quinta-feira, 30 de novembro de 2017

PRINCIPAIS NOMES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE SÃO INVESTIGADOS PELA P.F.

Marco Fireman, secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, é um dos principais alvos da Operação Caríbdis da Polícia Federal. Deflagrada nesta quinta-feira (30), a operação apura desvios nas obras do Canal do Sertão no estado de Alagoas. As irregularidades foram apontadas em delações da Odebrecht. No período dos fatos narrados por executivos da empreiteira, Fireman era secretário de Infraestrutura do governo de Teotônio Vilela Filho.
>> Acusado na Lava Jato controla orçamento gigantesco no Ministério da Saúde

Fireman – indicado para o cargo no Ministério da Saúde pelo senador Benedito de Lira e pelo deputado federal Arthur Lira, ambos do PP – controla orçamento gigantesco no Ministério da Saúde

PLANALTO ACHA QUE MAIA FAZ CORPO MOLE PARA APROVAR REFORMAS

Rodrigo Maia Presidente da Câmara dos Deputados (Foto:  Mateus Bonomi / AGIF/AFP)
Assessores do presidente Michel Temer acham que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, faz bem menos do que pode para ajudar a aprovar a reforma da Previdência. A reclamação é de que ele poderia cabalar votos em vez de dizer que só colocará a proposta em votação quando o governo tiver os votos suficientes para aprová-la. 

ENTRE PARLAMENTARES E EMPRESÁRIOS TEMER DEFENDE REFORMAS

Marcos Corrêa/PR
 
Empresários do setor de comércio e serviços e integrantes da Frente Parlamentar Mista de Comércio, Serviços e Empreendedorismo estiveram hoje (29/11) com o presidente Michel Temer e ouviram dele as razões do governo para defender a aprovação da reforma da Previdência. O texto da reforma foi encaminhado ao Congresso Nacional pelo governo, passou por alterações e aguarda votação no plenário da Câmara.
  
Representantes da União Nacional de Entidades do Comércio de Serviços (Unecs) reuniram-se com presidente Temer no Palácio do Planalto, acompanhados do presidente do Sebrae, Guilheme Afif Domingos. Em seguida, receberam Temer para almoço com a participação de integrantes da frente parlamentar.

Pela tarde, o presidente publicou na rede social Twitter um comentário sobre os encontros. “Almocei hoje com parlamentares da Frente Parlamentar Mista de Comércio, Serviços e Empreendedorismo e com empresários. Um público seleto que ouviu com muita atenção as razões que apresentei para a aprovação da reforma da Previdência”, registrou na rede social.

Em conversa com jornalistas na manhã de hoje, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que a reforma é “indispensável”. “Se não houver reforma da Previdência, no ano de 2024 todo o Orçamento da República só paga folha de pagamento, previdência, saúde e educação”, afirmou

FERNANDO PIMENTAL TORNA-SE RÉU NO STJ

Minervino Junior/CB/D.A Press
 
O ministro Herman Benjamin votou nesta quarta-feira (29/11) pelo recebimento de uma das denúncias que tramitam no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, na qual ele é acusado de corrupção passiva. Relator de todos os casos envolvendo Pimentel no STJ, Benjamin votou, no entanto, para que o governador não seja afastado do cargo, mesmo se venha a se tornar réu na Corte Superior.

“Entendo descabido, por se tratarem de fatos ocorridos antes de ele assumir o mandato de governador”, disse Benjamin, acrescentando que não existe “nenhum ato do denunciado Fernando Pimentel que vise obstruir, ou criar entrave à investigação criminal”.

O julgamento, realizado na Corte Especial do STJ, foi interrompido com o placar de 2 x 0 após pedido de vista do ministro Og Fernandes. Acompanhou integralmente o relator o ministro Jorge Mussi. É preciso uma maioria simples para confirmar o voto de Benjamin, ou seja, a concordância de mais da metade dos 15 ministros que compõem o colegiado.

Benjamin votou para que outras cinco pessoas também se tornem rés no processo: Pedro Medeiros, apontado como mula de propina; Eduardo Serrano, ex-chefe de gabinete de Pimentel; Benedito Oliveira, empresário acusado de ser intermediário do governador; e os ex-executivos da empresa Odebrecht João Nogueira e Marcelo Odebrecht.

ROSINHA GAROTINHO DEIXA PRISÃO EM BENFICA NO RJ

 Phelipe  Soares/NF  Notícias
 
A ex-governadora do Rio de Janeiro Rosinha Garotinho deixou a Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na zona norte da cidade, no início da madrugada desta quinta-feira (30) e já se está em seu apartamento, no Flamengo, na zona sul da cidade. Ao deixar a prisão, na companhia do advogado Carlos Azeredo, Rosinha foi recebida por sua filha, a deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ).

Proibida de deixar o Rio, a ex-governadora ficará em liberdade restrita, com recolhimento noturno, e terá de usar tornozeleira eletrônica. Ela foi beneficiada por decisão unânime nos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que acolheram um habeas corpus impetrado por sua defesa.


A decisão, no entanto, não foi estendida a seu marido, o também ex-governador Anthony Garotinho, que continuará cumprindo prisão preventiva no Complexo Penitenciário de Bangu, na zona oeste da cidade, para onde foi transferido, depois de denunciar uma suposta agressão no presídio de Benfica. Em Benfica, há outros políticos presos, entre os quais o também ex-governador Sérgio Cabral.

Na mesma sessão do TRE que liberou Rosinha da prisão, Garotinho teve negado, por 5 votos a 0, negado o pedido de cancelamento de sua prisão, mas a defesa já adiantou que recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A prisão do ex-governador foi determinada após denúncia oferecida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que o acusou de ter recebido benefícios do grupo econômico J&F, com uma doação ilegal de R$ 3 milhões para financiamento de sua campanha ao governo do estado em 2014.

EX GOVERNADOR DE ALAGOAS É INVESTIGADO POR FRAUDE

Valter Campanato/Arquivo/Agência Brasil
O ex-governador Teotônio Vilela Filho (PSDB) e o secretário de Infraestrutura do Estado à época, Marco Fireman, são investigados pela Polícia Federal (PF) na Operação Caribidis, que apura uma suposta prática de crimes de fraude a licitações, desvio de verbas públicas (peculato), corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, todos relacionados à obra do canal do sertão alagoano. São investigadas também pessoas ligadas às empreiteiras Odebrecht e OAS, além de outras ligadas a órgãos públicos, segundo a PF

quarta-feira, 29 de novembro de 2017

SOME DUAS MALAS DO DINHEIRO APREENDIDO DE GEDEL

As malas e caixas de dinheiro vivo encontrados em um apartamento vinculado ao ex-ministro Geddel Vieira Lima (Foto: Divulgação Polícia Federal)
Uma simples certidão burocrática da Polícia Federal acrescenta mais um mistério ao caso dos R$ 51 milhões apreendidos no bunker em Salvador ligado ao ex-ministro Geddel Vieira Lima. No documento, a PF em Brasília registra ter recebido sete malas de dinheiro, enquanto o auto de apreensão lavrado pela PF na Bahia, ao realizar a operação no apartamento em Salvador, em setembro, registrava nove malas. A certidão não explica onde foram parar as outras duas. Também não informa se houve sumiço de dinheiro. “Certifico que, quando do recebimento do material encaminhado pela SR/PF/BA, referente a Operação Tesouro Perdido, através dos memorandos nº 3530/2017, 3531/2017 e 3532/2017, foi constatado a presença de somente 7 malas, sendo 6 grandes e 1 pequena, quando no auto de apreensão relaciona 9 malas, sendo 6 grandes e 3 pequenas”, diz a certidão, lavrada pelo escrivão Francisco Antonio Lima de Sousa, lotado na Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado, a Dicor, em Brasília.
Polícia Federal em Brasília afirma ter recebido menos malas que o total apreendido no bunker de Geddel em Salvador (Foto: Reprodução)
As malas foram enviadas para Brasília, pois é na capital federal que tramita o inquérito do caso

ALIADO DE GEDEL PEDE LIBERDADE A MINISTRO DO STF

O advogado Gustavo Ferraz é ligado ao ex-ministro Geddel Vieira Lima (Foto: Reprodução)
O advogado Gustavo Ferraz, aliado do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), pediu liberdade ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ferraz está preso desde o início de setembro após a Polícia Federal identificar vestígios de suas digitais em cédulas dos R$ 51 milhões apreendidos em um bunker em Salvador. Ferraz cumpre prisão domiciliar. Entre os argumentos, ele afirma que tem colaborado com as investigações e que recolheu a fiança estipulado por Fachin no valor equivalente a 50 salários mínimos.

TEMER TRATA COM DEPUTADOS SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Marcos Corrêa/PR
O presidente Michel Temer vai retomar a agenda de encontros individuais com deputados na esperança de conseguir votos para aprovar, ao menos, o primeiro turno da reforma da Previdência ainda este ano na Câmara. Políticos experientes alertaram que é fundamental o corpo a corpo neste momento, sem deixar a tarefa terceirizada aos líderes partidários.


Antes confiante, o próprio ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, admitiu as dificuldades com o calendário apertado. “Vamos aguardar, é muito cedo para dizer. Tem cerca de 20 dias (para o final do ano no Legislativo). É um longo tempo de discussão e votação”, disse Meirelles, afirmando que interessa a todos que o projeto seja aprovado. “O importante é que seja aprovada, a questão não é se será neste ano ou no início do ano que vem.”

Para os conselheiros políticos, nenhum líder hoje tem condições de entregar uma quantidade suficiente de votos que garantam o colchão mínimo de 320 votos para que se tenha segurança de levar a matéria para o plenário. “Hoje, temos 220 deputados que votam conosco de olhos fechados. O problema é conseguir os outros”, reconheceu o vice-líder do governo na Câmara, Beto Mansur (PRB-SP).  Ele elaborou uma lista com mais de 20 “operadores” que ficarão responsáveis por ligar para os deputados de suas bancadas estaduais para aferir os votos reais da Reforma da Previdência. A contagem será diária

CASAL É PRESO COM ARMAS E MUNIÇÕES PELA P.F.

PRF/Divulgação
Agentes da Polícia Rodoviária Federal(PRF) apreenderam no fim da noite desta segunda-feira (28/11) um carregamento com 40 pistolas importadas, munições para este tipo de arma automática e fuzis. Foi durante uma fiscalização na rodovia Presidente Dutra,  em Itatiaia, no sul do Estado do Rio de Janeiro. As armas estavam escondidas no carro de um casal que viajava em companhia dos filhos menores de idade.

A ação ocorreu na altura da praça do pedágio de Itatiaia, quando a polícia desconfiou do nervosismo do motorista, de 28 anos, que estava acompanhado da mulher, de 29, e dos filhos do casal. A dupla aparentava muito nervosismo, o que aumentou a desconfiança dos agentes rodoviários federais, que iniciaram uma revista mais detalhada no veículo, que era alugado.

No carro, os policiais encontraram 40 pistolas de fabricação turca, austríaca, americana e brasileira, todas coma numeração raspada. Havia também 1,5 mil munições para fuzis e armas de uso restrito. O homem, cuja identidade não foi revelada, confessou que veio do Balneário de Camboriú, em Santa Catarina, e receberia dinheiro para entregar o armamento em uma comunidade, no Rio.

O caso foi encaminhado à Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (Desarme), da Polícia Civil. As equipes da Polícia Rodoviária Federal que participaram da prisão fazem parte da Operação Égide, de combate ao crime organizado e ao roubo de cargas no Rio de Janeiro, empenhadas em reduzir a criminalidade nas estradas federais de acesso ao estado.

NO BRASIL POBRE É QUEM PAGA OS PRIVILÉGIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS

 Arthur Menescal/Esp. CB/D.A Press

Ministro da Previdência e Assistência Social do governo de Fernando Henrique Cardoso, Roberto Brant acredita que, apesar das várias modificações no texto da reforma da Previdência, dois pontos são fundamentais para promover uma mudança significativa: a idade mínima para aposentadoria e a equivalência de funcionários públicos e trabalhadores da iniciativa privada. “Se passarem, com as respectivas regras de transição, nós teremos dado um salto muito grande”, avaliou ele,

EX PROCURADOR NEGA JOGO DUPLO NO CASO DA JBS

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Quebrando uma sequência de silêncios, marcados pelas oitivas dos irmãos Joesley e Wesley Batista e o empresário Ricardo Saud, o ex-procurador da República Marcello Miller resolveu responder as perguntas dos parlamentares da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da JBS, na manhã desta quarta-feira (29/11). Miller afirmou que o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot não sabia das negociações dele com a JBS e criticou o pedido de prisão. "Foi um disparate constitucional completo e desafio alguém a provar que não."

O ex-procurador é acusado de ter feito jogo duplo no acordo de delação premiada da JBS e de supostamente ter beneficiado os empresários atuando de dentro da PGR. Em abril deste ano, ele deixou o cargo no Ministério Público Federal (MPF) e foi contrato na empresa Trench, Rossi e Watanabe Advogados, que tinha o grupo J&F como cliente. Miller nega que tenha feito jogo duplo.

"De fato, comecei a ter contato com a J&F antes da minha exoneração. Eu não fiz jogo duplo. As pessoas sabiam que eu estava saindo. É hipócrita imaginar que quem deixa uma carreira para outra não tem contato prévio com as pessoas relativas ao trabalho que vai executar", afirma. Questionado se traiu o MPF, o ex-procurador diz que não porque ele incentivou a J&F a procurar a Justiça e dizer a verdade. "Não havia saída para a J&F. E é o que eu dizia para ela."

Sobre a relação com o ex-chefe Rodrigo Janot, Miller afirmou que é mentira muito do que se divulgou na mídia e que contato era estritamente profissional. "Há mistificação e desinformação. Nunca fui braço direito do Janot. Não era amigo direto, era uma relação funcional", garante. Sobre o pedido de prisão emitido por Janot, o ex-procurador diz que foi um "disparate".

"Em primeiro lugar, não tenho foro, não foi apontada conexão com nenhuma pessoa com prerrogativa de foro, por isso o PGR não teria como pedir minha prisão. Ele apontou pontos penais que são fora da marca: organização criminosa, obstrução de Justiça. A minha atuação foi ao contrário, exatamente para que a empresa fosse lá e falasse a verdade", criticou Miller.

O depoimento do procurador segue no colegiado. Na última sexta-feira, Miller havia conseguido um habeas corpus preventivo, concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, para permanecer em silêncio diante da CPMI, mas ele decidiu responder aos questionamentos.

terça-feira, 28 de novembro de 2017

REFORMA DA PREVIDÊNCIA PODERÁ SER VOTADA EM 2017

Lula Marques/AGPT
 
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (27) que será difícil colocar a reforma da Previdência em votação em 2017. Ele ressaltou, no entanto, que tentará acelerar as discussões do tema para que a votação ocorra ainda este ano, mas destacou que em um cenário “ideal”, a análise da proposta deveria ocorrer em fevereiro de 2018.

“É difícil [votar a reforma em 2017], mas vamos tentar. Acho que se a gente conseguir organizar, até o final de dezembro a gente consegue votar. O ideal, com o tempo que a gente tem nesse ano, era votar no início de fevereiro. Mas tem o Carnaval no meio. Então não é assim um calendário simples para se trabalhar. Mas é o calendário que nós temos, vamos tentar enfrentá-lo”, disse Maia em entrevista coletiva após participar de evento organizado pela revista Veja.

Maia não quis fazer uma estimativa de quantos votos o governo tem para aprovar as mudanças na aposentadoria, mas disse que a adesão de parlamentares está aumentando. “Não é bom a gente ser otimista e nem pessimista. A gente tem que falar um pouco a verdade. A verdade é que em relação a três semanas, está muito melhor. Já tem líderes que estavam radicalmente contra que já entendem que precisam, pelo menos, dialogar com suas bancadas para tentar construir o número, isso já é um avanço”, disse.

HULCK DESISTE E VELHOS CANDIDATOS VOLTAM À CENA

Marcelo Chello/CJPress/Folhapress
A decisão tomada pelo apresentador de TV Luciano Huck de não concorrer à presidência da República faz com que a bússola política nacional volte a apontar para candidaturas de nomes mais tradicionais, já testados eleitoralmente e, que não representam a renovação no cenário público. Além dos atuais líderes nas pesquisas eleitorais, colocados em polos extremos da disputa — Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro —, abre-se uma brecha para uma candidatura de centro, que, no momento, poderia ser representada pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin e pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

A situação repete-se nas expectativas de renovação do Congresso, que não deve fugir muito do percentual verificado em anos anteriores, na casa dos 45%. No caso dos governos estaduais, a expectativa de mudanças é ainda menor, à exceção do Rio, um estado que se encontra em situação conflagrada com todos os governadores eleitos desde 1998, todos os presidentes da Assembleia Legislativa Estadual (Alerj) e cinco dos seis desembargadores do Tribunal de Contas Estadual presos. Lá, o Partido Novo lançou o nome do ex-técnico da seleção brasileira Bernardinho ao governo estadual. Este já adiantou que poderá ter o ex-secretário de segurança pública José Mariano Beltrame como vice.

Alckmin ganhou fôlego após a pacificação do PSDB (leia mais na página 3). Já Meirelles avisou, durante evento em São Paulo, que tem até março para decidir se concorrerá ou não à presidência da República. Pesquisas mostravam que Huck tinha uma aprovação de 60% — na prática, uma avaliação positiva, o que não significa intenção de voto. Ontem, o apresentador publicou artigo na Folha de S. Paulo dizendo que chegou a ser seduzido pelo canto das sereias, mas que desistiu. Colocou-se como alguém disposto a ajudar no debate, mas não para ser candidato neste instante.

TATUAGEM DE TEMER LEVA DEPUTADO AO CONSELHO DE ÉTICA

Ed Alves/CB/D.A Press
 
 
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados analisa nesta terça-feira (28/11), a partir das 14h30, dois pareceres preliminares sobre processos contra o deputado federal Wladimir Costa (SD-PA) por quebra do decoro. As representações foram protocoladas pelo PSB e o PT.

Na primeira, apresentada pelo PSB, o partido alega que o deputado teria assediado e ofendido a jornalista Basília Rodrigues, da Rádio CBN, no dia da votação de denúncia contra o presidente Michel Temer.

Na ocasião, ao ser indagado por jornalistas sobre a tatuagem que teria feito com o nome de Temer, o deputado respondeu a Basília com a seguinte frase: "para você só [mostro] se for de corpo inteiro".

Após o episódio, a jornalista publicou em sua página pessoal no Facebook relato em que descrevia a indignação com a conduta do parlamentar. Na mesma rede social, Wladimir Costa afirmou que não havia possibilidade de assediar a jornalista "porque fugia totalmente dos padrões estéticos que, supostamente, despertaria algum tipo de desejo em alguém"

JUSTIÇA NEGA TRANSFERÊNCIA DE EDUARDO CUNHA

Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta terça-feira (28/11) a transferência do deputado cassado Eduardo Cunha para Brasília. Ele está preso em Curitiba desde outubro do ano passado, por força de uma decisão do juiz federal Sérgio Moro.

A defesa de Cunha, ex-presidente da Câmara, fez diversos pedidos, em diferentes instâncias, para que ele fosse transferido do Complexo Médico-Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, para Brasília. Um dos principais argumentos é o de que ele não dispõe de recursos para pagar o deslocamento de seus advogados de Brasília, onde mantêm escritório, para Curitiba.

Outra tese da defesa é a de que, em Brasília, o contato com a família, residente do Rio de Janeiro, seria mais fácil. Os advogados também alegavam que isso representaria uma economia de recursos públicos, uma vez que ele não precisaria ser deslocado pela Polícia Federal (PF) para a capital do país, onde necessita ir para se defender de outras acusações de corrupção

JOESLEY BATISTA PRESTA DEPOIMENTO NA CPI



Um dos maiores delatores da Lava-Jato, o empresário Joesley Batista, do grupo JBS, chegou no Senado Federal às 8h30 desta terça-feira (28/11), escoltado pela Polícia Federal. Joesley foi convocado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da JBS e pela CPI do BNDES para prestar depoimento. A sessão conjunta das duas comissões estava prevista para começar às 9h, mas, só foi iniciada às 10h17.

Semana passada, advogados de Joesley tentaram cancelar o depoimento alegando “gasto desnecessário de dinheiro público”, mas não conseguiram. No pedido, os advogados informaram que o dono dos frigoríficos usaria seu direito constitucional de permanecer calado, e que não responderia aos questionamentos dos parlamentares.

Joesley foi o primeiro (e, até agora, o único) delator que teve seu acordo de colaboração pramiada cancelado com a Procuradoria-Geral da República (PGR), após omitir informações. O caso foi denunciado pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot, que analisou áudios entregues pelo empresário e descobriu dados não revelados por Joesley. Desta maneira, o goiano, que estava vivendo nos Estados Unidos, teve o mandado de prisão decretado pela Justiça.

Desde a semana passada, comenta-se no Congresso que a CPMI da JBS perdeu força em sua tentativa de responsabilizar ex-integrantes da cúpula da PGR por irregularidades nas tratativas que resultam no acordo de delação dos executivos da empresa.

Um dos pontos cruciais para esse enfraquecimento foi a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender o depoimento do procurador regional Eduardo Pelella, então chefe de gabinete de Janot quando o acordo foi assinado.

A exemplo do irmão, Wesley Batista e dos ex-diretores da empresa, Ricardo Saud e Francisco de Assis e Silva,  que também já compareceram, Joesley  já informou oficialmente às comissões, por meio de seus advogados, que deverá ser  o quarto a exercer o direito constitucional de permanecer em silêncio

TRIBUNAL MANTÊM BLOQUEIO DE 16 MILHÕES DE LULA

Rovena Rosa/Arquivo Agência Brasil
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, rejeitou um recurso da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para que fosse revertida a decisão do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba que, em julho, determinou um bloqueio de R$ 16 milhões em bens do ex-presidente.

O relator do caso no TRF4, desembargador João Pedro Gebran Neto, já havia rejeitado anteriormente o pedido de levantamento do bloqueio, por entender que a via escolhida para o recurso, um mandado de segurança, não era adequada.

Logo em seguida, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, entrou com um agravo para que a questão fosse julgada pela Oitava Turma do TRF4, o que ocorreu nesta terça-feira (28/11).

O desbloqueio dos bens foi negado por unanimidade pelos três desembargadores que compõem o colegiado: além de Gebran Neto, Victor Luiz dos Santos Laus e o presidente, Leandro Paulsen. Eles entenderam que a defesa de Lula tentou pular instâncias e deveria primeiramente solicitar a liberação dos bens ao próprio Moro.

Em julho, ao determinar o bloqueio, Moro entendeu que a medida seria necessária para reparação de danos à Petrobras em razão da condenação do ex-presidente a nove anos e meio de prisão no caso do apartamento tríplex no Guarujá (SP).

Entre os recursos, além de imóveis e carros, constam R$ 606,7 mil em contas bancárias e mais de R$ 9 milhões em planos de previdência.

No pedido feito ao TRF4, o advogado de Lula, Cristiano Zanin, disse que o bloqueio é ilegal e que a suspensão deve ser anulada para garantir a subsistência do ex-presidente. “O próprio juiz [Moro], ao julgar embargos de declaração opostos contra a sentença pela defesa de Lula, reconheceu que nenhum valor proveniente de contratos da Petrobras foram dirigidos ao ex-presidente”, escreveu o defensor.

segunda-feira, 27 de novembro de 2017

EX MINISTRO JOAQUIM BARBOSA QUER SER PRESIDENTE

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa já conversou três vezes com o presidente do PSB, Carlos Siqueira. Barbosa se filiará ao partido apenas – e unicamente – para concorrer à Presidência. Não topa nem ser vice. Sua resposta final será dada em janeiro.
 O ex-ministro Joaquim Barbosa  (Foto:  Marlene Bergamo/Folhapress)

ASSESSORA DE TEMER TURBINA SALÁRIO.

Nara de Deus, chefe de gabinete de Michel Temer há quase 20 anos (Foto: ANDRE COELHO / Agencia O Globo)
A chefe de gabinete da Presidência, Nara de Deus, assessora de Michel Temer há 20 anos, foi beneficiada com um mimo burocrático para engordar o salário. Assistente social, desde agosto ela é integrante do Conselho Fiscal do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), no Rio de Janeiro. O IRB se recusa a divulgar o valor exato da remuneração individual dos conselheiros.

PROTESTO EM FRENTE AO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO

PMDF/Divulgação
Servidores públicos bloqueiam os acessos ao Ministério do Planejamento, na área central de Brasília, na manhã desta segunda-feira (27/11) para pedir uma reunião com o ministro do Planejamento Dyogo Oliveira. De acordo com a Polícia Militar, havia cerca de 300 pessoas no local. A organização falava em 500. Segundo a PM, a manifestação segue pacífica e não há bloqueio de vias.

Segundo a diretora da Coordenação das Estaduais e Municipais, Angela Maria Targino Silva, os servidores conseguiram uma audiência com o ministro logo no início da manhã, mas ainda não há informações sobre o horário em que a reunião vai acontecer.  “Estamos defendendo os nossos direitos que eles estão arrancando. A reforma trabalhista atrapalhou não só o serviço público, mas é prejudicial a todos os trabalhadores”, defende. “Estamos lutando por tudo o que a gente já tem, para que os servidores não percam nenhum direito que adquirimos com muita luta. Querem tirar o nosso plano de carreira e a qualificação e capacitação que a gente trabalhou por muitos anos para conseguir”, finaliza

SENADO FEDERAL É UM ANTRO DE GAZETEIROS

Natalia Lambert/CB/D.A Press

Além da tradicional batalha entre oposição e governo, o Senado tem enfrentado — principalmente no segundo semestre — outra dificuldade: a falta de quórum. Mesmo com o rigor do presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), criticado por colegas por atuar como um “bedel”, a média de senadores em plenário nas sessões deliberativas não passa dos 70, número considerado piso para deliberar matérias polêmicas. O índice foi identificado em levantamento feito pelo Correio com dados disponibilizados em edições do Diário do Senado Federal. Nas sessões deliberativas extraordinárias, a situação é pior: média de 60.

Mesmo diante de um tema de interesse eleitoral, Eunício teve de insistir pela participação dos colegas em plenário na semana passada para a votação nominal dos projetos de lei que instituíram o voto distrital misto para deputados e vereadores. Amanhã, está na pauta a urgência para aprovar a Medida Provisória (MP) 791/2017, que cria a Agência Nacional de Mineração (ANM). O texto expira nesta terça-feira e perderá a eficácia caso não seja apreciado. Outra proposta da semana fixa alíquota máxima para cobrança do ICMS incidente nas operações internas com querosene de aviação — a matéria foi adiada quatro vezes. Autor do projeto, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) destaca o potencial para baratear passagens e ampliar a malha aérea. “Estamos tentando votá-lo desde agosto, mas o plenário vem só diminuindo. O Eunício está tendo de adiar até aprovação de autoridade. Imagina no ano que vem, quando dois terços da Casa terão de buscar a reeleição”, projeta Randolfe.

LUCIANO HUCK DESISTE DA CANDIDATURA À PRESIDENCIA

João Miguel Jr./TV Globo
 
Luciano Huck descartou oficialmente as possibilidades de se candidatar à presidência da república nas eleições de 2018. Em texto publicado no jornal Folha de S.Paulo nesta segunda-feira (2711), o apresentador do Caldeirão disse acreditar que pode fazer mais ocupando outras posições no "front nacional" e que seus familiares são unânimes ao afirmar que "é fundamental o movimento de sair da proteção e do conforto das selfies no Instagram para somar forças na necessária renovação política brasileira". 

"Vendo meu nome apontado, é muito importante frisar sempre, sem ter levantado a mão ou me oferecido para concorrer ao cargo mais importante na governança do país, minha reação natural foi tentar entender melhor do que se tratava. Gosto de aprender, de saber o que não sei e penso que cultivo um bom hábito desde muito cedo: tentar descobrir e encontrar quem sabe", escreveu ele. 

"Acho também que sou meio obsessivo por fazer as coisas direito. Por isso, saí buscando e principalmente ouvindo dezenas de pessoas que admiro, que considero inteligentes, sensíveis, maduras e capacitadas, para que elas compartilhassem comigo suas visões. Foram meses que produziram em mim uma pequena revolução, um aprendizado enorme", completou o global, que apoiou Aécio Neves (PSDB) nas eleições de 2014 e foi favorável ao impeachment de Dilma Rousseff (PT) no ano passado

domingo, 26 de novembro de 2017

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA AS LEIS FINANCEIRAS (PPA-LDO-LOA)


A Lei de Responsabilidade Fiscal,( LC.101/2000) estabelece no seu artigo 48 o seguinte:
  “  Art. 48. São instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos quais será dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público: os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; as prestações de contas e o respectivo parecer prévio; o Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal; e as versões simplificadas desses documentos”.
A Lei Complementar n. 156/2016 alterou a LRF, acrescentando-lhe o seguinte parágrafo:
“ § 1o   A transparência será assegurada também mediante:            
        I – incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos;” 
A Lei Complementar n. 131/2009, introduziu várias modificações na LRF, inclusive acrescentando-lhe o artigo 48-A , obrigando aos Entes Federativos: União , Estados e Municípios, a disponibilizarem suas informações contábeis, financeiras e orçamentárias, às pessoas físicas e jurídicas que a requererem, implicando o não cumprimento destas normas:  realização de Audiências Públicas para a apreciação do PPA,LDO e LOA e a disponibilização dos registros contábeis , orçamentários e financeiros à população , no impedimento do município em receber verbas de convênios, emendas parlamentares, a fundo perdido e quaisquer outros investimentos da União e Estado , caso  não cumpra o que determina a LRF.

Isto Posto, é ao nosso entender, por força do que dispõe a Lei de Responsabilidade Fiscal e suas alterações feitas pelas LCs-ns. 131/2009 e 156/2016, ser obrigatória a realização de Audiências Públicas pelo Poder Legislativo, quando da discussão e votação das Leis do PPA(Plano Plurianual de Investimentos) LDO (Lei das Diretrizes Orçamentárias) e da LOA (Lei do Orçamento Anual), para assegurar a participação popular na elaboração e aprovação das leis financeiras do município, revelando o povo as suas necessidades e onde devem ser aplicados os recursos oriundos dos impostos recolhidos pela população, dando assim um caráter participativo aos eleitores representados e cumprindo-se a LRF, o que evitará a falta de investimentos no município e a penalização dos legisladores, caso sejam os responsáveis pelo não cumprimento de Lei federal, o que fere o  Decreto 201/67 recepcionado pela Constituição Federal, o que traria graves consequências ao Poder Legislativo Municipal..

A REFORMA DA PREVIDÊNCIA DEVE FICAR PARA 2018


EVARISTO SÁ/AFP
 
O relator da reforma da Previdência, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), vai detalhar as mudanças no texto da proposta em entrevista coletiva nesta noite de quarta-feira, logo após a apresentação que será feita a lideranças políticas em jantar no Palácio do Alvorada, oferecido pelo presidente Michel Temer. 

.A nova propaganda do governo sobre o assunto já dá pistas de como estão sendo conduzidas as negociações sobre o texto mais enxuto. A campanha entrega quais pontos devem permanecer, como fixação de uma idade mínima, transição, igualdade de regras para servidores e nova regra de cálculo, que começa em 60% do salário de contribuição e exigirá 40 anos para que o trabalhador tenha 100% da média de salários. A campanha também já deu como certas as exclusões de mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria rural.

Votação só em 2018

O governo não tem hoje os 308 votos necessários para aprovar a reforma da Previdência na Câmara, disse nessa terça-feira o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). 

Segundo ele, ainda é preciso ouvir os líderes partidários para saber quantos votos há a favor da reforma da Previdência, mas já dá perceber que não existe número suficiente. “Está longe”, respondeu

CONGRESSO DEVE ESQUECER PROJETO DO FORO PRIVILEGIADO

Antônio Cruz/Agência Brasil

A interrupção do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que pode restringir o foro por prerrogativa de função dos deputados federais e senadores, lançou o fim do privilégio a um destino sem data. Na Suprema Corte, mesmo com a determinação do regimento interno de que o prazo de vista de um ministro é de, no máximo, 20 dias, o tempo médio de devolução chega a 346 dias. Na Câmara, apesar de parlamentares defenderem celeridade na tramitação da proposta de emenda à Constituição que acaba com a benesse, nos bastidores, muitos estão preocupados em não ir acabar na cadeia e, para isso, a manutenção do foro é fundamental.


Em evento no Rio de Janeiro na manhã de ontem, o ministro Marco Aurélio Mello criticou a suspensão do julgamento da Ação Penal 937, que já tem maioria para limitar o foro de parlamentares somente para crimes cometidos durante o exercício do mandato que tenham relação com a atividade exercida. “Desde o início, para mim, a matéria estava madura e poderíamos ter concluído o julgamento. Creio que o colega que pediu vista fez para aguardar o Congresso. Será que o que está lá em tramitação frutificará? Será que eles abrirão mão da prerrogativa de foro? Não acredito”, afirmou o ministro.

EX GOVERNADOR DO RIO É TRANSFERIDO PARA BANGU

AFP / YASUYOSHI CHIBA
 
O ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, foi transferido para o Complexo Penitenciário de Bangu, após denunciar ter sido agredido, em sua cela na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, no Rio de Janeiro.
 
A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) afirmou que não houve registro de imagens da suposta agressão e alegou que Garotinho se auto lesionou, o que foi rebatido em nota divulgada pelos advogados de defesa do ex-governador.

“A família do ex-governador Anthony Garotinho repudia veementemente as insinuações da Seap de que Garotinho teria se auto lesionado, usando isso, inclusive, como pretexto para lhe impor punições. A Seap alega que as imagens do circuito interno de TV não detectaram ninguém entrando na cela para agredir o ex-governador, mas essas mesmas câmeras também não flagraram inúmeras irregularidades que beneficiaram o grupo de Sérgio Cabral”, destacou a nota.

TEMER CONTINUA INTERNADO NO HOSPITAL EM SÃO PAULO

AFP / EVARISTO SA

O presidente Michel Temer reagiu bem ao procedimento cirúrgico a que foi submetido na noite de sexta-feira (24/11), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Temer passou pelo processo de desobstrução de três artérias do coração, seguido da implantação de stents em duas delas, informou hoje (25/11) o cardiologista Roberto Kalil Filho, que atende ao presidente.
 
Segundo o médico, a avaliação das três artérias revelou que elas tinham obstruções relevantes. Foram realizadas angioplastias nas três, que é o processo de desobstrução. Em duas delas, houve a necessidade de implantar stents, pequenos mecanismos semelhantes a bobes de cabelo que mantêm as artérias abertas e permitem que o sangue passe normalmente. 
 
O procedimento não é considerado invasivo, sem cortes nem incisões. Todo ele é feito por meio de uma pequena sonda, que, no caso de Temer, foi introduzida pela artéria femural, na altura da virilha.

O FANTASMA DO CAIXA DOIS VAI ASSOMBRAR AS ELEIÇÕES DE 2018


Nas eleições municipais de 2016, quando o financiamento privado de campanha já estava proibido por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), R$ 184 milhões em doações eleitorais apresentaram indícios de irregularidades. É o que mostra levantamento do Correio a partir de relatórios do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal de Contas da União (TCU). As principais suspeitas são de que o dinheiro doado tenha origem em desvios do setor público. Os dados revelam ainda que os artifícios para burlar a fiscalização sofreram uma profunda transformação. As doações individuais, repassadas oficialmente, estão no centro das denúncias de fraude. O estado mais afetado é Mato Grosso, onde R$ 56 milhões em doações do último pleito são alvos de processos na Justiça.

As novas regras eleitorais criadas pela reforma política entraram em vigor em outubro deste ano na esteira da Operação Lava-Jato. No entanto, o financiamento de campanhas políticas por parte de empresas está proibido desde setembro de 2015, quando o plenário do Supremo  entendeu que “os limites fixados pela legislação brasileira para doação de empresas a campanhas eleitorais são insuficientes para coibir a captura do político pelo poder econômico”. As fraudes encontradas no pleito de 2016 acendem o alerta sobre o que as autoridades podem enfrentar em uma eleição mais abrangente, com disputas que custarão até R$ 70 milhões. Nas investigações que estão em curso, o que mais chama atenção é o caso de pessoas de baixa renda que doam altas quantias para políticos. Entre os investigados, há o caso de um homem que está incluído no Cadastro Único (CadÚnico), do governo federal. Ele declarou viver com uma renda mensal de R$ 200, mas doou R$ 67 mil para um candidato a prefeito

sábado, 25 de novembro de 2017

DEPUTADO PRESIDIÁRIO FINGE FAZER CURSO DE LICITAÇÕES

O deputado presidiário Celso Jacob (PMDB-RJ)  (Foto: PMDB Nacional/Flickr)
A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal solicitou à administração da penitenciária da Papuda, nesta quinta-feira (23), informações sobre a frequência do deputado presidiário Celso Jacob(PMDB-RJ) no curso licitações e contratos nos meses de agosto e setembro. Estudos valem para fins de remição de pena.
O trabalho na Câmara também conta a favor do parlamentar. Ele foi autorizado a cumprir expediente no Congresso Nacional, mas, a pedido do Ministério Público, a 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do DF revogou o benefício por não haver uma supervisão sobre as atividades realizadas por ele

OS SALÁRIOS ASTRONÔMICOS DA ELETROBRÁS EM RORAIMA

O engenheiro Antonio Valente,no aniversário de uma amiga (Foto:  Reprodução)
O engenheiro Antonio Valente ostenta, placa na mão e um franco sorriso, que é “a cara da riqueza”. Na foto que postou no Instagram, no aniversário de uma amiga, Valente está satisfeito com sua prosperidade. Por trás de seu regozijo está um contracheque bem fornido por benefícios, adicionais de periculosidade típicos de seu setor, horas extras... Valente vive numa ilha da fantasia onde a regra são os supersalários – ilha que está na dimensão das empresas estatais, é claro. Esse mundo colorido fica a 20 quilômetros de Boa Vista, encravado em meio ao lavrado, vegetação de savana típica de Roraima. Chama-se Subestação Boa Vista, estrutura da Eletronorte, subsidiária da Eletrobras, que recebe energia da Venezuela.

AS DIVERGÊNCIAS ENTRE OS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL


Já tem um tempo que o cabelo emplastrado e a barba grisalha conferem ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, um ar mais judicioso e prudente. No meio da tarde da última quinta-feira, Toffoli pousou o queixo numa caneta vermelha para ponderar, catedrático, sobre como “a sociedade, a imprensa, os meios de comunicação social e as chamadas redes sociais” reproduzem “o folclore e a falsa ideia” de que o Supremo é lento em julgar ações. Naquela perna do U que forma o plenário do Supremo, o decano Celso de Mello, à esquerda de Toffoli, preocupava-se em organizar sua bancada, amassar e descartar um pedaço de papel. Gilmar Mendes estava ausente. Pela direita, Rosa Weber fitava hipnotizada a tela de seu computador. Edson Fachin assistia à palestra de Toffoli atentamente. Toffoli abre os braços, mãos espalmadas em indignação, e começa a fazer um balanço de sua produtividade. “Tomei posse aqui no dia 23 de outubro de 2009. Nesse período, passaram pelo meu gabinete 35 ações penais. Vinte e seis foram solucionadas. Apenas nove estão constando ainda do meu acervo. Sem citar o nome dos réus, vou mencionar uma por uma e em qual fase ela está.” Toffoli checa a reação dos colegas. Não há nenhuma. O ministro esforçava-se para estender sua preleção. Por quase uma hora, interrompido algumas vezes por apartes de colegas, Toffoli tentou justificar por que faria o que todos sabiam que ele faria em seguida. Desculpou-se por ter de deixar o plenário para cumprir um “compromisso médico no posto”. E pediu vista do processo que discutia a restrição do foro privilegiado para políticos