quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

MAIORIA DOS ANALFABETOS DA AMÉRICA LATINA É DO BRASIL

Brasil concentra 38,5% dos adultos analfabetos da América Latina, diz Unesco
Brasil concentra 38,5% dos adultos analfabetos da América Latina, diz Unesco ( Leo Corrêa)
Dos 36 milhões de adultos analfabetos na América Latina, 38,5% são brasileiros. São cerca de 14 milhões de pessoas num país que abriga 34,2% da população latino-americana. O dado levantado entre 2005 e 2011 consta do relatório Educação Para Todos, divulgado nesta quarta-feira pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Publicado anualmente, o relatório sintetiza indicadores da educação em mais de 160 países, observando seis metas estabelecidas em 2000, no Fórum Mundial de Educação, em Dacar (confira no quatro abaixo).

Metas da Unesco para 2015

Meta 1
Expandir e aprimorar a educação e os cuidados com a primeira infância, especialmente para as crianças mais vulneráveis e desfavorecidas
Meta 2
Garantir que todas as crianças, especialmente meninas, crianças em situações difíceis e pertencentes a minorias étnicas, tenham acesso a uma educação primária de boa qualidade, gratuita e obrigatória, além da possibilidade de completá-la

Meta 3
Assegurar que as necessidades de aprendizagem de todos os jovens e adultos sejam satisfeitas mediante o acesso à aprendizagem apropriada e a programas de capacitação para a vida

Meta 4
Atingir 50% de melhoria nos níveis de alfabetização de adultos, especialmente para as mulheres, e igualdade de acesso à educação fundamental e permanente para todos os adultos

Meta 5
Atingir a igualdade de gêneros na educação, concentrando esforços para garantir que as meninas tenham pleno acesso, em igualdade de condições, à educação fundamental de boa qualidade e que consigam completá-la

Meta 5
Melhorar todos os aspectos da qualidade da educação e assegurar a excelência de todos, de modo que resultados de aprendizagem reconhecidos e mensuráveis sejam alcançados por todos, especialmente em alfabetização, cálculo e habilidades essenciais para a vida
Além de desabonador para o Brasil, o resultado do levantamento não é animador para o restante do mundo: atualmente, 774 milhões de adultos são analfabetos e cerca 57 milhões de crianças estão fora da escola primária. Diante desses números, a Unesco afirma que nenhum dos países vai alcançar as seis metas até 2015, prazo definido para erradicar o analfabetismo e garantir acesso a escolas de qualidade para crianças e jovens.
Há, é claro, diferenças entre as nações. No quesito combate ao analfabetismo, Finlândia, Estados Unidos e França já atingiram o objetivo, mas ainda caminham para garantir que 95% das crianças estejam no ensino fundamental em 2015. Já o Brasil figura no grupo que "caminha lentamente", segundo a própria Unesco, para reverter a situação dos adultos analfabetos, com chances de atingir 80% da meta no prazo.

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) coletados em 2012 mostram que a taxa de analfabetismo da população com 15 anos ou mais teve leve alta entre 2011 e 2012, passando de 8,6% para 8,7%, longe de cumprir a meta firmada na ONU de 6,7% até 2015. A pesquisa apontou que o país tinha 13,2 milhões de habitantes analfabetos. A variação no número de iletrados se explica pela diferença entre as metodologias: enquando a Pnad traz uma amostra de dados coletados em visitas trimestrais às casas dos brasileiros dentro de um ano, a Unesco se baseia nos bancos de dados disponíveis entre 2005 e 2011.
Garantir a qualidade do ensino é, segundo a Unesco, o principal desafio, uma vez que políticas para assegurar o acesso têm sido cada vez mais eficientes em colocar crianças de setores mais vulneráveis na escola. "Quando falamos de qualidade da educação, não nos referimos apenas a países pobres, mas também aos ricos como Austrália e Nova Zelândia", diz a diretora do relatório, Pauline Rose.
Para a especialista, uma das principais explicações para a contradição entre o avanço na economia nacional e o baixo nível do ensino brasileiro está na dificuldade de direcionar recursos e bons professores para as regiões mais necessitadas, como os Estados das regiões Norte e Nordeste. "Isso se nota pelo grande número de adultos analfabetos, herança de gestões passadas, e que se acumulam em grande parte na zona rural e nas favelas."
O estudo comparou a situação de brasileiros de 15 anos: de um lado, os jovens pobres da zona rural; do outro, os de famílias mais abastados das cidades. Entre os primeiros, apenas 9% devem alcançar os padrões mínimos de aprendizagem; no segundo grupo, a taxa é de 55%. Pauline destaca que, apesar de o Brasil não alcançar os objetivos para 2015, a Unesco tem uma visão otimista sobre o país: "É claro que existem problemas, mas identificamos que o Brasil reconhece esses problemas e tem implementado políticas para reverter essa situação."
O relatório destaca ações que levaram à melhoria da situação no Brasil. É o caso de políticas que dão prioridade à população mais pobre, como o Bolsa Família, além de políticas de bonificação de professores, identificadas como responsáveis pelos avanços no acesso e na qualidade nas escolas.

LEI CONTRA A CORRUPÇÃO DAS EMPRESAS COMEÇA A VALER HOJE



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A Lei Anticorrupção, que permite ao governo apurar denúncias e punir com multas de até R$ 60 milhões empresas envolvidas em fraudes de contratos públicos, entra em vigor nesta quarta-feira (29) sem a regulamentação de seus artigos.
Com as novas regras, União, Estados e municípios têm autonomia para abrir processos contra empresas suspeitas de corromper a administração pública brasileira ou internacional ou de tentar atrapalhar investigações.
A lei inova ao permitir também que as empresas sejam punidas mesmo que os donos não tenham conhecimento das irregularidades.
Contudo, detalhes como prazos do processo administrativo, critérios para definir o valor de multas e mecanismos de controle interno a serem exigidos das empresas ainda dependem de um decreto para regulamentar a lei.
A regulamentação precisa ser assinada pela presidente Dilma Rousseff, que está em viagem ao exterior. É com base nesse texto que Estados e municípios também irão estabelecer sua regras para seguir a nova lei.
O texto com a regulamentação da lei federal, que traz os detalhes das novas regras, tem 40 itens e está praticamente pronto.

"A regulamentação não é condição para a vigência da lei", afirma o ministro Jorge Hage (Controladoria-Geral da União), ponderando que o detalhamento das regras facilita a aplicação da lei. Hage espera que, até o início da próxima semana, a regulamentação seja divulgada.
Ainda se discute a redação de alguns pontos do decreto. Os técnicos sugeriram, por exemplo, que um processo de punição deverá durar em média 180 dias e que as empresas serão obrigadas a ter código de ética e a dar transparência às doações para políticos e partidos.
A nova lei também prevê que o governo firme um acordo de leniência com as empresas que toparem colaborar com a investigação. Apesar de o auxílio reduzir em até dois terços o valor da multa, a empresa será obrigada a ressarcir o dano causado ao patrimônio público.
"Não vai ser fácil, mas o peso das penas me dão esperança de que o acordo de leniência vai funcionar", diz Hage.
Pela lei, a administração pode aplicar multa de até 20% do faturamento bruto da empresa ou, quando não for possível esse cálculo, de R$ 60 milhões.
Segundo o ministro, as leis atuais preveem "multas ridículas" contra as empresas que fraudam licitações, desviam recursos ou recebem pagamentos indevidos.
As punições mais severas, segundo Hage, são sempre contra pessoas que cometem os atos de corrupção.
'PENA DE MORTE'
A nova lei será aplicada de forma conjunta com as outras já em vigor, permitindo suspender novos contratos com o poder público, declarar uma empresa inidônea e aplicar multas mais altas, independentemente do valor do contrato.
Em casos mais graves, a lei permite ainda que o governo vá à Justiça para pedir a dissolução de empresas corruptas ou suspensão parcial das atividades das companhias. A medida está sendo chamada pelo mercado de "pena de morte" empresarial.

DEFICIT DA PREVIDÊNCIA NO BRASIL PODE DOBRAR

O envelhecimento da população pode elevar os gastos públicos previdenciários do Brasil de 9,1% para 16,8% da renda nacional até 2050, segundo dados reunidos pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
Em estudo recém-elaborado, o organismo internacional examina os custos e as deficiências dos modelos de aposentadorias e pensões na América Latina para sustentar a defesa de reformas.
Na comparação com seus vizinhos, o Brasil se sai bem no alcance de seu regime de Previdência Social, uma das preocupações do trabalho. Mais de 80% dos idosos do país recebem aposentadoria, percentual só superado por Argentina, Uruguai e Bolívia.
Em compensação, os gastos brasileiros são os maiores da região, e a projeção para o futuro também é a mais dramática -basta dizer que todos os gastos não financeiros do governo federal, hoje, rondam a casa dos 19% do PIB (Produto Interno Bruto).
É evidente que projeções para um período tão longo não podem ser tomadas ao pé da letra: elas dependem de hipóteses para variáveis tão imprevisíveis quanto o crescimento da economia e a política oficial de reajuste dos benefícios sociais.

MAIS QUE A SUÍÇA
Mas os números ajudam a ilustrar excessos previdenciários nacionais. Com população, em média, mais jovem, o Brasil tem gasto semelhante ao da Espanha e superior ao de países como Suíça, Reino Unido e Austrália.
De acordo com o documento, a Previdência responde por um terço do gasto social brasileiro, o que reduz o espaço orçamentário para outras áreas. Em educação, por exemplo, os 5,9% do PIB gastos pelo país são superados por Argentina, Bolívia, Costa Rica, Honduras e Jamaica.
Outro sintoma é a baixa procura por planos privados de aposentadoria, que só atendem 1,7% da população em idade de trabalho, ante 57,7% no México e 73,7% no Chile. A taxa brasileira é a menor entre as listadas, "provavelmente pela generosidade das aposentadorias públicas nos últimos anos"

PSDB CRITICA VIAGEM DE DILMA PARA O EXTERIOR


As informações divulgadas pelo Palácio do Planalto sobre a viagem da presidente Dilma Rousseff a Portugal no último sábado — uma escala não divulgada entre Zurique (Suíça) e Havana (Cuba) — são alvo de questionamentos e pedidos de investigação por parte da oposição. Ontem, o líder do PSDB na Câmara, deputados Carlos Sampaio (SP), pediu a abertura de inquérito na Procuradoria Geral da República (PGR) contra Dilma por improbidade e eventual crime contra a administração pública na escala em Lisboa. O pedido se estende aos ministros que integraram a comitiva presidencial. O tucano também entrou com uma representação na Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Na noite de ontem, a presidente Dilma Rousseff negou qualquer irregularidade e enfatizou que, no jantar em um sofisticado restaurante lisboeta, cada membro da comitiva pagou a própria conta.

Carlos Sampaio: 'Alucinante cena de ostentação' (Bruno Peres/CB/D.A Press)
Carlos Sampaio: "Alucinante cena de ostentação"



A presidente Dilma com o chef do restaurante Eleve, em Lisboa, Joachim Kroeper (Instagram/Reprodução 
)
A presidente Dilma com o chef do restaurante Eleve, em Lisboa, Joachim Kroeper
Para Sampaio, o governo exagerou nos gastos. “A se confirmarem essas informações, a presidente da República não apenas fez uma escala injustificada em Lisboa, mas deliberou por transformar essa escala ociosa em uma alucinante cena de ostentação supérflua custeada pelo patrimônio público brasileiro”, diz o parlamentar.

O presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), classifica as informações dadas pelo governo como “um monte de mentiras que beira o ridículo”. “As mentiras são tantas... Quem é que vai acreditar numa bobagem dessa (em referência à declaração dada ontem pelo ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, de que cada membro da comitiva pagou a própria conta do restaurante)? É você pensar que o Brasil é um país de tolos”, disparou.



Em entrevista em Havana, a presidente minimizou a polêmica. Ela reafirmou que a aeronave não tinha autonomia de voo para fazer o trajeto entre Suíça e Cuba sem escalas. Segundo ela, a parada não ocorreu nos Estados Unidos por causa das nevascas. “Quem anunciou que eu estava passando um fim de semana em Lisboa não sabe fazer conta, eu dormi em Lisboa. No que se refere ao restaurante, é exigência para todos os ministros — e eu só faço exigência do que eu também exijo de mim — que quem jantar ou almoçar comigo pague a sua conta”, disse a presidente. E provocou: “Eu posso escolher o restaurante que for, desde que eu pague a minha conta”

DILMA AGRADECE FIDEL CASTRO POR MÉDICOS CUBANOS

Dilma agradece Fidel por participação de Cuba no Mais Médicos

A presidente Dilma Rousseff se reuniu na noite desta segunda-feira, 27, com o líder cubano Fidel Castro. O encontro foi mantido em segredo até mesmo para alguns integrantes da comitiva brasileira. O único que acompanhou Dilma na reunião com Fidel foi o ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. Na conversa, Dilma agradeceu a participação de Cuba no programa Mais Médicos e mostrou entusiasmo com oPorto de Mariel, obra financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As imagens do encontro foram divulgadas apenas pelo site "Cubadebate", que se orgulha de lutar contra o que chama de "oficialismo midiático" praticado pelos "inimigos" do socialismo. Nas fotos, Dilma aparece sorridente, amparando Fidel

CAI AVALIAÇÃO DO BRASIL PARA INVESTIMENTOS

Brasil cai em ranking de atração de investimentos
O Brasil segue um caminho inverso ao que foi registrado pelos demais mercados emergentes, cai no ranking dos destinos para investimentos em 2013 e, neste ano, pode sofrer uma nova contração por causa do impacto das eleições presidenciais. O alerta é da ONU, que, nesta terça-feira (28), publicou um informe sobre investimentos no mundo em 2013. Segundo dados da entidade, o fluxo internacional de investimentos voltou à média dos anos pré-crise, ainda que o pico de US$ 2 trilhões atingido em 2007 esteja distante de ser atingido. Em 2013, o volume total foi de US$ 1,4 trilhão. No ponto mais baixo da crise, em 2009, o volume foi de US$ 1,2 trilhão. Já a economia brasileira recebeu 4% menos de investimentos em comparação com 2012, enquanto o fluxo mundial aumentou em 11%. Entre os emergentes, a alta foi de 6%, abaixo da média e já indicando que a desaceleração dessas economias poderia afetar sua capacidade de captar investimentos. O resultado foi a queda da posição do Brasil de quinto maior destino de investimentos para sétimo lugar. Em 2013, o Brasil recebeu um total de US$ 63 bilhões em investimentos. Rússia e Canadá ultrapassaram o país. Um detalhamento dos dados, porém, mostra que multinacionais promoveram uma redução significativa na aquisição de empresas brasileiras

terça-feira, 28 de janeiro de 2014

PORTUGAL CONTRADIZ AFIRMAÇÕES DO BRASIL SOBRE VIAGEM A CUBA

A presidente Dilma Rousseff discursa na 44ª edição anual do Fórum Econômico Mundial, em Davos, nos Alpes Suíços
A presidente Dilma Rousseff discursa na 44ª edição anual do Fórum Econômico Mundial, em Davos, nos Alpes Suíços(Denis Balibouse/Reuters)
A passagem da presidente Dilma Rousseff por Portugal estava confirmada e foi comunicada ao governo local na última quinta-feira, informa edição desta terça-feira do jornal O Estado de S. Paulo. O assunto, porém, era tratado como segredo de Estado pelo Palácio do Planalto. A informação de que o governo português tinha conhecimento da vista da presidente contradiz o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, que afirmou que a decisão de parar em Lisboa foi tomada “no dia da partida” da Suíça, no último sábado.
A estadia de Dilma na Suíça durou três dias, entre quinta-feira e sábado, para participar do Fórum Econômico Mundial, em Davos. Segundo a agenda oficial, o próximo destino da comitiva seria Cuba. No entanto, a presidente e seu séquito desembarcaram em Lisboa para passar o sábado e a manhã de domingo.
Na noite de sábado, a presidente e membros da comitiva jantaram em um dos mais luxuosos restaurantes da cidade e se hospedaram nos hotéis Ritz e Tivoli – 45 quartos foram usados para acomodar a equipe.
O Palácio do Planalto afirmou que a escala de Dilma em Portugal se tratava de uma "parada técnica" não prevista. A versão foi dada primeiro pela ministra Helena Chagas (Comunicação Social), no fim de semana, e reiterada nesta segunda por Figueiredo, em Havana.
Pela versão oficial, o plano era sair da Suíça no sábado, parar nos Estados Unidos para abastecer as duas aeronaves oficiais e chegar a Cuba no domingo. Mas o mau tempo teria obrigado a comitiva a mudar de planos na véspera e desembarcar em Lisboa.
Desde quinta-feira, porém, o diretor do cerimonial do governo português, o embaixador Almeida Lima, estava escalado para recepcionar Dilma e sua comitiva no fim de semana. Joachim Koerper, chef do restaurante Eleven, onde Dilma jantou em Lisboa com ministros e assessores, recebeu pedidos de reserva na quinta-feira.
O chef postou em uma rede social uma foto ao lado de Dilma no restaurante - um dos poucos de Lisboa a ter uma estrela no Guia Michelin, uma das mais tradicionais publicações sobre viagens do mundo.
Mal-estar - A divulgação da parada em Lisboa aborreceu Dilma e criou mal-estar quando ela desembarcou em Havana. Nesta segunda-feira, o ministro das Relações Exteriores foi destacado para falar à imprensa sobre o assunto. Primeiramente, repetiu a versão oficial: "Havia duas possibilidades: ou o Nordeste dos Estados Unidos, ou parando em Lisboa, onde era o ponto mais a oeste do continente. Viu-se que havia previsão de mau tempo com marolas polares no Nordeste dos Estados Unidos. Então, houve uma decisão da Aeronáutica de que o voo mais seguro seria com escala em Lisboa", afirmou o ministro.
Em seguida disse que cada um dos integrantes da comitiva presidencial que jantaram no Eleven pagou sua própria despesa. "Cada um pagou o seu e a presidenta, o dela, como ocorre em todas as viagens. Foi com cartão pessoal."
A Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto se limitou a informar que, "por questões de segurança", "não tece comentários sobre detalhamentos das equipes, cabendo apenas ressaltar que elas são compostas a partir de critérios técnicos e adequadas às necessidades específicas previstas para cada viagem".
A ida de Dilma a Lisboa só passou a constar da agenda oficial da presidente às 13h50 de domingo, horário de Brasília, quase 24 horas depois de a presidente chegar à capital portuguesa. Naquela hora a presidente já tinha decolado em direção a Havana.
Oposição - Líderes da oposição classificaram o episódio como "mau exemplo" de Dilma. Criticaram o fato de a viagem não ter sido divulgada nem o preço pago pelas hospedagens no hotel onde a presidente ficou. Na tabela, o pernoite na suíte presidencial do Ritz custa 26.000 reais

PSDB LANÇA CANDIDATURA DE AÉCIO NEVES EM MARÇO

José Serra e Aécio Neves no palacio dos Bandeirantes, em evento da comunidade judaica
José Serra e Aécio Neves no Palácio dos Bandeirantes, em evento da comunidade judaica

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 senador Aécio Neves (PSDB-MG) planeja lançar sua candidatura à Presidência da República no final de março, em São Paulo.
O evento sucederia uma série de eventos pelo interior só Estado, nas quais o senador pretende "se apresentar" ao eleitorado. Ele já tem participação confirmada em encontros do PSDB em Araçatuba, São Carlos e Santos.
Para definir a data, Aécio deve consultar o governador Geraldo Alckmin (PSDB).
Maior colégio eleitoral do país, São Paulo é um dos principais desafios políticos de Aécio, não só pelo número de eleitores, mas por ser o berço de alguns de seus rivais internos, como o ex-governador José Serra.
As constantes visitas ao Estado ainda visam assegurar o empenho do grupo de Alckmin em sua campanha. O governador, que disputará a reeleição, tem relação amistosa com a presidente Dilma Rousseff (PT) e corteja o PSB de Eduardo Campos, os principais adversários do mineiro na corrida presidencial.
"A ideia é que até o fim de março nós façamos, ainda que oficiosamente, o lançamento da candidatura do PSDB, em São Paulo", disse ontem o senador, após evento em memória do Holocausto, no Palácio dos Bandeirantes. "Nós temos que alugar um apartamento para o Aécio, que está vindo muito para cá", brincou Alckmin.
No evento de ontem, Aécio e Serra se encontraram publicamente pela primeira vez desde que o ex-governador anunciou abrir mão de ser candidato a presidente. "Confesso que eu estava com saudades", disse Aécio aos risos.

PROTESTOS CONTRA A COPA PREOCUPA GOVERNO BRASILEIRO


Familiares e amigos de Fabrício, baleado pela PM paulista no último sábado, levaram faixa e cartazes para a porta do hospital onde o rapaz está internado: inquérito aberto (Adriano Lima/Brazil Photo Press)
Familiares e amigos de Fabrício, baleado pela PM paulista no último sábado, levaram faixa e cartazes para a porta do hospital onde o rapaz está internado: inquérito aberto

Criados há mais de três anos para cobrar das autoridades públicas mais investimentos e políticas voltadas à melhoria de vida da população, os 12 comitês populares contra a realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil espalhados pelas cidades sedes do evento, que ajudaram a impulsionar inicialmente as ruas do país em junho do ano passado, não conseguiram mobilizar mais do que 5 mil pessoas no último fim de semana. Em Brasília, por exemplo, foram menos de 100 participantes marchando pela W3. Apesar da baixa adesão neste começo de ano, os protestos preocupam novamente o governo brasileiro principalmente pela violência registrada em São Paulo, que teve pessoas feridas e carros incendiados. O Planalto teme a má repercussão das cobranças da sociedade, principalmente às vésperas da eleição presidencial, principalmente por conta da grande mobilização desses grupos nas redes sociais.

Diferentemente do público dos rolezinhos, composto basicamente por adolescentes da periferia que buscam espaço para diversão, os líderes dos manifestantes são moradores ou profissionais atingidos por políticas da Copa e estudantes com nível superior. Muitos se inspiram em manifestações recentes feitas pelo mundo, como a Primavera Árabe e os protestos contra o encontro da Organização do Comércio em Seattle (EUA), e se comunicam pela internet. Para tentar ganhar corpo e buscar apoio, mantêm diálogo com movimentos mais tradicionais, como os sem terra, indígenas, quilombolas e atingidos por barragens.

“Não são marginais ou baderneiros. É uma articulação nacional preocupada com os gastos públicos e o impacto social da Copa”, avalia o sociólogo e cientista político Rudá Ricci. Segundo ele, os políticos tiveram chance de se reunir para conversar com os integrantes do movimento, mas não o fizeram. “Tenho a impressão de que o medo do governo de que as manifestações quebrem a normalidade do processo eleitoral levem ao confronto. O Planalto está desesperado com essa ameaça no meio da uma disputa eleitoral”, afirma. Segundo ele, cerca de 12 mil famílias tiveram de deixar as suas casas para a execução de projetos da Copa

BRASIL VAI INVESTIR MAIS EM INFRAESTRUTURA EM CUBA


A presidente do Brasil e o líder cubano, Raul Castro, disseram na cerimônia de ontem que pretendem ampliar as relações comerciais ainda comedidas entre os dois países (Roberto Stuckert Filho/PR)
A presidente do Brasil e o líder cubano, Raul Castro, disseram na cerimônia de ontem que pretendem ampliar as relações comerciais ainda comedidas entre os dois países


Ao cortar ontem uma fita com as cores de Cuba nas novas instalações do Porto de Mariel, a presidente Dilma Rousseff anunciou um novo financiamento do governo brasileiro, de US$ 290 milhões, para a segunda fase de obras de modernização do terminal, a 50 quilômetros de Havana, a capital do país. O governo cubano já recebeu US$ 682 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), pagos à Odebrecht, responsável pela obra.

Os ditadores da ilha caribenha, Fidel e Raul Castro — o presidente —, apostam que o projeto impulsionará os negócios do país, submetido a restrições ao comércio e investimentos por parte dos Estados Unidos. Mas, para empresários e especialistas brasileiros, o investimento em Cuba contrasta com a carência de recursos que se enfrenta aqui para melhorar a infraestrutura em todas as áreas.

“Mesmo submetido a injusto embargo econômico, Cuba gera um dos três maiores volumes de comércio do Caribe”, disse Dilma ontem. “O Brasil deseja ser um aliado econômico de primeira ordem para Cuba e uma maneira de fazer isso é aumentar as relações bilaterais de comércio”, afirmou a presidente, que participa de um encontro de chefes de Estado latino-americanos no país. A primeira fase da modernização de Mariel custou US$ 957 milhões, dos quais US$ 802 milhões foram investidos na compra de bens e serviços brasileiros.

Na rabeira
As relações comerciais entre os dois países ainda são pequenas. Em 2013, o Brasil exportou US$ 528,2 milhões para Cuba e importou US$ 96,6 milhões. De acordo com dados de 2012, os mais recentes disponíveis para comparação, o Brasil está em quarto lugar quando se considera a origem das mercadorias destinadas à ilha. Com 5,2% do total, ficou pouco à frente dos Estados Unidos, que, apesar do embargo, vendem a Cuba 4,3% de tudo o que se compra de fora. Os dados são do próprio governo norte-americano. Quando se considera o destino das exportações brasileiras, Cuba está em 53º lugar.

Na avaliação do diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, o economista Adriano Pires, é “irracional” o governo anunciar mais um investimento de centenas de milhões de dólares para modernizar a infraestrutura de Cuba ao mesmo em que há, aqui, portos, aeroportos, ferrovias e rodovias de “péssima qualidade”.

Pires afirmou que existe um componente ideológico na decisão brasileira, consequência da relação do ex-presidente Lula com Fidel Castro. Dilma manteve a aproximação construída pelo antecessor. “Ela foi a Davos (Suíça) para tentar atrair investidores estrangeiros para o país, mas não dá qualquer condição para que isso ocorra, sobretudo a implantação da infraestutura necessária para que grandes empresas se instalem no Brasil”, criticou.

P.T. LANÇARÁ DILMA CANDIDATA EM FEVEREIRO

PT vai lançar Dilma como candidata oficial à reeleição em fevereiro

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, afirmou nesta segunda-feira (27) que o partido lançará a pré-candidatura da presidente Dilma Rousseff à reeleição em 10 de fevereiro, dia em que a sigla comemora 34 anos. "Nossa proposta é transformar o dia 10 de fevereiro, que é o aniversário do PT, em uma cadeia nacional para marcar o início da campanha da presidente Dilma e o início do nosso engajamento, do nosso apelo para as mobilizações sociais", disse. O lançamento oficial da campanha, porém, só poderá ser feito a partir de julho. O pré-lançamento acontecerá em um evento na capital paulista, com a participação do ex-presidente Lula. Ainda de acordo com o comandante do partido, os diretórios regionais devem fazer eventos que marquem as comemorações pelo aniversário da sigla e o início da pré-campanha presidencial entre os dias 7 e 10 de fevereiro. Em nota oficial, o PT afirma que o "objetivo inarrável" é a reeleição da presidente e que seu segundo mandato deve ter "novas e maiores conquistas para o povo brasileiro". As informações são do jornal Folha de São Paulo.

MINISTRO NEGA PAGAMENTO DE JANTAR EM LISBOA


Ministro nega que governo tenha pago jantar de comitiva presidencial em Lisboa
Foto: Agência Brasil
O ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, negou nesta segunda-feira (27) que a comitiva presidencial, em passagem por Portugal antes de seguir para Cuba, tenha jantado em um restaurante caro às custas do governo. Ao retornar de viagem da Suíça, onde participou do Fórum Econômico Mundial, em Davos, Dilma Roussef fez escala em Lisboa, antes de seguir para Cuba. Não havia compromissos oficiais em Portugal. “Fomos a um restaurante, e cada um pagou o seu, como ocorre em todas as viagens da presidente. Cada um paga o seu, e ela paga o dela”, declarou o chancelar. Segundo a Folha de S. Paulo, Dilma jantou no Eleven, um dos três restaurantes da cidade com uma estrela no guia "Michelin", e ficou hospedada no Ritz Four Seasons, um dos mais caros da capital portuguesa. Uma parte da comitiva ficou no Tívoli e a outra, no Ritz —neste último, as diárias vão de 360 euros (R$ 1.188) pelo quarto comum a 8.265 euros (cerca de R$ 27 mil) pela suíte presidencial. Sobre a “escala técnica” feita em Lisboa, Figueiredo disse que as aeronaves utilizadas pela Presidência não têm autonomia para viajar de Zurique até Cuba. Perguntado se cada integrante da comitiva pagara o restaurante com cartão corporativo, respondeu: “Não, era cartão pessoal, o dinheiro de cada um”

segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

APÓS PROTESTOS DILMA CONVOCA REUNIÃO DE EMERGÊNCIA


A presidente Dilma Rousseff discursa no Fórum Econômico Mundial, em Davos, nos Alpes Suíços
A presidente Dilma Rousseff discursa no Fórum Econômico Mundial, em Davos, nos Alpes Suíços (Denis Balibouse/Reuters)
Em viagem ao exterior, a presidente Dilma Rousseff convocou uma reunião de emergência para quando retornar ao Brasil. A decisão foi tomada depois que um manifestante foi baleado pela Polícia Militar de São Paulo neste sábado, durante um protesto contra os gastos da Copa. 
A intensão de Dilma é traçar uma estratégia de emergência para evitar que os protestos cresçam e atinjam o ápice durante o Mundial. Foram convocados para a reunião os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Celso Amorim (Defesa) e Aldo Rebelo (Esportes). De acordo auxiliares da presidente, Dilma foi informada de que os protestos contra a Copa feitos no sábado foram violentos, com pessoas feridas, depredações e ondas de vandalismo. A presidente, então, convocou a reunião para a volta ao Brasil, segundo informações do jornal O Estado de S.Paulo.  
O ministro da Justiça está em férias. De acordo com sua assessoria, ele deve retornar ao trabalho nesta terça-feira. E já encontrará uma série de demandas envolvendo a segurança da Copa, maneiras de evitar que os tumultos se espalhem pelo País e formas de conter a ação violenta contra as manifestações por parte das polícias estaduais. 
Tiros - No sábado, o manifestante Fabrício Proteus Nunes Fonseca Mendonça, de 22 anos, foi baleado no tórax e na virilha por policiais militares na Rua Sabará, em Higienópolis, região central de São Paulo. Ele segue internado em coma induzido. 
De acordo com a PM, Nunes fugiu de uma averiguação e atacou um dos policiais. Eles teriam pedido para revistar a mochila do rapaz, onde acharam um artefato explosivo. A corporação afirma que Nunes, então, tentou fugir. Quando era perseguido, segundo a PM, sacou um estilete que estava no bolso da calça, voltando-se contra os policiais, e acabou baleado. 
Testemunhas afirmam que o rapaz não reagiu.  A família de Nunes afirma que ainda tenta descobrir o que de fato aconteceu.  Segundo a polícia, ele seria um integrante do grupo black bloc. O irmão de Fabrício diz que ele trabalha como estoquista e que frequenta protestos com regularidade. Na página dele do Facebook, entre os perfis preferidos, está a Black Bloc SP.
Apuração - O defensor público Carlos Weis, coordenador de direitos humanos da Defensoria Pública de São Paulo, acompanha o caso. Outro defensor estava no local por acaso e conversou com pessoas que filmaram o rapaz baleado. "Segundo os relatos, havia três policiais contra uma pessoa com arma branca. É evidente que havia outros meios menos letais de resolver a situação."
De acordo com relatos, Nunes foi resgatado pela própria PM, contrariando resolução do governo do Estado, que veta a prática. O porteiro de um prédio chegou a pedir 

GOVERNO INVESTE MAIS DE 200 BILHÕES NO "MINHA CASA, MINHA VIDA"


Segundo Dilma, o programa já beneficiou mais de 1,5 milhão de famílias



A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (27/1) que mais de 1,5 milhão de famílias brasileiras foram beneficiadas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. Além das moradias já entregues, segundo ela, 1,7 milhão de casas e apartamentos estão em construção em todo o país.


No programa semanal Café com a presidente, Dilma destacou que, desde o início de seu mandato, o governo contratou 2,24 milhões de moradias. Até o final deste ano, a previsão é que outras 510 mil sejam contratadas, atingindo a meta de 2,75 milhões de casas e apartamentos. "O principal disso tudo é que, por trás desses números, estão milhões de pessoas, milhões de famílias que nunca conseguiram comprar a casa própria. Agora, elas estão tendo a oportunidade de fazer um financiamento, com uma prestação que cabe no bolso. Isso é uma grande conquista."


A presidente ressaltou que os números se referem, sobretudo, a famílias de baixa renda que tinham dificuldade para comprar uma imóvel, já que a renda não permitia suportar o valor de mercado das casas e apartamentos. Com o Minha Casa, Minha Vida, segundo ela, essas famílias estão recebendo um subsídio do governo que banca uma parte importante do valor da moradia. 

Dilma lembrou que o programa financia casas e apartamentos para famílias com renda até R$ 5 mil por mês. As condições do financiamento variam de acordo com a renda da família. Para famílias com renda até R$ 1.600, a prestação é 5% da renda. Para famílias que ganham até R$ 3.275, o Minha Casa Minha Vida dá um subsídio que pode chegar a R$ 25 mil, dependendo da renda. Para as famílias com renda entre R$ 3.275 e R$ 5 mil, o programa oferece uma taxa de juros mais baixa.

"É para isso que já investimos cerca de R$ 200 bilhões no Minha Casa, Minha Vida. Esse é um investimento que estimula a economia, movimenta a construção civil e gera mais empregos, além, é claro, de garantir para os brasileiros e as brasileiras mais pobres uma vida muito digna. Mas vale a pena, sobretudo porque é um investimento para o bem-estar de todas as famílias do Brasil que precisam. O esforço das famílias e o apoio do governo fazem do sonho da casa própria uma realidade

ACIDENTE ENTRE TRATOR E CARRETA DEIXA 14 MORTOS NA BAHIA



Acidente entre carreta, ônibus e trator deixa 14 mortos no município de Inhambupe, Bahia
Acidente entre carreta, ônibus e trator deixa 14 mortos no município de Inhambupe, Bahia
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Um acidente entre uma carreta, um trator e um ônibus deixou 14 mortos e dez feridos na manhã desta segunda-feira (27) na BR-110, no município de Inhambupe, na Bahia.
O acidente ocorreu por volta das 6h30 quando um trator, que era transportado por uma carreta, soltou-se do veículo em um curva próxima ao km 315 e atingiu um ônibus da empresa Gontijo que trafegava na outra pista.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, a maioria dos mortos estava no ônibus que seguia de São Paulo em direção ao município de Paulo Afonso, também na Bahia.
Os feridos foram levados para o hospital Dantas Bião, em Alagoinhas (BA). Ambulâncias do Samu e equipes da PRF foram deslocadas para o socorro às vítimas.
A Gontijo informou que 29 pessoas estavam no veículo no momento do acidente. A empresa não soube informar o número de vítimas, mas disse que todos os passageiros devem passar por avaliação médica.
Segundo a Gontijo, o ônibus havia feito a última parada para descanso em Alagoinhas, minutos antes do ocorrido.
Após o acidente, a pista foi interditada e o tráfego registra lentidão no local

P.T. DO RIO DE JANEIRO SAIRÁ DO GOVERNO DE SERGIO CABRAL

O presidente do PT-RJ, Washington Quaquá, disse na manhã desta segunda-feira (27) que o partido não fará oposição sistemática ao governo Sérgio Cabral (PMDB). Ele está reunido com o governador para definir a saída da sigla na gestão.
"Nós não vamos mudar postura na Alerj [Assembleia Legislativa do Rio] por causa da saída do governo. O PT vai sair do governo mas não vai ter uma postura agressiva. Obviamente, [ao] disputar uma eleição sempre vai haver um nível de confronto, mas o PT não sai para fazer agressão", disse Quaquá, ao chegar ao Palácio Guanabara, sede do governo no Rio.
O petista fez questão de ressaltar que o PT-RJ tenta sair do governo desde novembro. A saída só não ocorreu antes porque houve interferência do ex-presidente Lula e o presidente nacional do partido, Rui Falcão. Ambos temiam um desgaste com a aliança nacional do PMDB.
Cabral também pedia que o PT aguardasse até março, quando ele deve renunciar para que o seu vice, Luiz Fernando Pezão (PMDB), assuma o governo.
Divulgação
Washington Quaquá, presidente do PT do Rio
Washington Quaquá, presidente do PT do Rio
A saída do PT do governo estava marcada para o dia 28 de fevereiro. O governador se antecipou e, por e-mail, comunicou a decisão de exonerar todos os petistas dos cargos na próxima sexta-feira (31). Quaquá diz que quer que todos saiam já.
"Quanto antes sair do governo melhor. O governador imaginava que pudesse haver algum retrocesso em relação à candidatura do Lindbergh. Só resolve essa novela da saída do governo, que já deveria ter sido resolvida no passado", disse Quaquá.
O petista afirmou que há, "no máximo", 400 petistas no governo estadual, dos quais dois secretários. Segundo ele, alguns vão "se alocar no mercado", outros preparar campanhas políticas. Os secretários Carlos Minc (Ambiente) e Zaqueu Teixeira (Assistência Social) retomarão seus mandatos na Alerj. "Não tenho apego a cargos. Mudo o cargo, não mudo a pessoa", disse Minc, pelo Twitter. Ele está de férias na Bahia.

MORRE BRUNO MARANHÃO, FUNDADOR DO P.T.

Morre em PE Bruno Maranhão, um dos fundadores do PT
Foto: Rodrigo Lôbo/ JC Imagem
Um dos fundadores do PT, o engenheiro mecânico Bruno Maranhão, morreu neste sábado (25), no Recife, aos 74 anos. Seu corpo foi cremado na manhã deste domingo (26), no Cemitério Morada da Paz, no município metropolitano de Paulista. Ele estava hospitalizado havia duas semanas e morreu por falência múltipla dos órgãos. Passou os últimos dias sedado e respirava com ajuda de aparelhos. Militante histórico da esquerda política, Maranhão pertencia a uma tradicional família de usineiros da zona da mata pernambucana, mas desde jovem passou a defender a causa popular e teve sua vida misturada à ação pela reforma agrária. Militante do Partido Comunista Revolucionário Brasileiro (PCBR) no final da década de 60, lutou contra a ditadura militar, foi exilado - morou na França - e no seu retorno, em 1979, se dedicou à fundação do PT e do MLST (Movimento de Libertação dos Sem Terra), uma dissidência do MST (Movimento dos Sem-Terra). O espírito de luta, a coragem, a coerência e a determinação de Bruno Maranhão foram destacadas por políticos e militantes de diferentes partidos, no velório. "Fui visitar Bruno na sua casa, há pouco mais de um mês, e ele, já muito debilitado, mal falava", contou o deputado federal e ex-presidente do PT-PE Pedro Eugenio, que, antes de deixar a residência, recebeu dele a recomendação: "segure firme". "Isto era Bruno, este era o seu espírito de luta". Em junho de 2006, Maranhão foi um dos protagonistas da invasão de movimentos sem terra à Câmara dos Deputados, que resultou na sua prisão e de 40 integrantes do MLST. A principal reivindicação era a votação imediata da PEC do Trabalho Escravo. Sua última atuação pública ocorreu em 2011, quando participou da Marcha da Reforma Agrária do Século 21, realizada pelo MLST, que percorreu 250 quilômetros entre Goiânia e Brasília

ESTÁDIOS DA COPA CUSTAM QUASE NOVE BILHÕES

Custo dos estádios da Copa chegará a R$ 8,9 bilhões
Fotos: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
O custo dos estádios para a Copa do Mundo já supera em mais de três vezes o valor informado pela CBF à Fifa quando o Brasil apresentou seu projeto para sediar o Mundial. Cópia do primeiro levantamento técnico da Fifa sobre o País, fechado em 30 de outubro de 2007 e obtido pelo jornal "O Estado de S. Paulo", informava que as arenas custariam US$ 1,1 bilhão, cerca de R$ 2,6 bilhões. A última estimativa oficial, porém, dá conta de que o valor chegará a R$ 8,9 bilhões. O informe foi produzido e assinado por Hugo Salcedo, que coordenou a primeira inspeção no País entre agosto e setembro de 2007. Na época, a Fifa considerou que o orçamento havia sido "bem preparado" e que "não havia dúvidas" sobre o compromisso do Brasil de atender às exigências da entidade. "A CBF atualmente estima que os investimentos relacionados com a construção e reformas de estádios estão em US$ 1,1 bilhão", escreveu a Fifa em seu informe. Curiosamente, a entidade esteve em apenas cinco das 18 cidades que naquele momento brigavam para receber a Copa. Das que acabariam escolhidas, não foram visitadas Fortaleza, Recife, Salvador, Natal, Curitiba, Cuiabá e Manaus. A Fifa, já na época, não disfarçava que o trabalho de reforma e construção dos estádios seria um desafio. "Os padrões e exigências da Fifa vão superar em muito qualquer outro evento realizado na história do Brasil em termos de magnitude e complexidade. Nenhum dos estádios no Brasil estaria em condições de receber um jogo da Copa nos atuais estados", alertou em 2007. "A Fifa deve prestar uma especial atenção nos projetos." O time de inspeção ainda fez um alerta sobre o Maracanã. "Não atende às exigências. Um projeto de renovação mais amplo teria de ser avaliado

domingo, 26 de janeiro de 2014

LEI CONTRA A PROPINA ENTRA EM VIGOR QUARTA FEIRA

Metrô
(Fernando Cavalcanti)
A empresa francesa Alstom sempre negou que tivesse cometido irregularidades para conseguir contratos no Brasil. Agora, um documento a desmente. Em um processo na França, um ex-diretor da companhia afirmou que ela pagou 15% de “comissão” (o eufemismo mundial para propina) a representantes do governo paulista para conseguir um suplemento de 45,7 milhões de dólares sobre um contrato firmado quinze anos antes. O depoimento do ex-diretor, André Botto, foi revelado pelo jornal Folha de S.Paulo. Ele ocorreu em 2008, o mesmo ano em que começou a investigação dos cartéis em São Paulo (veja o quadro). O fato de há tempos existirem indícios de que a Alstom subornou autoridades no Brasil não impediu, porém, que a empresa continuasse a receber dinheiro dos cofres públicos.
O caso Alstom/Siemens, como é praxe na política, virou dinamite na guerra eleitoral entre os partidos. Por meios explícitos, e também tortuosos, o PT e alguns de seus representantes no governo vêm se empenhando para que a bomba exploda em colo tucano no momento mais adequado. Difícil, no entanto, será explicar ao eleitorado o motivo pelo qual, mesmo diante de suspeitas tão antigas, o governo federal manteve os contratos com a Alstom, à qual entregou 183 milhões de reais nos últimos dez anos.
Há exemplos piores. Entre 2003 e 2010, durante os governos Lula, a Delta, empreiteira do empresário Fernando Cavendish, atingiu a incrível marca de uma licitação ganha por semana. Somados, os 430 contratos da empresa com o governo totalizavam 5 bilhões de reais. Vasculhando a contabilidade da empreiteira, uma CPI aberta em 2012 descobriu que o sucesso da Delta nas licitações aumentava na mesma medida das contribuições que ela fazia para campanhas de políticos do governo.
Situações como essa proliferaram no país em parte porque, até agora, não havia leis específicas para punir empresas corruptas. Na esfera administrativa, a pena máxima era a entrada dessas empresas numa lista negra. Quem estivesse nela não mais teria direito a contratos no serviço público. Mas o procedimento está repleto de brechas, como bem sabe a Delta. Incluída na lista de companhias inidôneas em junho de 2012, ela ainda recebeu 423 milhões de reais do governo naquele ano e outros 210 milhões em 2013. E agora criou outra empresa, a Técnica Construção, que está pronta para abocanhar licitações quentinhas.

Isso está para mudar. Nesta semana, começa a valer a Lei de Combate à Corrupção. Ela prevê que empresas flagradas pagando propina poderão ser multadas em até 20% do seu faturamento ou, em casos extremos, ser fechadas. Leis como essa já vigoram desde 1977 nos Estados Unidos e desde 1998 na Alemanha. “É a primeira vez que teremos no Brasil penalidades que atingem a conta bancária das companhias”, diz o ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage. Afugentar as empresas corruptas sangrando seus cofres, afinal, pode ser bem mais eficiente do que esperar que os governos se preocupem em ficar longe delas

JOÃO PAULO CUNHA NÃO FALA SOBRE LULA NO MENSALÃO

Primeiro réu a ser condenado no julgamento do mensalão, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) não esconde o ressentimento com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que nunca se pronunciou publicamente sobre o maior escândalo de corrupção que acometeu o seu governo. "Sobre o Lula, você pergunta para ele", respondeu João Paulo à Folha ao ser questionado sobre sua relação com o ex-presidente. O petista, porém, afirma que sempre contou com o apoio da militância do partido. "Eu me sinto respaldado pelo PT".
Aos 55 anos, João Paulo diz que não tem nenhum arrependimento e que falta "civilidade, humanidade e cortesia" ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. O ministro criticou os colegas que não assinaram o mandado de prisão do deputado e deram a ele "mais um mês em liberdade".
Em entrevista à Folha, o petista ironizou a imagem do presidente da Corte, fotografado na semana passada em uma das mais nobres galerias de Paris, onde passa férias. "Nos últimos dias, estive na Galeria Pagé, na Rua 25 de Março, para comprar roupas brancas, porque posso precisar delas logo", disse sorrindo

EGITO ANTECIPA ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS

Presidente interino do Egito antecipa eleições presidenciais
Foto: AP
O presidente interino do Egito, Adly Mansour, anunciou neste domingo (26) que modificou o roteiro decretado pelos autoridades após a destituição de Mohamed Morsi, para que as eleições presidenciais aconteçam antes das parlamentares. Mansour disse que tomou a decisão após receber esse pedido em suas consultas com partidos políticos e outras partes envolvidas. O mandatário também assegurou que tomará "medidas excepcionais e extraordinárias se a situação requerer" para restaurar a segurança e a estabilidade. Nesse sentido, pediu aos tribunais a acelerar os julgamentos contra os processados por sua relação com o terrorismo e pediu ao procurador-geral que revise os casos de todos os detidos, especialmente dos estudantes universitários detidos nos recentes confrontos. Em razão de protestos, 49 pessoas já morreram até este sábado (25) no país

SENADOR PODE SER INVESTIGADO POR COMPRA DE VOTOS

Senador pede para ser investigado sobre suposta compra de votos em churrasco
Foto: Divulgação
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) aguarda uma resposta da Polícia Federal sobre o pedido que fez nesta sexta-feira (24), para que seja investigado sobre as acusações de compra de votos. O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um processo onde o parlamentar é acusado do crime, junto outros seis políticos. A compra de votos teria acontecido em um churrasco durante as eleições de 2010 e, entre os envolvidos, estão os pré-candidatos ao Governo do Distrito Federal (GDF), o atual governador Agnelo Queiroz (PT), que deve tentar a reeleição, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB) e o deputado Luiz Pitiman (PSDB). Cristovam disse que fez o pedido ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, além de garantir desconhecer a denúncia, enviada anonimamente ao Ministério Público. “Deve ter tido 50 churrascos desses, sem falar os almoços na casa de conhecidos. Em campanha, a gente não almoça um dia sozinho”, analisou o senador. O procurador regional eleitoral do Distrito Federal, Elton Ghersel, afirmou ser crime oferecer comida a eleitores. “Teoricamente, se você está oferecendo alimentação e bebida gratuitamente, você está oferecendo uma vantagem que a lei proíbe. Isso configura um crime eleitoral”, disse. Todos os acusados negam a compra de votos