quarta-feira, 30 de novembro de 2016

A SOLUÇÃO DE SÉRGIO MORO SOBRE PUNIÇÃO DE JUÍZES

Convidado para debater nesta quinta-feira a lei de abuso de autoridade contra membros do Poder Judiciário, da polícia e do Ministério Público, o juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava-Jato em Curitiba, apresentará aos senadores uma espécie de emenda ao projeto para garantir que magistrados ou investigadores não sejam punidos caso suas decisões sejam revistas por uma interpretação diferente da lei ou uma nova valoração das provas de um caso. O projeto de abuso de autoridade que tramita no Senado é apoiado pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), alvo de 12 inquéritos no Supremo Tribunal Federal, sendo oito relacionados ao petrolão.
Na madrugada desta quarta-feira, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que pune juízes e magistrados por abusos, mas o texto, vago, estabelece que essas autoridades podem sofrer sanções no caso de “expressar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento” ou promover a “instauração de procedimento sem que existam indícios mínimos de prática de algum delito”. Pelo texto aprovado na Câmara, será responsabilizado “quem ajuíza ação civil pública e de improbidade temerárias, com má-fé, manifesta intenção de promoção pessoa ou visando perseguição política”. Como é controversa a aferição se um magistrado ou procurador, por exemplo, agiu com má-fé ou temeridade, Moro vai sugerir ao Senado que seja incorporado à lei trecho que estabelece que “não configura crime previsto nesta lei a divergência na interpretação da lei penal ou processual penal ou na avaliação de fatos e provas”.
Moro argumenta que “direito não é matemática e pessoas razoáveis podem divergir razoavelmente na interpretação da lei e na avaliação de fatos e provas”. Segundo o juiz federal, “sem salvaguardas, a lei terá o efeito prático de restringir a atuação vinculada à lei e submeter Juizes, Desembargadores, Ministros, Promotores e Policiais a acusações ou a ameaças temerárias por parte de criminosos, quer membros de organizações criminosas, traficantes, terroristas e mesmo envolvidos em esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro”

PEC DOS GASTOS APROVADA SOB PROTESTOS

Estudantes durante manifestação em frente ao Congresso Nacional (Foto: Renato Costa / FramePhoto / Agência O Globo)
A aprovação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impõe um teto de gastos para a União foi aprovada com folga nesta terça-feira (29) no Senado. Foram 61 favoráveis e 14 contrários, sem abstenções. O número de senadores a favor da PEC foi coincidentemente igual aos votos pelo impeachment de Dilma Rousseff no Senado, em agosto. Contudo, o resultado foi aquém do esperado pelo governo, que contava amealhar 65 votos. A sessão estava cheia, com 75 senadores. Por se tratar de proposta de mudança constitucional, o texto precisava ser aprovado por pelo menos 49 senadores.
A PEC estabelece que, nos próximos 20 anos, as despesas da União só poderão crescer no mesmo patamar que a inflação do ano anterior. Para 2017, o teto corresponderá à despesa primária, que não leva em conta os juros da dívida, corrigida em 7,2%. Nos demais anos, o teto será reajustado pelo limite do ano anterior corrigido pelo IPCA. Caso seja desrespeitado por algum órgão ou ministério, haverá sanções, como congelamento de contratações.
Ao longo da noite, senadores da oposição e contra a PEC atribuíram ao processo de impeachment o aprofundamento da crise e a necessidade de ajuste. O discurso fez o líder do governo no Congresso, Romero Jucá, subir à tribuna para rebater: "A dívida pública dobrou de 2011 até agora. Não dá para dizer que é culpa do impeachment", disse Jucá. Nos bastidores, o novo líder do governo dizia que a PEC era a única saída para impedir a criação de um novo imposto.

PREFEITOS QUEREM SOLUÇÕES PARA CAIXA DOS MUNICÍPIOS

Encontro da Frente Nacional de Prefeitos (Foto: Paulo Negreiros/FNP)
Mobilizados durante uma reunião em Campinas na terça-feira (29), prefeitos de vários municípios chegam a Brasília nesta quarta-feira (30) com o objetivo de manter reuniões com representantes do Executivo, como o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Legislativo, como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia: querem dinheiro para honrar compromissos e previsibilidade para as finanças públicas. Entre os assuntos tratados estarão a tentativa de receberem por serviços prestados na área de saúde ainda neste ano e a aprovação no Congresso da proposta que normatiza o pagamento de precatórios

SENADO ACENA COM O FIM DO FORO PRIVILEGIADO


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (30/11) a PEC 10/2013, que estabelece o fim do foro privilegiado para crimes comuns. A proposta será encaminhada ao Plenário, para votação em dois turnos.


Segundo o relatório aprovado, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), cerca de 22 mil autoridades perderão o benefício de só poderem ser investigadas e julgadas em tribunais superiores. Estão na lista magistrados, parlamentares, prefeitos e, em alguns situações, vereadores e delegados de polícia. 

A PEC extingue o benefício, mas mantém uma exceção para o caso do presidente da República. A proposta determina que o chefe de estado possa ser investigado por um juiz de primeiro grau, mas somente após autorização da Câmara dos Deputados, por dois terços dos parlamentares. Como consequência, o presidente da República perde as funções a partir do recebimento da denúncia ou da queixa-crime pelo juiz designado. 

Uma emenda de autoria do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) foi aprovada nesta quarta e estabelece o chamado "foro prevento", em que uma ação só pode ser analisada pelo mesmo juízo.

O PAÍS EM MARCHA RÉ CONTRA CORRUPÇÃO

José Cruz/Agência Brasil
Em uma nota dura, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, falou em "retaliação" por parte dos deputados no texto aprovado nesta madrugada pela Câmara com uma série de mudanças na proposta de 10 medidas contra a corrupção apresentadas inicialmente pelo Ministério Público. "O resultado da votação do PL 4850/2016, ontem, colocou o país em marcha a ré no combate à corrupção", escreveu Janot, que chamou a votação desta madrugada de "ponto de inflexão e tensão institucional" e de "rejeição violenta e irracional ao Ministério Público e ao Judiciário".

"As 10 medidas contra a corrupção não existem mais. O Ministério Público Brasileiro não apoia o texto que restou, uma pálida sombra das propostas que nos aproximariam de boas práticas mundiais", afirmou o procurador-geral da República. Janot está em viagem internacional, mas acompanhou o resultado desta madrugada. Na semana passada, um dia antes de embarcar para a China, o procurador-geral disse que esperava que a votação no plenário da Câmara ocorresse "sem más notícias

PROCURADORES DA LAVA JATO AMEAÇAM RENUNCIAR


Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (30), a Força-Tarefa da Lava-Jato ameaçou renunciar e interromper os trabalhos na operação se o Senado também aprovar o pacote anticorrupção votado na madrugada pela Câmara.

“Nossa proposta é de renunciar coletivamente”, frisou Carlos Fernando dos Santos Lima, citando também uma possível sanção da lei pelo presidente Michel Temer como um fato que os faria reagir de forma radical.

Mais cedo, um nota divulgada Procuradoria-Geral da República criticou a ação da Câmara, que aprovou o pacote de medidas com uma série de alterações, algumas voltadas ao controle do Judiciário.

"O resultado da votação do PL 4850/2016, ontem, colocou o país em marcha a ré no combate à corrupção. O Plenário da Câmara dos Deputados desperdiçou uma chance histórica de promover um salto qualitativo no processo civilizatório da sociedade brasileira", diz a nota, assinada por Rodrigo Janot, procurador-Geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público

terça-feira, 29 de novembro de 2016

TEMER DECRETA LUTO DE TRÊS DIAS PELA TRAGÉDIA DA CHAPECOENSE

O presidente Michel Temer decretou luto de três dias pela tragédia com o aviãoque transportava o time de futebol da ChapecoenseO presidente também determinou que a Aeronáutica disponibilize aeronaves para família e para translado das vítimas. A aeronave caiu nesta madrugada, na Colômbia, e matou 75 pessoas – ao todo, 81 pessoas estavam a bordo, entre jogadores, jornalistas e tripulantes.
“Estamos colocando todos os meios para auxiliar familiares e dar toda a assistência possível. A aeronáutica e o Itamaraty já foram acionados”, escreveu o presidente em sua conta do Twitter.”O governo fará todo o possível para aliviar a dor dos amigos e familiares do esporte e do jornalismo nacional”, completou.
A Aeronáutica Civil da Colômbia informou que seis pessoas sobreviveram ao desastre: o jogador do Chapecoense Alan Ruschel e os goleiros Jackson Follman e Daniel Danilo e o jornalista Rafael Henzel. A aeromoça Ximena Suárez e o técnico da aeronave Erwin Tumiri também estão vivos, segundo as autoridades. Há a informação de que o zagueiro Hélio Hermito Zampier Neto seria o sétimo sobrevivente – mas ainda não há a confirmação.

MORRE MÁRIO SÉRGIO EM ACIDENTE DE AVIÃO

avião que caiu nesta terça-feira nas proximidades de Medellín levava, de acordo com a Chapecoense, 72 passageiros, além de nove tripulantes. Destes, 21 eram profissionais de imprensa. O único sobrevivente confirmado foi o jornalista Rafael Henzel, da Rádio Oeste Capital, que foi levado ao Hospital San Juan de Dios.
Fox Sports, que transmitia a Copa Sul-Americana, levava seis profissionais: o comentarista Mario Sérgio Ponte de Paiva, ex-jogador da seleção brasileira, Victorino Chermont, Rodrigo Santana Gonçalves, Davair Paschoalon (Deva Pascovicci) e Lilacio Pereira Júnior, Paulo Clement.

LAVA JATO INVESTIGA COMPRA DE JÓIAS DE SÉRGIO CABBRAL

Durante a Operação Calicute, o filhote da Lava Jato que assombrou o Rio de Janeiro há duas semanas, agentes da Polícia Federal depararam com um razoável estoque de joias no apartamento do ex-governador do Rio Sérgio Cabral, do PMDB, no Leblon. Eram mais de 40 peças bastante vistosas. A partir dos depoimentos de funcionários de joalherias do Rio de Janeiro, os policiais calculam que Cabral e sua mulher, Adriana Ancelmo, gastaram mais de R$ 7 milhões com as peças. Como era praxe do casal, o mostruário era levado em casa, e, a partir das escolhas, um emissário fazia o pagamento em dinheiro vivo e sem nota fiscal. A Polícia Federal suspeita que Cabral gastava em joias para lavar dinheiro de corrupção. Os investigadores querem saber agora se as empresas foram coniventes com esse crime.
brinco (Foto: Reprodução/Polícia Federal)
O caso levou também os investigadores a detectar uma brecha considerável na fiscalização. O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) recebeu apenas seis comunicações de operações financeiras suspeitas por joalherias em 2016. O número de registros de pagamentos em espécie foi de 519. Parece muito pouco, pois existem hoje 3.887 empresas cadastradas no Coaf, sendo 2.242 só na Região Sudeste. O segmento passou a ser regulado pela unidade de inteligência financeira com a nova Lei de Lavagem de Dinheiro, em 2013. Pelas normas, é obrigação das empresas que atuam no mercado de joias, pedras e metais preciosos se cadastrar e comunicar operações suspeitas e pagamentos em espécie. Grandes joalherias, como as citadas na Operação Calicute, costumam estar cadastradas, mas suspeita-se de que deixem de comunicar algumas operações.
O Coaf fiscaliza as empresas por amostragem e grau de risco. Dos 598 procedimentos de fiscalização instaurados pelo órgão nos últimos nove anos, 540 foram abertos em 2015 e 2016, quando a Operação Lava Jato já estava em curso. São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro foram os estados com mais investigações. As irregularidades deram origem a 81 processos punitivos, aqueles que apuram responsabilidade pela conduta. Nos últimos dois anos, os conselheiros aplicaram R$ 150 mil em multas. A punição mais recorrente é pela falta de cadastramento no órgão ou pela falta de informações dos clientes, outra obrigatoriedade prevista em lei.

UM GOVERNADOR QUE SÓ PEDE DINHEIRO

Na noite da terça-feira (22), a 1.200 quilômetros da tensão que se elevava na Cidade de Deus e na Alerj, o governador Luiz Fernando Pezão reunia-se com o presidente Michel Temer e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em Brasília. Entre 21 e 23 horas, Pezão destrinchou os números da penúria fluminense, sintetizados no astronômico déficit de R$ 17,5 bilhões neste ano, no gabinete da Presidência no Palácio do Planalto. Enquanto a Polícia Civil se articulava para fazer uma operação nas ruas e casas da Cidade de Deus, Pezão dizia que as equipes de inteligência das polícias detectaram que o número de fuzis nas mãos de bandidos, já elevado, pode aumentar exponencialmente com o  fim do conflito na Colômbia entre o Exército e as Farc. “O Rio não fabrica fuzis: recebe-os de fora, pelas rodovias”, diz Pezão. “Apreendemos só até aqui 280 fuzis no ano. Imagina o que vai acontecer com a desmobilização das Farc?”.
 O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (Foto: André Coelho /Agência O Globo)
Pezão saiu da reunião com a promessa de ajuda. “Estou sempre pedindo”, diz Pezão. “Fui pedir ao governo ajuda para fazer essa travessia.” Também pediu ajuda à secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, e à presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia. Queria sensibilizar Cármen sobre o julgamento de ações que podem assegurar recursos para o estado.

NÃO SE PODE SUPORTAR A ESCULHAMBAÇÃO NA POLÍTICA


O ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, negou, em seu perfil no Facebook, na manhã desta terça-feira, 29, que tenha "agido a serviço do PSDB" ao denunciar o ex-ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (PMDB), o que levou à saída de ambos do governo Michel Temer (PMDB). 

Calero se referia a informações que circulam em redes sociais de que o seu antigo partido iria se beneficiar com a desestabilização da gestão Temer. Ele também mencionou uma foto que vem sendo veiculada em que aparece junto com a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), e afirmou que a busca por uma explicação para a sua denúncia reflete a "deterioração moral e ética" do País.

"Infelizmente, sabemos que fazer o certo tem o seu preço. Como disse em recente entrevista, sabia que qualquer coisa fariam ou farão para minar minha reputação e credibilidade, como se eu é que tivesse feito algo de errado. Nossa deterioração moral e ética chegou a um nível tal, que muita gente acha 'impossível' alguém simplesmente fazer o correto e buscam uma 'explicação' que não existe. Não podemos mais tolerar a esculhambação que é a política do nosso País", escreveu o ex-ministro no Facebook. 

Quanto à deputada, Calero disse não ter ligações com ela, e afirmou que a foto que circula foi tirada quando ele era secretário de cultura do município do Rio. Sobre sua filiação ao PSDB, explica que ficou no partido por "quase dez anos" e que, desde setembro de 2015, está no PMDB

CAIA AVIÃO NA COLÔMBIA COM A CHAPECOENSE


Autoridades na Colômbia confirmaram que o zagueiro Hélio Hermito Neto também sobreviveu à tragédia com o avião que levava a delegação da Chapecoense. Pouco depois, no entanto, equipes médicas afirmaram que o goleiro Marcos Danilo Padilha, 31 anos, que foi um dos primeiros a serem resgatados morreu no hospital. O número total de mortos na maior tragédia da história esportiva brasileira chega, dessa forma, a 76. Além de Neto, sobreviveram o goleiro reserva Jackson Follmann, 24 anos; e o lateral Alan Ruschel, 27, que foram encaminhados a hospitais da região.

Eitan Abramovich/AFP


Outra sobrevivente é uma comissária de bordo, identificada como Ximena Suárez. O sexto resgatado com vida é o jornalista brasileiro Rafael Henzel Valmorbida. Um sétimo passageiro chegou a ser encaminhado com vida a um hospital da região, mas não resistiu aos ferimentos.

A aeronave, da companhia venezuelana Lamia, de matrícula CP 2933, levava 81 pessoas a bordo: 72 passageiros e nove tripulantes, de acordo com a Aeronáutica Civil colombiana. O avião seguia com a delegação para Medellín, onde o time disputaria, nesta quarta-feira (30/11), a primeira partida da final da Copa Sul-Americana, contra o Atlético Nacional da Colômbia. A queda ocorreu nas proximidades de Medellín, pouco antes de chegar ao destino. Uma das possibilidades é o avião ter sofrido pane elétrica.


 
Chovia muito na região no momento da queda. Uma das possibilidades é o avião ter sofrido pane elétrica, mas há a possibilidade de a aeronave ter sofrido pane seca também, que ocorre quando a aeronave fica sem combustível. O avião teria perdido o contato com a torre de controle às 22h15 (1h15 no horário de Brasília). O pedido de socorro foi emitido entre as cidades de Ceja e Lá Unión. A aeronave fez uma parada em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, depois de decolar do Brasil. Na emergência do voo, o piloto teria aberto os tanques de combustível para evitar a explosão da aeronave na queda. A região do acidente é montanhosa. O avião teria caído a 25 quilômetros da cabeceira da pista do aeroporto de destino e não explodiu, de acordo com informações de paramédicos.
O time brasileiro, rival do Palmeiras no fim de semana na partida que deu ao time paulista a conquista do título nacional, faria o primeiro confronto da decisão da Copa Sul-Americana com o Atlético Nacional, quarta-feira. A Confederação Sul-Americana já cancelou a partida e se colocou à disposição dos envolvidos.

Resgate 
A Aeronautica Civil da Colômbia informou em comunicado que a Força Aérea colombiana dispôs de um helicóptero, além de prestar apoio com bombeiros, ambulâncias e toda rede hospitalar disponível no local. Pelo Twitter, o prefeito Federico Gutiérrez Zuluaga lamentou o ocorrido, afirmando que após o acidente todos os protocolos de emergência foram ativados e equipes de resgate foram enviadas ao local. "É uma verdadeira tragédia o que ocorreu esta noite. Lamentamos esta grande perda de vidas humans e expressamos toda a nossa solidariedade com os familiares, amigos e fãs da equipe Chapecoense. Estamos dispondo de toda a colaboração necessária, técnica e humana, para atender a este acidente"

segunda-feira, 28 de novembro de 2016

EX GOVERNADOR DO RIO COMPROU MILHÕES EM JOALHERIA

O ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) gastou 1,372 milhão de reais em quatro anéis e um colar da H. Stern, entre 2013 e 2015, segundo notas fiscais entregues pela joalheria à Polícia Federal, na Operação Calicute. Foram comprados um colar de ouro nobre 18k com diamante, avaliado em 81 mil reais, um anel de ouro nobre 18k com diamante de 30 mil reais, um anel de ouro amarelo 18k com rubi, 600 mil reais, um anel de ouro branco 18k com Brilhante Solitário, 319 mil reais, e um anel de ouro branco 18k com esmeralda, no valor de 342 mil reais.
A joalheria H.Stern encaminhou à Operação Calicute, “notas fiscais e certificados” de compras de Sérgio Cabral, de sua mulher a advogada Adriana Ancelmo e de outros investigados na Calicute. Juntos, Sérgio e Adriana Cabral gastaram ao menos  1.931.828,00 reais em joias, segundo as notas fiscais entregues pela H.Stern.
O juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal, do Rio havia ordenado a entrega da documentação emitida ao peemedebista, outros onze investigados e 43 empresas estão na mira da investigação que prendeu o ex-governador do Rio em 17 de novembro.
Naquele mesmo dia, em depoimento à Polícia Federal, a diretora-comercial da H.Stern, Maria Luiza Trotta, afirmou que levava joias, anéis de brilhante e pedras preciosas, na residência de Sérgio Cabral, para que o ex-governador e sua mulher fizessem uma “seleção” da peça a ser escolhida. Segundo Maria, os pagamentos era feitos em dinheiro vivo.

PROCURADOR QUER APROVAÇÃO DE MEDIDAS CONTRA CORRUPÇÃO

O procurador do MPF Deltan Dallagnol  (Foto: Agência Brasil)
O procurador da República Deltan Dallagnol vai continuar em campanha pela aprovação do projeto das dez medidas contra a corrupção. Ele e seus colegas do Ministério Público acreditam que as ameaças à Lava Jato são reais caso o pacote anticorrupção não vingue. Os investigadores sempre citam que o efeito moralizador da Operação Mãos Limpas, na Itália, foi enterrado pelos políticos.

EX LÍDER DO P.T. É CONTRA PACOTE ANTICORRUPÇÃO

José Guimarães (PT-CE), vice-presidente nacional do partido e líder petista na Câmara (Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil)
Um dos deputados mais irritados com o pacote anticorrupção é José Guimarães (PT-CE), cujo assessor foi flagrado carregando dinheiro na cueca em 2005. Nem o indiciamento de Guimarães pela Polícia Federal na Lava Jato por corrupção passiva freou o ímpeto do ex-líder do governo petista na Câmara dos Deputados.

SAÍDA DE GEDEL EMBARALHA O JOGO NA CÂMARA

Ed Alves/CB/D.A Press - 13//16 - Evaristo Sa/AFP - 6/4/16
A saída de Geddel Vieira Lima da Secretaria de Governo embaralhou o jogo não apenas em relação à parte do tabuleiro de quem conduzirá diretamente a base na votação de medidas importantes no Congresso. O pedido de demissão do ex-ministro, alvo de acusações de tráfico de influência pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero pode interferir nas peças em disputa pela presidência da Câmara dos Deputados, em fevereiro do ano que vem. Na avaliação de interlocutores do Planalto, a depender da solução que o presidente Michel Temer encontrar para o comando da articulação política, a união ou a divisão dos parlamentares que sustentam o governo pode aumentar.

 Já há na disputa pela principal cadeira da Câmara pelo menos cinco nomes da base. Um deles é justamente o do atual comandante, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que busca uma brecha que permita a candidatura. O artigo 57 da Constituição e o artigo 5º do regimento interno vedam a reeleição do presidente da Casa e de membros da Mesa Diretora no meio de uma mesma legislatura. Maia usa o argumento de que ocupa um mandato tampão, de apenas seis meses, eleito para preencher o lugar deixado pelo deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que renunciou, por isso não se enquadraria. Nomes do centrão, grupo informal de 13 partidos pequenos e médios, se opõem à candidatura, o que provoca um racha na base. Ministros do Planalto têm sido enfáticos ao dizer que não se envolverão na disputa.
Do outro lado, o centrão buscará um nome consensual. Na próxima quinta-feira, o grupo se reunirá. Na ocasião, cada partido colocará o candidato que quer na concorrência para tentar chegar a um único nome. “A presidência da Câmara vai afunilar. Daqui a pouco, vão ter dois ou três candidatos. Vai depender de algumas dúvidas. O presidente Maia vai conseguir ou não transpor a barreira constitucional?”, questiona o líder do PSD, Rogério Rosso (DF). O deputado é um dos pré-candidatos pelo centrão e também é mencionado por assessores palacianos como um dos nomes cotados por Temer para assumir a Secretaria de Governo.

DEFESA DE EDUARDO CUNHA OUVE TEMER COMO TESTEMUNHA


A defesa do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) encaminhou na sexta-feira, 25, ao juiz Sérgio Moro, uma lista de 41 perguntas ao presidente da República Michel Temer (PMDB), arrolado como sua testemunha de defesa na ação penal que responde na Lava-Jato, em Curitiba.

Preso preventivamente desde o dia 19 de outubro e com sua família investigada na Lava Jato, o peemedebista faz perguntas ao presidente sobre assuntos que vão desde as indicações para a Petrobras, passando por disputas internas e divisão de poder no PMDB, até as indicações para a presidência da estatal Furnas e da vice-presidência do fundos de governo e loterias da Caixa Econômica Federal.

Cabe ao juiz Moro encaminhar os questionamentos à Presidência da República. Como ficou acertado antes, Temer optou por responder aos questionamentos dos advogados de Cunha por escrito, uma das possibilidades previstas para as testemunhas arroladas pelos réus

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domingo, 27 de novembro de 2016

A REPÚBLICA ESCANCARADA

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Cantada em prosas e versos por Platão, Cícero e Montesquieu, o regime republicano no Brasil, está totalmente desmoralizado.
Concebido para funcionar com o sistema de pesos e contra pesos entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, cada qual com a sua função precípua, o Legislativo de fazer as leis que regem as relações sociais entre os cidadãos, o Executivo para gerenciar o patrimônio público e os serviços essenciais em favor da sociedade e o Judiciário para julgar as ações praticadas pelo povo em geral e principalmente coibir os desmando dos demais poderes quando estes atentarem contra a liberdade , o patrimônio e a dignidade humana.
Antes, os poderes da república brasileira eram considerados exercidos por semi deuses.
Presidente, Governador, Prefeito, Deputados, Juízes , Procuradores,Delegados,  Desembargadores e Ministros eram verdadeiras vestais, quase que inatingíveis pelo senso comum, venerados pelo exercício das funções magnas de zelar pelo bem estar do povo em sociedade.
Com o advento dos novos meios de comunicação, Televisão, Internet, Redes Sociais, Blogs e etc, desnudou-se os poderes da república e hoje permite-se aos cidadãos comuns, enxergar as vísceras dos componentes de tais poderes, revelando-se toda a espécie de defeito que o ser humano possa imaginar e o povo não imaginaria que os nobres representantes dos poderes, também pudessem os tê-los.
Comum hoje ver-se nas redes sociais, na televisão, nos blogs, twiters, facebook, watsapp e etc, as faces dos escândalos em que estão envolvidos, Juizes, Delegados, Procuradores, Promotores, Presidentes, Prefeitos, Governadores, Deputados, Ministros, Desembargadores, Vereadores, etc, o que deixa estarrecido o cidadão comum, que sempre esperou  os bons exemplos dos dirigentes do país, que lhes orientasse os rumos da conduta em sociedade, o que não mais acontece em solo brasileiro.
Diversas autoridades estão envolvidas em escândalos de corrupção, prevaricação, tráfico de influência, propinoduto e roubalheira em geral, quedando-se o povo inerte, sem  ter mais  a  quem recorrer.
Os canais de televisão divulgam as mais absurdas discussões entre Ministros do Supremo Tribunal Federal e troca de acusações entre Procuradores, Delegados, Juízes, Promotores e outras autoridades, deixando os cidadãos estarrecidos com tanta vulgaridade e sentindo-se impotente pois não têm mais em quem acreditar.
Em quem confiar nessa república podre?
Nos Políticos envolvidos em roubalheiras até o pescoço!
Nos Ministros que se de gladiam em frente às câmaras de televisão defendendo interesses estranhos aos que a sociedade pleiteia.
Nos Procuradores que desejam ser considerados acima da lei, apenas por que estão cumprindo o seu dever de ofício em fiscalizar e fazer cumprir o direito e a justiça?
Nos Delegados que se arbitram de cumpridores da lei e praticam arbitrariedades , depois do prejuízo causado se desculpam como se nada houvesse acontecido?
Em quem o povo deve acreditar, se nos parece que de um modo ou de outro todos os poderes estão envolvidos em negócios que contrariam o interesse público.
Nesta republiqueta de bananas, basta ter dinheiro e o poder de autoridade, para que tudo seja possível, a despeito de se prender empresários, políticos e ex governadores ,num paliativo que mais enoja do que engrandece a nação.
O povo está desencantado com esta república, os meios de comunicação social revelaram que os nossos dirigentes agem como cidadãos que nenhum respeito têm pelas leis e pelo bem estar do país.
Tudo se arranja de acordo as conveniências momentâneas, até existe a  leniência para acobertar os crimes praticados e.... pagando, tudo volta ao “normal”

Pobre povo !  Sem nenhuma tradição de luta para mudar o regime e os detentores do poder, vai navegando a esmo neste mar de lama que é , foi e sempre será o regime republicano, os poderes e a política brasileira.

LULA BURLAVA A FISCALIZAÇÃO DE VÔOS

Na manhã de 3 de junho do ano passado, no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, um jato particular, prefixo PP-SCB, se preparava para decolar. A aeronave já estava taxiando quando os pilotos e os cinco passageiros foram surpreendidos por um cerco. A operação, atípica, fora deflagrada por iniciativa da Receita Federal. Os fiscais foram informados de que malas haviam sido embarcadas de maneira suspeita no jatinho, sem passar pelo raio X.

P.C.C. PAGAVA PROPINA A POLICIAIS

Uma planilha da contabilidade do Primeiro Comando da Capital (PCC) apreendida pela Polícia Civil do Estado de São Paulo na Operação Ethos aponta o pagamento de propina a policiais em pelo menos quatro oportunidade diferentes. Os agentes recebiam o dinheiro ilícito das mãos de advogados da facção que pertenciam à chamada “célula R” e foram presos na semana passada, junto com o conselheiro de direitos humanos Luiz Carlos dos Santos. Nas planilhas, membros da facção chamam a prática de corromper agentes do Estado de “Liberdade Alternativa”.
Segundo o inquérito, foi pago 30.000 reais para um policial do 98º DP, no bairro Jardim Miriam, na Zona Sul de São Paulo, no dia 7 de janeiro de 2015; 2.500 reais para alguém do 6º DP de Santo André, no ABC paulista, em 3 de fevereiro de 2015; e um valor indefinido para um agente do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), em 23 de março de 2015.
Os investigadores suspeitam que a propina foi paga para liberar presos, drogas ou armas apreendidas pela polícia. Num e-mail interceptado, um advogado da célula R diz que pagou 100.000 reais a policiais rodoviários “relacionado a objetos ilícitos que foram apreendidos com integrantes da organização”, conforme diz o inquérito. Os integrantes do PCC costumam prestar contas de todos os seus gastos à cúpula da organização criminosa, que age dentro e fora dos presídios e que tem como principal fonte de renda o narcotráfico.
O delegado Éverson Contelli, que coordena as apurações, disse que vai compartilhar as informações com a Corregedoria da Polícia Civil para que sejam tomadas as devidas providências. O promotor Lincoln Gakiya, que também integra a força-tarefa, afirmou que, apesar de não ser revelada a identidade dos agentes, não é difícil localizá-los a partir da data e dos DPs indicados. “É só ver quem estava de plantão”

NOVO RELATOR NO PACOTE ANTE CORRUPÇÃO

O relator do projeto Onix Lorenzoni.Os colega o seguiram para que ele não conversasse com procuradores (Foto: EONARDO BENASSATTO/FUTURA PRESS/ PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO)
O deputado Onyx Lorenzoni, relator das dez medidas contra a corrupção na comissão especial sobre o assunto, está convencido de que não será convidado a relatar o projeto no plenário. Foi posto contra a parede por seus colegas ao frustrar um acordão para maneirar o projeto

FELIZES COM A SAÍDA DE GEDEL

O Presidente Michel Temer  (Foto:  ANDRÉ DUSEK/ESTADÃO CONTEÚDO)
Ainda é cedo para saber se a saída de Geddel Vieira Lima da Secretaria de Governo dará (alguma) tranquilidade ao governo do presidente Michel Temer. O certo é que alguns ministros e presidentes de estatais estão sorridentes com o ocaso do político baiano. Nos bastidores, dizem que Geddel interferia demasiadamente em suas Pastas e tentava desgastá-los na Esplanada. No clube dos contentes estão o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e o ministro do Esporte, Leonardo Picciani

ROBERTO JEFFERSON É CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL

Roberto Jefferson (Foto: Gabriel de Paiva/ Agência O Globo)
Pivô do mensalão, Roberto Jefferson quer voltar à Câmara dos Deputados em 2018. Mas, em vez de ser pelo Rio de Janeiro, onde disputaria voto com sua filha, Cristiane Brasil, deverá ser por São Paulo. A lógica é puxar votos para o partido e eleger correligionários

sábado, 26 de novembro de 2016

MORRE O ÚLTIMO LÍDER DAS ESQUERDAS NAS AMÉRICAS

O homem que um dia disse que seria “absolvido” pela história morreu  22h29 de sexta-feira (horário de Havana, 1h29 de sábado em Brasília), em Havana, como uma das figuras mais emblemáticas do último século. Responsável pela morte de milhares de pessoas em julgamentos sumários, pela fuga de milhões para o exterior e pela penúria dos que permaneceram no país, Fidel Castro saiu da linha de frente da política cubana ao transferir a presidência para o irmão, Raúl, em 2006. Mas permaneceu assombrando o povo e preservando sua tenebrosa herança.
A saída de Fidel não significou uma abertura do país para a economia de mercado. Pelo contrário, a ilha seguiu emperrada, e melhorar de vida continuou a ser um ato tão subversivo quanto dar uma opinião sobre a política nacional. Se internamente as dificuldades não dão trégua, um sopro de esperança veio do inimigo externo, os Estados Unidos, que decidiu reatar relações diplomáticas com a ilha no apagar das luzes de 2014. Raúl, no entanto, fez questão de dizer que a aproximação não significará ‘tirar Cuba do rumo’, provando que Obama pode tentar a sua parte, mas alterações significativas dependem da saída de cena dos ditadores.