a madrugada de sábado fazem plantão em frente à sua casa e devem conduzi-lo em uma viatura à sede da PF no Rio. "A hora que (o mandado) chegar, eu vou embora, e vocês (jornalistas) vão com a gente", disse Jefferson.

LULA DIZ A PETISTAS QUE DILMA PRECISA MUDAR


Lula diz a interlocutores que Dilma precisa mudar, afirma jornal
O ex-presidente Lula tem dito a interlocutores que a presidente Dilma precisa mudar em 2015, em um eventual segundo mandato, de acordo com a Folha de S. Paulo. Segundo a publicação, Lula teria afirmado nas duas últimas semanas a interlocutores que a atual equipe econômica está com o prazo de validade “vencido” e que a presidente precisará não só de uma nova composição na área, mas também corrigir a política econômica para fazer o país voltar a crescer com taxas na casa dos 4%. O ex-presidente também teria dito que Dilma precisa aprender a vender o Brasil no exterior e melhorar a relação com os empresários brasileiros, que aumentaram o tom das críticas contra o que consideram um estilo intervencionista da presidente. Apesar da avaliação de que Dilma está “divorciada” dos setores político e empresarial, Lula acredita na reeleição da sucessora e nega qualquer chance de assumir o lugar de sua ex- ministra.