quarta-feira, 31 de maio de 2017

SE TIVER PRISÃO DOMICILIAR PALOCCI VAI DELATAR EX PRESIDENTE

O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci negocia com a Procuradoria-Geral da República (PGR) um acordo de delação premiada em que promete focar seus depoimentos em banqueiros, empresários e no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em troca, pede para sua pena ser cumprida em um ano de prisão domiciliar. As informações são da edição desta quarta-feira do jornal Folha de S.Paulo.
Para ter sua delação aceita, Palocci, preso desde setembro do ano passado por causa das investigações da Operação Lava Jato, decidiu revelar detalhes das negociações feitas pelo ex-presidente e um dos donos do BTG PactualAndré Esteves, e o ex-dono do Pão de Açúcar Abílio Diniz.
Segundo o jornal,  no caso de Esteves, o ex-ministro promete explicar supostas vendas de medidas provisórias no Congresso para bancos privados, nos quais, segundo Palocci, o banqueiro esteve envolvido. Sobre Abílio, o petista diz poder detalhar uma manobra para tentar mantê-lo no controle do Grupo Pão de Açúcar, em meio à disputa com a francesa Casino.
O petista deve confirmar também as informações sobre o ex-presidente Lula dadas por ex-executivos da Odebrecht, principalmente no diz respeito à conta-propina “Amigo”.
Outro episódio que envolve o ex-presidente e que Palocci pretende esclarecer é o suposto benefício financeiro obtido por Lula na criação da empresa Sete Brasil, em 2010.
A defesa de Lula afirmou ao jornal que a Lava Jato “não conseguiu apresentar qualquer prova sobre suas acusações contra o ex-presidente”. A assessoria de Abílio disse que o contrato entre a empresa de Palocci e o escritório de Bastos foi alvo de investigação e não apresentou irregularidades.  Diz ainda que, no período de vigência do contrato, Abílio não tinha função executiva na empresa. A assessoria do BTG Pactual não comentou.

A DELAÇÃO PREMIADA QUE PODE DERRUBAR LULA

O Ministério Público Federal acaba de fechar um acordo de leniência com João Alberto Lovera, ex-gerente administrativo e financeiro da Odebrecht.
Lovera diz que a empreiteira comprou um terreno para que fosse construída a nova sede do Instituto Lula. A ordem teria partido do presidente da empresa, Marcelo Odebrecht.
Este acordo foi incluído só agora na leniência feita entre a Odebrecht e o Ministério Público Federal. Dessa forma, Lovera não faz parte dos 77 delatores que trabalharam na empresa. 
Lovera afirma que visitou o terreno em julho de 2011 acompanhado de Lula, a ex-primeira-dama Marisa Letícia e Paulo Okamotto.
A compra deste local teria acontecido com recursos do Setor de Operações Estruturadas, como era chamado o departamento responsável pela distribuição de propina da empreiteira. 
“… firmando o compromisso de dizer a verdade, passa a detalhar o que se segue: que no segundo semestre de 2010, teve conhecimento de que houve solicitação de Marcelo Odebrecht a Paulo Ricardo Baqueiro de Melo, para que adquirisse imóvel destinado à construção da futura sede do Instituto Lula”, diz trecho do termo de adesão de Lovera.
O depoimento prossegue: Lovera relata que em 2010 acompanhou Paulo Melo (executivo regional da Odebrecht Realizações Imobiliárias e Participações, conhecida como OR) num encontro com Roberto Teixeira, apontado como advogado do Instituto Lula.

FALAR SOBRE TRÁFICO DE DROGAS FOI BRINCADEIRA DIZ SENADOR

O senador Zezé Perrella (PMDB-MG) disse nesta terça-feira, por meio de nota, que a afirmação de que traficava drogas, dita por ele em uma conversa com o senador Aécio Neves (PSDB-MG) interceptada pela Polícia Federal nas investigações envolvendo as delações da JBS, foi apenas uma ironia.
Na ligação feita em 13 de abril, Aécio, irritado, questiona Perrella sobre uma entrevista concedida por ele à rádio Itatiaia na qual celebra o fato de seu nome não ter sido citado em nenhuma das delações dos executivos da Odebrecht.
Aécio critica o aliado pela declaração, já que ele e o outro senador por Minas Gerais, Antônio Anastasia (PSDB-MG), do mesmo grupo político, foram citados nas delações de executivos da Odebrecht.
“Poucas vezes, eu vi uma declaração tão escrota quanto essa que você deu para a Itatiaia hoje. A não ser que sua campanha foi financiada na lua”, diz Aécio. “Pô, nossas campanhas são a mesma, Zezé. Então, numa hora dessas, cara, é hora de ter solidariedade, de separar o joio do trigo”, afirma Aécio, que cobrou defesa mútua entre os três senadores.
Perrella, então, diz: “Eu posso ter sido infeliz [na declaração] porque, na verdade, eu sou muito agredido por causa desse lance do helicóptero até hoje. Eu não faço nada de errado, eu só trafico drogas”.
Perrella se referia a uma apreensão pela PF no Espírito Santo, em novembro de 2013, de 450 kg de cocaína em um helicóptero da Limeira Agropecuária, empresa do então deputado estadual em Minas Gerais Gustavo Perrella, filho de Zezé.  Apesar do envolvimento de seu piloto particular e de um ex-funcionário da Assembleia Legislativa, Gustavo não foi denunciado porque a PF não encontrou provas de sua relação com a droga. O episódio, no entanto, é usado por adversários políticos da família Perrella até hoje.

SOLTO EX BANQUEIRO PRESO PELA LAVA JATO

A juíza federal Gabriela Hardt, que substitui o juiz federal Sergio Moro durante viagem dele a Portugal, determinou nesta terça-feira que o ex-banqueiro José Augusto Ferreira dos Santos, preso temporariamente na 41ª fase da Lava Jato, seja solto. Fundador do banco BVA, que faliu em 2014, Ferreira dos Santos é suspeito de ter recebido dinheiro sujo da compra, pela Petrobras, de um campo de petróleo no Benin, na África.
No despacho em que decide soltar o ex-banqueiro, Hardt afirma que a prisão temporária de Ferreira dos Santos cumpriu os objetivos de “evitar dissipação de provas e concertação fraudulenta de versões entre os investigados, como ocorreu em casos pretéritos nesta mesma investigação” e, assim, não se justifica sua conversão em prisão preventiva.
A magistrada estipulou, contudo, algumas restrições à liberdade de José Augusto Ferreira dos Santos. Ele deverá comparecer a todos os atos do processo, está proibido de deixar o país e deve entregar seus passaportes, não poderá deixar sua residência, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, por mais de 30 dias, nem mudar de endereço, nem deixar o país sem autorização prévia da Justiça

DEPOIMENTO DE TEMER À P.F. NAS MANCHETES DOS JORNAIS

A autorização do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, para que o presidente Michel Temer (PMDB) preste depoimento à Polícia Federal no inquérito da delação da JBS está nas manchetes dos principais jornais nesta quarta-feira. O presidente terá 24 horas para responder por escrito e o inquérito terá de ser concluído em dez dias. Jornais destacam ainda que Osmar Serraglio (PMDB-PR) recusa Ministério da Transparência e deixa Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) sem foro especial.
O Globo
Temer não quer responder à PF sobre áudio de Joesley
O ministro Edson Fachin deu 24 horas para Temer responder, por escrito, às perguntas da PF no inquérito aberto contra ele. A defesa do presidente, porém, diz que ele não quer ser questionado sobre a gravação de Joesley Batista até a conclusão da perícia. O governo agora estuda forma de garantir foro especial para Rocha Loures, que recebeu a mala da propina e planeja fazer delação.
O Estado de S.Paulo
Temer terá de depor à Polícia Federal; Loures perde foro
Temer é investigado por obstrução da Justiça, corrupção passiva e organização criminosa. Fachin ainda atendeu parcialmente a pedido dos advogados do presidente e determinou que o senador afastado Aécio Neves responda a inquérito separado. O ministro, no entanto, manteve o deputado Rodrigo Rocha Loures no inquérito de Temer.
Folha de S.Paulo
STF autoriza e Temer vai depor à PF em inquérito
O procurador-geral, Rodrigo Janot, busca denunciar Temer com base em dinheiro entregue pela JBS ao deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), ex-assessor do presidente. Com a volta à Câmara de Osmar Serraglio (PMDB-PR), que deixou o Ministério da Justiça e recusou o da Transparência, Rocha Loures, que é suplente, perde a vaga de deputado. A decisão atrapalha a estratégia de Temer de blindar o ex-assessor, agora sem foro privilegiado.

JBS FECHA ACORDO DE LENIÊNCIA POR MAIS DE 10 BILHÕES

A Procuradoria-Geral da República e os negociadores da holding J&F, controladora da empresa JBS, chegaram a um acordo no valor de R$ 10,3 bilhões da multa que deverá ser paga pela empresa para a assinatura do acordo de leniência. O montante, a ser pago em 25 anos, representa, segundo o Ministério Público Federal, o maior para esse tipo de acordo no mundo. Considerando a correção, a projeção é que o total a ser pago pela J&F, o chamado valor futuro, alcance cerca de R$ 20 bilhões.
O acordo, que deverá ser assinado nos próximos dias, inclui fatos investigados nas operações Greenfield, Sépsis e Cui Bono, além da Bullish e da Carne Fraca. Do total a ser pago, R$ 8 bilhões serão destinados à Fundação dos Economiários Federais (Funcef) (25%), à Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) (25%), ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) (25%), à União (12,5%), ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) (6,25 %) e à Caixa Econômica Federal (6,25%).
“O restante da multa, R$ 2,3 bilhões, será pago por meio de projetos sociais, especialmente nas áreas de educação, saúde e prevenção da corrupção. O prazo de pagamento foi fixado em 25 anos, sendo que, neste período, os valores serão corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo [IPCA]”, diz nota do MPF

terça-feira, 30 de maio de 2017

CANDIDATURA DE TASSO JEIRISSATI IRRITA BASE ALIADA

A articulação do PSDB para lançar a candidatura do senador Tasso Jereissati (CE) à Presidência da República, na hipótese de uma eleição indireta, causou mal-estar com o DEM, irritou o PMDB e já é questionada até por tucanos. Aliados avaliam que Tasso, presidente interino da sigla, avançou o sinal ao promover na terça-feira passada, em São Paulo, uma reunião com o governador Geraldo Alckmin, o prefeito João Doria e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para discutir o assunto.
No dia seguinte ao encontro, que ocorreu no apartamento do ex-presidente em São Paulo, Alckmin “lançou” Tasso ao dizer publicamente que o senador e Fernando Henrique Cardoso “são os grandes nomes” em uma eleição indireta no caso de interrupção do mandato do presidente Michel Temer (PMDB). A iniciativa do governador foi mal recebida no Congresso.
Presidente do DEM, o senador Agripino Maia (RN) telefonou ontem para Tasso e pediu para que eles fizessem um esforço conjunto para um entendimento entre os dois partidos. Ouviu como resposta do presidente do PSDB que ele não seria candidato. Ambos reafirmaram que atuarão juntos na crise e tentarão encontrar um nome de consenso da base aliada para a eventualidade de queda do presidente, seja por renúncia ou cassação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em sua passagem pela capital paulista nesta semana, Michel Temer conversou a portas fechadas com Tasso e FHC. Também presente ao encontro, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco (PMDB), disse que a conversa do presidente com os tucanos foi pautada em “caminhos para o futuro”

RENATO DUQUE CONTINUA PRESO CONFORME DECISÃO DO STF

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira recurso em que o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, tentava ser colocado em liberdade. O ex-dirigente pegou “carona” no habeas corpus de José Dirceu, que deixou a cadeia em Curitiba após o STF ter entendido, em 2 de maio, que a ele poderiam ser impostas medidas cautelares diferentes da prisão, como ordens para que fique em prisão domiciliar, que seja obrigado a comparecer periodicamente à Justiça, que não entre em contato com outros investigados no processo ou que use tornozeleira eletrônica.
Renato Duque já foi condenado a mais de 57 anos de prisão e está preso, por ordem do juiz Sergio Moro, há mais de dois anos. Ele negocia um acordo de delação premiada com o Ministério Público e pediu recentemente para depor novamente na 13ª Vara Federal de Curitiba, quando revelou que teve um encontro secreto com o ex-presidente Lula, num hangar do Aeroporto de Congonhas, já durante as investigações da Operação Lava-Jato, no qual recebeu do petista ordens para fechar as contas que mantinha no exterior para receber propina de contratos da Petrobras.
No pedido encaminhado ao STF, a defesa de Duque alegava que ele figurava na mesma ação penal que José Dirceu e, por isso, seria legítimo pedir que fosse beneficiado pelo habeas corpus concedido ao ex-ministro petista. Mas Duque foi além e solicitou que pudesse responder em liberdade a outras quatro ações penais a que somente ele, e não José Dirceu, responde.
Em seu voto, o ministro Dias Toffoli, disse que Renato Duque não é corréu de Dirceu em todas ações penais a que responde na Operação Lava Jato e, por isso, não poderia pegar “carona” no caso de Dirceu. Na única situação em que avaliou o mérito do pedido da defesa de Duque, o magistrado disse que as acusações contra o ex-diretor da Petrobras não são as mesmas que as imputações contra Dirceu e, por isso, o dirigente não pode ser beneficiado. Além disso, Toffoli ponderou que “chama a atenção que, mesmo já durante as investigações, [Renato Duque] teria feito movimentações financeiras em contas, buscando dissipá-las”

VOU ENTREGAAR A CASA EM ORDEM NO FIM DE 2018

Em mais um esforço para minimizar a maior crise já enfrentada por seu governo, o presidente Michel Temer (PMDB) tentou nesta terça-feira convencer uma plateia de investidores nacionais e estrangeiros de que ele é a única opção viável para colocar o país nos trilhos.
O presidente reforçou que não pretende deixar o Planalto e que “não há plano B“. No fim, concluiu o discurso dizendo que traz uma mensagem de otimismo e de “confiança na segurança jurídica do país”. “Nós chegaremos ao fim de 2018 com a casa em ordem. Quem apanhar essa locomotiva em 2019 encontrará o país nos trilhos. Essa trajetória não será interrompida. Nela seguiremos e não podemos e não devemos abandoná-la. Faço isso em nome dos 14 milhões de desempregados do Brasil”, disse Temer, referindo-se à necessidade de aprovação das reformas trabalhista e previdenciária, que tramitam no Congresso.
A fala do presidente durou cerca de 20 minutos e se ateve basicamente em exaltar os feitos da sua gestão na área econômica –Temer não fez nenhuma menção às investigações da Operação Lava Jato ou à crise política que acomete o seu governo. Chegou apenas a comentar que o país vive um momento de “brasileiro contra brasileiro” e que o governo “não titubeou” e tomou “medidas saneadoras para restabelecer a ordem no nosso país”, justificando a convocação das Forças Armadas para conter protestos na semana passada.

PRENDER O SENADOR AÉCIO NEVES SERIA UMA ABERRAÇÃO

A defesa do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) alegou inexistência de crime inafiançável por parte do tucano e disse que uma eventual prisão dele, a ser determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), seria uma “verdadeira aberração”.
O primeiro pedido de prisão do tucano foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, logo após a divulgação das delações de executivos da JBS e das investigações em torno dela. Interceptações telefônicas feitas pela Polícia Federal mostram o senador afastado conversando com o empresário Joesley Batista sobre um repasse de R$ 2 milhões e com outros interlocutores, entre eles o ministro Gilmar Mendes, do STF, sobre como controlar as investigações da Operação Lava Jato.
O pedido de prisão foi negado pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, mas Janot recorreu e o caso passará por nova avalição – do próprio Fachin, ou se ele determinar, pelo plenário do Supremo.
Ao rebater o recurso de Janot, a defesa de Aécio diz que “a menos que rompamos de vez com os princípios constitucionais mais caros da nossa República, a decretação de prisão do senador Aécio Neves é uma verdadeira aberração”

VOTAÇÃO DA REFORMA TRABALHISTA É ADIADA NO SENADO

O governo concordou com acordo costurado entre líderes na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para votar a reforma trabalhista apenas na próxima terça-feira. A expectativa inicial era analisar e votar ainda hoje o texto no colegiado.
“Nós vamos cumprir o nosso acordo, vamos encerrar discussão hoje e votar na próxima terça-feira”, afirmou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).
Segundo ele, a ideia é que o adiamento permita que não aconteça uma “batalha regimental” na apreciação da matéria na comissão

EX MINISTRO DA JUSTIÇA VOLTA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Dispensado do Ministério da Justiça no último domingo, Osmar Serraglio (PMDB) recusou o convite do presidente Michel Temer (PMDB) para assumir o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Serraglio reassumirá mandato de deputado federal pelo Paraná, fazendo com que o ex-assessor especial do presidente, Rodrigo Rocha Loures, volte à suplência e perca o foro privilegiado.
Em nota enviada a VEJA, ele agradeceu ao presidente pelo “privilégio de ter sido ministro da Justiça e da Segurança Pública” e reafirmou que volta para a Câmara dos Deputados,  “onde prosseguirei meu trabalho em prol do Brasil que queremos”, afirma. O deputado ficou no comando da Justiça durante cerca de três meses, tendo sido nomeado em fevereiro para substituir Alexandre de Moraes, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, Serraglio tomou a decisão após saber da sua saída por meio da imprensa, sem que o presidente o tenha procurado para explicar a mudança na Justiça e fazer pessoalmente o novo convite. O deputado teria uma reunião com Michel Temer na tarde desta terça-feira, mas decidiu recusar o convite antes de encontrar o presidente. No domingo, o governo chegou a dar como certo que ele seria o novo titular da CGU.
Teriam pesado na decisão, ainda de acordo com o Estado, a fragilidade política do governo após a delação premiada do grupo JBS e a imagem que ficou dele, por conta das gravações, de não ter tentado interferir na Operação Lava Jato. Sucessor dele no comando da Justiça, o jurista Torquato Jardim já admitiu a possibilidade de alterar o comando da Polícia Federal, o que está sendo interpretado pela Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) como alto que desperta um “alerta”

segunda-feira, 29 de maio de 2017

NOVO MINISTRO DA JUSTIÇA PODE MUDAR COMANDO DA P.F.

Nomeado para o Ministério da Justiça neste domingo, o jurista Torquato Jardim disse, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, que vai ouvir sugestão do presidente Michel Temer (PMDB) e avaliar a possibilidade de mudar o comando da Polícia Federal. Jardim, que era titular da Transparência, também afirmou não acreditar na existência de uma crise política no Brasil.
Sobre o órgão que executa as investigações da Operação Lava Jato contra Michel Temer e ministros do governo, o novo ministro declarou que vai estudar eventuais alterações na direção da PF. “Vou ouvir a recomendação do presidente, de outras personalidades que conhecem o assunto, fazer o meu próprio juízo de valor e decidir. Não vou me precipitar nem antecipar nada”, afirmou.
Especialista em Direito Eleitoral e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jardim foi nomeado para o lugar de Osmar Serraglio (PMDB) – que assume a Transparência – às vésperas do julgamento em que a Corte pode cassar o mandato do presidente. Tendo cadeira no TSE em dois mandatos, entre 1988 e 1992 e 1992 e 1996, ele reconhece que terá um papel importante na articulação do governo com o Judiciário, mas diz acreditar que o julgamento da chapa Dilma-Temer será “técnico”.
“Os ministros decidirão com base no que está nos autos. Tem a acusação e a defesa, a inicial e a contestação, como em qualquer ação. No mais, é especulação. A inicial é referente à 2014 e o que será observado são os fatos e provas que ali estão”, diz o novo ministro, que também presidiu o Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade) entre 2002 e 2008. O julgamento deverá ser retomado no próximo dia 6 de março, com a expectativa de que o relator, ministro Herman Benjamin, apresente parecer favorável à cassação da chapa, com a saída de Temer do cargo.