domingo, 30 de junho de 2013

O LADO OCULTO DO PLEBISCITO DE DILMA.

Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, presenteia presidente Dilma Rousseff com uma imagem do falecido coronel Hugo Chávez
MAU EXEMPLO - Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, presenteia presidente Dilma Rousseff com uma imagem do falecido coronel Hugo Chávez. Na Venezuela, referendos foram usados para dar uma máscara de legitimidade a um governo autoritário (REUTERS/Ueslei Marcelino)
“(O plebiscito) É um instrumento popular para legitimar governos e conferir aos governantes superpoderes, um cheque em branco para que o governante dê o significado à autorização dada pelo povo nas urnas. Isso pode manietar o povo”, Gustavo Binenbojm, professor de Direito Administrativo e Constitucional da UERJ e da FGV
Destinada a confrontar a população com questões objetivas e diretas, a realização de um plebiscito é uma ferramenta legítima do processo democrático. A história recente, entretanto, demonstra que ele pode ser utilizado para propósitos pouco nobres: vizinhos sul-americanos recorreram ao mecanismo para tentar governar diretamente com o povo, passando por cima das instituições democráticas e se perpetuando no poder. Em resposta à inédita onda de protestos que chacoalhou o Brasil, a presidente Dilma Rousseff propôs uma consulta popular para promover uma reforma política no país - ainda que nenhum cartaz tenha reivindicado isso. A estratégia bolivariana, tirada da manga no momento mais crítico do seu governo, acoberta um perigoso interesse: aprovar o financiamento público de campanha e o voto em lista, antigos sonhos do PT.
Como avalia o ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior, a opção pelo plebiscito “joga areia nos olhos do povo”. Um levantamento do Datafolha constatou que a reforma política era uma reivindicação de apenas 1% dos manifestantes que tomaram as ruas de São Paulo nas últimas semanas. Mas o governo não quer perder a oportunidade aberta pelo clima mudancista.

O PT defende o financiamento público de campanha porque seria o maior beneficiário desses recursos, já que tem a principal bancada na Câmara dos Deputados e esse é o critério usado para a divisão do bolo. Com o financiamento público, o partido conseguiria assegurar recursos superiores aos das outras siglas. Caso o caixa dois não seja efetivamente extinto, o que é uma hipótese plausível, o dinheiro de bancos e empreiteiras continuariam a seguir a lógica de favorecer quem tem a chave do cofre - no caso da União, o PT. Por isso, interessava mais ao partido a ideia inicial de Dilma, que incluía uma Assembleia Constituinte com poderes para dar os rumos à reforma. Mas a ideia fracassou por ser inconsistente e sem base jurídica. Ainda assim, o PT aposta na capacidade de mobilização de sua própria militância para moldar o sistema político-eleitoral.

Ciente das intenções de seu principal aliado, o PMDB é majoritariamente contrário ao financiamento público. Os peemedebistas têm bom relacionamento com o empresariado e um elevado número de governos estaduais; também por isso, não veem razões para uma mudança no sistema.

GOVERNO QUER AMPLIAR DEBATE COM MOVIMENTOS SOCIAIS.

Governo organiza agenda para ampliar debate com movimentos sociais, diz ministro
Foto: Reprodução
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse neste sábado (29) que o governo pretende conversar com mais representantes de movimentos sociais na próxima semana, para debater as reivindicações defendidas nos protestos que ocorrem em todo o país desde o início de junho. “Achamos que o governo colocou uma agenda para o país e essa agenda vai ser desdobrada para a próxima semana, tanto a parte econômica, a questão da agenda de transporte urbano público, que é importante, e a agenda política do plebiscito. Na verdade, está sendo organizada uma agenda para a presidente conversar com mais entidades e atores políticos esta semana”, explicou. Sobre o plebiscito que poderá definir uma reforma política para o país, ele argumentou que, diante da “magnitude” das manifestações, a medida pode representar uma “resposta” à sociedade. “É urgente fazer uma reforma política. O congresso não tem conseguido avançar, até por um motivo muito simples, porque divide a classe política, portanto chamar o povo para opinar num ponto como esse é importante e urgente”, opinou.

MINISTRO JÁ FALA EM AUMENTO DE IMPOSTOS.



Mantega diz que as desonerações já estão de bom tamanho
Foto: Givaldo Barbosa
Mantega diz que as desonerações já estão de bom tamanho Givaldo Barbosa
BRASÍLIA - Assim como a maioria dos brasileiros, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, se surpreendeu com as manifestações das ruas nas últimas semanas. E agora cabe a ele a difícil tarefa de responder às demandas que envolvem aumento de despesas ou renúncia de receitas. Em entrevista ao GLOBO na última quinta-feira, Mantega passou um recado claro e reforçou o compromisso fiscal: os incentivos concedidos pelo governo já estão “de bom tamanho” e qualquer nova concessão terá que ser compensada com o corte de gastos de custeio ou até aumento de impostos. O ministro rebateu as críticas de que o governo errou ao dar incentivos a montadoras, em detrimento do transporte coletivo, e justificou: “a indústria ia começar a demitir. O grande objetivo era manter o emprego e foi atingido”.
O aumento do IPI de linha branca e móveis tem o objetivo de criar espaço fiscal para novas desonerações prometidas pela presidente Dilma, como a redução de PIS/Cofins para o diesel, para atender ao apelo das ruas?
Isso acabou entrando um pouco na discussão com estados e municípios para ver o que cada um pode fazer nessa desoneração. Se viermos a fazer essa desoneração, imediatamente vamos fazer uma redução de gastos, ou seja, não tem perda na arrecadação. Isso vale para todas as demandas. Nós consideramos que as desonerações estão de bom tamanho. Se porventura alguma outra desoneração chegar a ser feita, como essa do diesel, que é uma questão quase emergencial, qualquer renúncia será acompanhada de um corte de despesa ou de uma outra tributação para compensar.


QUEDA DE POPULARIDADE DE DILMA MUDA SUCESSÃO NOS ESTADOS

O vice-governador Otto Alencar (PSD) seria uma alternativa para cabeça da chapa

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   1. Agora, mais do que antes, diante da pesquisa DataFolha revelando a queda da popularidade da presidenta Dilma em 27% após duas semanas de protestos nas ruas do país, saindo do patamar de 57% (ótimo/bom) para 30%, o que comentamos ontem sobre os rumos da sucessão baiana passa a ter mais sentido. O governador Jaques Wagner (PT), terá (em tese) que se desencompatibilizar em abril próximo para se manter com voz altiva no Parlamento, na Câmara dos Deputados, como ele próprio jádisse, de preferência; ou como me revelou, hoje, um parlamentar, no Senado.

   2. Comenta este deputado que o governador, a partir do momento em que o PT perde densidade eleitoral, se torna mais difícil para ele fazer seu sucessor com um candidato do PT, Rui Costa, o seu preferencial, na medida em que, se carregar Rui já era uma missão difícil, Wagner e o PT bem avaliados com apoio de Lula/Dilma, agora, o quadro fica mais complicado. Restaria a Wagner apoiar a candidatura de Otto Alencar (PSD), ao governo do Estado, optando, assim, a ser o candidato a senador. Tem sentido.

   3. Justifica o parlamentar que Otto, na surdina (nem tanto assim) vem pavimentando estradas no interior da Bahia e, ao mesmo tempo, também, pavimentando sua provável candidatura a governador. Inegável, pois, na visão desse deputado com quem conversamos, que Otto é muito mais popular do que Ruy, e tem, sob seu controle, muitas bases interioranas, as quais, são mais suas do que de Wagner. 

   4. Ou de ambos quando o PT tinha mais controle da sucessão nacional (e até estadual), porque Otto é fidelíssimo a Wagner. Mas, o quadro se modificou. E aí entra a praxis política de fazer o sucessor com outro nome que não seja do PT, o que seria um mal menor do que uma derrota.

   5. O vento, na atualidade, está soprando na direção de Otto na medida em que o projeto do PT está dando n'água. Ainda restaria, no entanto, a possibilidade, agora mais concreta do que nunca, do retorno de Lula ao cenário como candidato do PT à presidência. Certamente o ex-presidente vai avaliar isso mais adiante, reorganizando as forças do partido em torno do seu líder maior ficando Dilma com a missão apenas de governar e tentar colocar o país nos trilhos, com menor taxa de inflação, mais investimentos produtivos e assim por diante.

   6. Sendo Dilma cria de Lula, mesmo diante de sua queda de popularidade, dá-se a impressão que se tornou uma Fernando Collor, salvo a pecha de corrupção que não lhe cabe. Mas ainda há tempo de recuperação se adotar medidas sintomizadas com a vontade popular (o grito das ruas) e deixar com o Congresso com essa questão da reforma politica. 

   7. Dilma no entanto, não dá sinais nessa direção e fica se reunindo com grupos sociais sem mexer no seu governo, salvo o anúncio da redução do IPI para a linha branca e promessas de investimentos na saúde e na educação. Susurra-se no meio político que, na próxima semana, a presidenta vai anunciar medidas de impacto no seu governo.

   8. Veja que alguns governadores estão sendo mais práticos do que Dilma. Geraldo Alckim, governador de SP, anunciou a venda de um helicóptero que o servia, o não preenchimento de milhares de cargos comissionados que estavam vagos no seu governo, congelou as tarifas de aumento dos pedágios e dá mostras de algo concreto para o bolso do contribuinte. 

   9. Enquanto isso, Dilma fica falando em plebiscito, reforma politica e recebendo delegações da OAB, sindicalistas, igreja e estudantes. Agora, criou um "Plebiscito Já", embalado na bandeira do PT, levando ao Congresso uma proposta de última hora e que não daria tempo de se fazer uma reforma adequada, atropleando-se a Constituição. Como se dissesse assim: o abacaxi está na mão de vocês (Congresso)

DILMA PERDE APOIO E IRIA PARA O SEGUNDO TURNO.

Após três semanas de manifestações, a taxa de intenção de votos da presidente Dilma Rousseff caiu até 21 pontos percentuais. Embora ainda lidere a disputa de 2014, Dilma é a pré-candidata que mais perdeu apoio na corrida presidencial e a queda indica que hoje ela teria de enfrentar um segundo turno.
O cenário hoje mais provável para a sucessão inclui Dilma, Marina Silva (Rede), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB).
Nessa simulação, a petista tinha 51% das intenções de voto nos dias 6 e 7 deste mês. Agora, desceu para 30%. Esse é o mesmo percentual da aprovação de seu governo, apurada no mesmo levantamento e divulgada neste sábado (29) pela Folha.
Nesse mesmo cenário, Marina Silva subiu de 16% para 23%. Aécio Neves foi de 14% para 17%. Campos oscilou de 6% para 7%. Nessa hipótese, seria realizado um segundo turno entre a petista e Marina.
O Datafolha foi à ruas na quinta e na sexta-feira. Entrevistou 4.717 pessoas em 196 cidades. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Leia na edição da Folha deste domingo outros cenários da pesquisa Datafolha, incluindo o antecessor de Dilma, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. (FERNANDO RODRIGUES)

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sábado, 29 de junho de 2013

SE A SELEÇÃO FOR CAMPEÃ ACABAM-SE AS MANIFESTAÇÕES.

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Depois de ficar deitado em berço esplêndido por quase vinte e cinco anos, o gigante parece que acordou e repete as manifestações de rua que fizeram o diretas já e o fora Collor.
Adormecida por toda uma geração a nação brasileira se levantou através da sua juventude, que inconformada com o descaso das autoridades governantes, saiu ás ruas pelo combate á corrupção, a boa aplicação do dinheiro público e serviços  mais eficientes, nas áreas de educação, saúde,.segurança e mobilidade e o passe livre para estudantes.
O caos na área de saúde, onde os hospitais abarrotados e os dizimados salários dos médicos e outros  profissionais , fizeram com que os corredores das casas de saúde, não suportassem o número de doentes e a maioria deles morem á míngua sem nenhum atendimento.
A pretexto de democratizar a educação , incentivaram o ensino superior em detrimento do ensino técnico profissionalizante, e o que hoje se vê, é uma multidão de formados no nível superior sem emprego e sobrando vagas no mercado de trabalho para profissionais técnicos em razão do surto desenvolvimentista brasileiro.
A impunidade campeia e a lentidão da Justiça leva o cidadão comum á exaustão.
As leis favorecem aos bandidos e menores infratores, deixando encarcerados os cidadãos de bem.
De tanto fazer pouco do que pensa a população, os estudantes foram ás ruas, seguidos por todas as classes sociais, e passaram a acuar os governantes, reivindicando melhores condições de vida, passe livre, saúde padrão FIFA, educação profissionalizante  e mais respeito e consideração pelo povo que os elegeu.
Acuados, os políticos e governantes, apressaram-se em elogiar as manifestações de ruas, dizendo serem estas uma demonstração do fortalecimento da democracia, e como paliativo, para passar mel na boca da opinião pública, o congresso aprovou projetos de lei que a quase duas décadas mofavam engavetados e sem solução para os problemas do povo.
A governante maior, reuniu os seus ministros e representantes de diversas instituições  inclusive dos manifestantes de rua, e divulgou pacote de cinco medidas para acalmar a população e jogar para a platéia, pois a constituinte exclusiva com plebiscito popular, foi logo desmascarada pelos juristas e instituições e desmoralizadas pelas declarações do ex presidente que a chamou barbeiragem do governo Dilma.
As melhorias nos setores de saúde, educação, segurança e mobilidade foram declaradas de necessidades urgentes, e anunciou-se mais dinheiro para esses setores, porém sem nenhuma solução imediata, mais uma vez um discurso para a platéia, pensando eles que ainda enganam o povo.
Acostumados a distribuir, pão, circo e bolsas, mais crédito, minha casa minha vida e melhor, esquecem-se que todas esses benesses têm um custo e os que hoje sorriem, amanhã vão chorara para pagar as dívidas contraídas, sem renda necessária para cobrir os empréstimos , como hoje acontece com os aposentados, vítimas dos empréstimos consignados criados por este governo, e os políticos continuam pensando que enganam a platéia.
Apostam todos no esvaziamento das manifestações e protestos, se a seleção brasileira de futebol, for campeã da copa das confederações.
Sabendo que o futebol é uma paixão nacional e que a seleção brasileira é das poucas coisas que une o povo e lhe desperta o espírito cívico, pensam eles que as comemorações da conquista deste campeonato, irá fazer o povo esquecer das suas reivindicações e voltar á inércia e comodismo de outrora.
É preciso ficar atento. Precisamos de soluções concretas para as nossas reivindicações.
Nenhuma conquista futebolística deve arrefecer os ânimos daqueles que após quase duas gerações, conseguiu despertar o Brasil, acuar os governantes e fazê-los ouvir a voz do povo.
Chega de pão e circo, chega de enganação!
As conquistas do futebol são passageiras e os problemas do país se eternizam, portanto não vamos deixar as ruas, não vamos acabar com os protestos, não vamos nos acomodar, pois um povo que não luta pelos seus direitos, não merece respeito e pelos políticos não serão considerados.
Vamos continuar mobilizados, para que a pátria amada seja respeitada e mereça o nosso orgulho, o Brasil! 

MAIORIA DOS BRASILEIROS APOIAM AS MANIFESTAÇÕES DE RUA.

Oito em cada dez brasileiros (81%) apoiam as manifestações que tomaram as ruas do país nas últimas semanas, segundo pesquisa Datafolha. Apenas 15% dizem ser contrários aos protestos.
A maioria --65%-- diz acreditar que esses atos trouxeram mais lucros do que prejuízos, enquanto 26% pensam de maneira contrária.
Já a tarifa zero, bandeira principal do Movimento Passe Livre (MPL), teve pouca aceitação: 65% disseram ser contra a adoção dessa medida no transporte público urbano caso a contrapartida para viajar de graça seja a paralisação de obras e serviços.
Nesse quesito, 24% disseram preferir parar obras para arcar com as despesas totais do transporte público.
No dia 19, ao anunciar a revogação do reajuste das tarifas de ônibus, metrô e trens, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o prefeito Fernando Haddad (PT) disseram que isso levaria à redução de investimentos em São Paulo.
Após a série de protestos, a passagem do transporte coletivo paulistano caiu R$ 0,20 --voltando a custar R$ 3.
O MPL, cujas manifestações em São Paulo detonaram outras pelo país, afirma que o financiamento da tarifa zero pode vir de várias alternativas, como o aumento do IPTU --proposta que chegou a ser estudada na capital paulista, nos anos 1990.
A pesquisa Datafolha foi realizada entre anteontem e ontem, com 4.717 entrevistas em 196 municípios brasileiros. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
POUCA VARIAÇÃO
As opiniões sobre os protestos sofrem pequenas variações dependendo do gênero, faixa etária, preferência partidária, escolaridade e região do entrevistado.
Os que mais se opuseram aos protestos têm mais de 60 anos (23%) e escolaridade fundamental (24%) e renda mensal de até dois salários mínimos (20%).
No recorte partidário, 79% dos simpáticos ao PT se disseram a favor dos protestos, menor do que o apoio dos que preferem o PSDB (88%).
Com relação à tarifa zero, 63% dos ouvidos na região metropolitana de São Paulo se opõem caso haja corte em investimentos, dois pontos percentuais a menos do que a média nacional.
A onda de manifestações pelo Brasil teve início em São Paulo, quando o Movimento Passe Livre começou a organizar os protestos contra o aumento de R$ 0,20 nas tarifas de ônibus e metrô.
A primeira manifestação do MPL ocorreu no último dia 6. Reuniu ao menos 2.000 pessoas e fechou avenidas importantes. Após confronto com a polícia, houve depredação de estações do metrô.
Após a quarta manifestação, marcada pela truculência policial, houve uma onda de apoio aos protestos --que se multiplicaram pelo país.Oito em cada dez brasileiros (81%) apoiam as manifestações que tomaram as ruas do país nas últimas semanas, segundo pesquisa Datafolha. Apenas 15% dizem ser contrários aos protestos.
A maioria --65%-- diz acreditar que esses atos trouxeram mais lucros do que prejuízos, enquanto 26% pensam de maneira contrária.
Já a tarifa zero, bandeira principal do Movimento Passe Livre (MPL), teve pouca aceitação: 65% disseram ser contra a adoção dessa medida no transporte público urbano caso a contrapartida para viajar de graça seja a paralisação de obras e serviços.
Nesse quesito, 24% disseram preferir parar obras para arcar com as despesas totais do transporte público.
No dia 19, ao anunciar a revogação do reajuste das tarifas de ônibus, metrô e trens, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o prefeito Fernando Haddad (PT) disseram que isso levaria à redução de investimentos em São Paulo.
Após a série de protestos, a passagem do transporte coletivo paulistano caiu R$ 0,20 --voltando a custar R$ 3.
O MPL, cujas manifestações em São Paulo detonaram outras pelo país, afirma que o financiamento da tarifa zero pode vir de várias alternativas, como o aumento do IPTU --proposta que chegou a ser estudada na capital paulista, nos anos 1990.
A pesquisa Datafolha foi realizada entre anteontem e ontem, com 4.717 entrevistas em 196 municípios brasileiros. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.



LULA NEGA TER CRITICADO DILMA.

Lula nega ter criticado Dilma e chama de 'fantasiosas' as opiniões atribuídas a ele
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou nesta sexta-feira (28) que tenha criticado a atuação da presidente Dilma Rousseff frente à onda de protestos que acomete o País. Segundo reportagem publicada pela Folha, em conversa com aliados, Lula teria chamado de "barbeiragem" e "atabalhoada" a proposta da convocação de uma constituinte exclusiva para discutir a reforma política, sem uma discussão prévia com o Congresso. "São fantasiosas, sem qualquer base real, as opiniões que me foram atribuídas. Não fiz qualquer crítica nem em público, nem em privado à atuação da presidenta Dilma Rousseff nos recentes episódios", escreveu o ex-presidente em sua página no Facebook.  Lula também disse ter convicção de que "a companheira Dilma vem liderando o governo e o País com grande competência e firmeza, ouvindo a voz das ruas, construindo soluções e abrindo caminhos para que o Brasil avance, nossa democracia se fortaleça e o processo de inclusão social se consolide".  Segundo o petista, a presidente mostrou extraordinária sensibilidade ao propor a convocação de um plebiscito sobre a reforma política. "A iniciativa tem o mérito de romper o impasse nessa questão decisiva, que há décadas vem entrando e saindo da agenda nacional, sem lograr mudanças significativas. Ouvindo o povo, nosso sistema político poderá se renovar e aperfeiçoar. É o que se espera dele", completou no comunicado na rede social

PRESIDENTA NÃO IRÁ Á FINAL DA COPA DAS CONFEDERAÇÕES.



Constrangimento: Dilma foi vaiada na cerimônia de abertura da Copa das Confederações
Foto: REUTERS
Constrangimento: Dilma foi vaiada na cerimônia de abertura da Copa das Confederações REUTERS
BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff desistiu de assistir à final da Copa das Confederações, entre Brasil e Espanha, domingo, no Maracanã. A assessoria do Palácio do Planalto disse que a presidente recebeu o convite da Fifa para a abertura e o encerramento, mas não confirmou presença na última partida da competição. Na abertura, no estádio Mané Garrincha, Dilma foi vaiada ao aparecer no telão, quando foi citada pelo presidente da Fifa, Joseph Blatter, e quando declarou aberta a Copa.
À tarde, durante entrevista coletiva no Maracanã, Blatter demonstrou certo desconforto ao ser perguntado sobre a ausência da presidente Dilma no encerramento do torneio, dizendo que gostaria de tê-la ao seu lado.
- Não recebi a confirmação se a presidente estará na final. Essa é uma questão para esse lado da mesa - disse o dirigente, apontando para Aldo Rebelo, ministro dos Esportes. - Eu ficarei feliz se ela estiver lá... mas não sou profeta e não posso dizer se ela estará lá ou não - comentou.
A avaliação de interlocutores da presidente é que, em meio a onda de protestos no país, o público do Maracanã seria hostil a Dilma. Além disso, dizem auxiliares da presidente, neste fim de semana, a presidente deve se reunir com ministros para discutir a proposta de plebiscito que mandará ao Congresso na próxima terça-feira. Dilma também deve preparar a reunião ministerial prevista para os próximos dias.
Outro tema que poderá ocupar o fim de semana da presidente é a contratação de médicos brasileiros e estrangeiros para atender nas zonas carentes desse profissionais. Dilma pode convocar, ao Palácio da Alvorada, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para continuar o debate do edital, que será lançado em julho.
Publicamente, a presidente havia manifestado disposição de assistir à final, especialmente se o Brasil estivesse em campo. Em fevereiro, na visita oficial à Nigéria, Dilma disse ao presidente Goodluck Jonathan que gostaria de assistir à decisão ao seu lado.
- Asseguro que sua seleção será muito bem recebida no Brasil para a Copa das Confederações. Tenho certeza que o presidente Goodluck Jonathan e eu assistiremos juntos à final Brasil e Nigéria no Maracanã - afirmou na ocasião




Constrangimento: Dilma foi vaiada na cerimônia de abertura da Copa das Confederaçõ

POPULARIDADE, DILMA VAI AO FUNDO DO POÇO.


Dilma toca caxirola, um dos micos da Copa das Confederações

A aprovação do governo de Dilma Rousseff caiu 27 pontos percentuais em três semanas, após a explosão de manifestações pelo País. Segundo pesquisa do Insituto Datafolha, divulgada no jornal Folha de S. Paulo deste sábado, atualmente 30% dos brasileiros consideram a gestão da petista boa ou ótima.

 Na primeira semana de junho, antes da onda de protestos, a aprovação era de 57%. Em março, seu melhor momento, o índice era mais que o dobro do atual, 65%. Autalmente, a maioria avalia o mandato da presidente como regular (43%) e 25% o consideram ruim ou péssimo (ante 9% que deram essa resposta há cerca de um mês).

 Em dois dias, o Datafolha ouviu 4.717 pessoas em 196 municípios. A margem de erro é de 2 pontos para mais ou para menos.

Numa escala de 0 a 10, a nota média da presidente caiu de 7,1 para 5,8. A queda de Dilma é a maior redução de aprovação de um presidente entre uma pesquisa e outra desde o plano econômico do então presidente Fernando Collor de Mello, em 1990, quando a poupança dos brasileiros foi confiscada. Naquela ocasião, entre março, imediatamente antes da posse, e junho, a queda foi de 35 pontos (71% para 36%).

 O Datafolha perguntou sobre o desempenho de Dilma frente aos protestos. Para 32%, sua postura foi ótima ou boa; 38% julgaram como regular; outros 26% avaliaram como ruim ou péssima. Os atuais 30% de aprovação de Dilma coincidem, dentro da margem de erro, com o pior índice do ex-presidente Lula. 

Em dezembro de 2005, ano do escândalo do mensalão, ele tinha 28%. Com Fernando Henrique Cardoso (PSDB), a pior fase foi em setembro de 1999, com 13%.

DEPUTADO NATAN DONADON É PRESO EM BRASÍLIA.


Donadon se entrega à PF em Brasília
"Deputado foi acusado de envolvimento com desvio de recursos da Assembleia de Rondônia"
Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 13 anos, 4 meses e 10 dias de reclusão pelos crimes de formação de quadrilha e peculato, o deputado Natan Donadon (PMDB-RO) se entregou no final da manhã desta sexta-feria, 28, à Polícia Federal (PF) em Brasília. O deputado já está no presídio da Papuda, no Distrito Federal, segundo informou a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF).
Segundo o Tribunal, Donadon já passou pelo centro de triagem do complexo penitenciário (localizado a cerca de 20 quilômetros do Congresso Nacional), onde foi submetido a exames médicos e recebeu vacinas. Mais cedo, Donadon esteve na Vara de Execuções Criminais do TJDF, onde um juiz determinou o local da prisão.
Desde quarta, a PF realizava buscas em Brasília e em Rondônia para tentar encontrar o deputado, que descumpriu o acordo para se entregar na quinta-feira, 27, e passou a ser considerado foragido.
A prisão aconteceu na avenida L2 Sul, no Plano Piloto, depois de intensa negociação entre policiais federais e advogados do deputado. A assesoria da PF não soube informar se Donadon foi algemado.
A assessoria do deputado explicou que Donadon demorou a se entregar porque não imaginava que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubaria seu recurso e ele estava tentando um acordo para se apresentar. Informou, também, que em nenhum momento o deputado teve a intenção de fugir.
Desvios. É a primeira vez, na vigência da Constituição de 1988, que um deputado federal é preso por decisão do Supremo. Ele foi punido sob a acusação de ter desviado recursos da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia por meio de contrato simulado de publicidade.
O esquema de desvios de recursos operou entre julho de 1995 e janeiro de 1998. Os valores desviados foram calculados na época em R$ 8,4 milhões. Hoje, atualizados, somariam cerca de R$ 58 milhões.

sexta-feira, 28 de junho de 2013

E O TIRO SAIU PELA CULATRA!


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O Supremo Tribunal Federal, acaba de liberar a tramitação do projeto de lei que proíbe a criação de novos partidos, evitando a divisão dos recursos partidários e o tempo de televisão com as atuais agremiações partidárias.
Gestado no seio do Partido dos Trabalhadores, este famigerado projeto têm como intenção barrar a criação do no partido da ex senadora Marina Silva, a Rede de Sustentabilidade , inviabilizando assim a candidatura de quem teve mais de vinte milhões de votos nas eleições passadas, o que levou a nossa presidenta a disputar um segundo turno com José Serra, quando todos os seus assessores , inclusive o seu líder  o Lula , que as eleições seriam ganha no primeiro turno.
A apresentação do projeto que inibe a criação de novos partidos é um tiro no pé no Partido dos Trabalhadores.
A Constituição  Federal garante a livre criação de partidos e associações, dentro dos ditames legais e uma lei ordinária não pode revogar um principio constitucional.
Aprovado o projeto, mesmo que seja sancionado pela Presidenta e publicado entre em vigor, por certo as oposições irão novamente ao Supremo tribunal, questionar a constitucionalidade desta lei, e por certo o STF, irá declara-la inválida e inconstitucional , ceifando de morte a intenção dos governistas de impedir Marina Silva de ter um partido e garantir a sua participação nas próximas eleições presidenciais .
Criado sob a égide da liberdade democrática, da ética e da insatisfação popular com as medidas que governos anteriores tomavam contra o povo, as esquerdas unidas, estudantes, classe média, igrejas, trabalhadores em geral e metalúrgico, desfraldando a bandeira da liberdade e da esperança em dias melhores, ao conquistar o poder, tornou-se autoritário, autocrata, uniu-se á direita da pior espécie,aos banqueiros, empreiteiros e todos os financiadores de campanha,esquecendo-se do povo que o elegeu, chegando a sufocar a classe média, a formadora de opinião que o levou ao poder.
Agora, querendo desfigurar todos os princípios que levaram a fundação do Partido dos Trabalhadores, se volta contra este, arrochando nos impostos, desfigurando os serviços públicos, alimentando a corrupção e usando todos os métodos que condenava e aumentando ainda as mazelas do povo, tornando-se um governo causuísta e de desilusão.
A possível aprovação do projeto de lei que inibe a criação de novos partidos, já levou as oposições à união, com pacto firmado entre Aécio Neves, Eduardo Campos e Marina Silva que se uniram contra o PT e irão separadamente para as eleições presidenciais e a levarão ao segundo turno, com grandes possibilidades de derrotar os detentores do poder.
Se considerarmos os quarenta milhões de votos que teve o PSDB nas eleições passadas, os vinte milhões de votos que o PV teve com Marina Silva, e a dissidência do PSB com Eduardo Campos que ajudou a Lula a consolidar o seu partido no nordeste, as possibilidades de vitória das oposições são gigantesca e poderão derrotar o desfigurado partido que após anos de luta conseguiu chegar ao poder e se desvirtuou.
Melhor os governantes colocarem as barbas de molho.
A tentativa de impedir a criação de novos partidos e enfrentar uma disputa democrática, tornou-se um tormento para o governo central e para o seu partido foi um verdadeiro tiro no pé.

CONSTITUINTE FOI BARBEIRAGEM DO GOVERNO



País em protestoO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamou com petistas da estratégia do governo Dilma Rousseff para dar uma resposta à onda de protestos pelo país. A aliados, Lula chamou de "barbeiragem" a articulação.
Ele queixou-se especialmente da ideia de convocação de uma constituinte exclusiva para discussão da reforma política. E, mais ainda, do recuo da iniciativa apenas um dia depois.
Ainda segundo petistas, Lula criticou a decisão de consultar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), ícone da oposição, sem que governistas, entre eles o vice-presidente Michel Temer (PMDB), fossem ouvidos sobre a proposta.
Dentro do PT, a atuação dos ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Aloizio Mercadante (Educação), que auxiliam Dilma, também tem sido objeto de reparos.
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A presidente DIlma Rousseff, ao lado do presidente do Senado, Renan Calheiros, recebe líderes da base aliada no Palácio do Planalto
A presidente DIlma, ao lado do presidente do Senado, Renan Calheiros, recebe líderes da base aliada no Palácio do Planalto
A proposta de um plebiscito com tópicos de uma reforma política também não agrada a aliados do ex-presidente. Na avaliação de petistas ligados a Lula, a consulta é temerária: como cabe à Câmara elaborar as perguntas, nada impede que assuntos controversos como o fim da reeleição entrem no plebiscito.
Segundo um integrante da cúpula do PT, Lula chegou a telefonar para Mercadante reclamando da defesa de instalação de uma constituinte para o debate da reforma. A assessoria do Instituto Lula diz desconhecer o telefonema.
Editoria de Arte/Folhapress
Na semana passada, a presidente foi a São Paulo para consultar seu padrinho político sobre a explosão de protestos pelas ruas do país. A convocação de uma constituinte não estava na pauta.
Hoje, Lula viaja à Etiópia para lançamento de um programa de segurança alimentar na África. Interlocutores afirmam que Lula tem evitado se manifestar publicamente sobre o momento político porque, ao falar, acabaria expondo sua restrições à performance do governo.
Contrariado com a condução política, ele reserva sua opinião a público restrito, como o grupo de jovens recebido na quarta-feira, no Instituto Lula. Após ouvir representantes de movimentos jovens de esquerda, Lula disse que o governo deveria apresentar dados em defesa da administração petista.
Uma deficiência apontada por Lula na comunicação do governo está em registrar as obras de mobilidade como gastos da Copa, alimentando a ideia de que essas despesas são para a construção de estádios. Segundo ele, é necessário explicar a política de financiamento para a reforma de estádios.
Esse mesmo raciocínio foi exposto por Dilma em seu pronunciamento na TV em resposta às manifestações.
O secretário-geral da Presidência e principal nome ligado a Lula no ministério de Dilma, Gilberto Carvalho, confirmou que Lula tem ouvido os movimentos sociais.
"O presidente Lula fez uma reunião ontem [anteontem] com os jovens, que eu soube que foi muito interessante. Acho natural os partidos procurem nesse momento articular as suas bases, suas militâncias para fazer esse debate, fazer essa disputa que está dada na sociedade

FALTA JULGAMENTOS NAS AÇÕES DE IMPROBIDADE.


Barbosa critica desempenho de tribunais em ações de improbidade
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa, criticou nesta quinta-feira (27) o desempenho dos tribunais brasileiros no julgamento de processos de improbidade administrativa. O tema foi incluído como uma das metas do Judiciário para 2013, mas apenas 36,55% dos processos de improbidade protocolados até 2011 foram julgados. "Cabe nos perguntar por que o Judiciário não julga esses processos? Deficiências e condições precárias por si só não explicam resultados tão pífios. O CNJ não será conivente com essa indiferença", disse, durante a última sessão do conselho no semestre ocorrida nesta quinta. Segundo informações do Portal Terra, Barbosa classificou como "deplorável" o desempenho dos tribunais como o do Piauí e da Bahia, que cumpriram apenas 4,81% e 7,16% da meta, respectivamente. O ministro disse que vai enviar ofícios a todos os tribunais cobrando um melhor desempenho. A medida vem sendo adotada regularmente pelo ministro para que a meta seja cumprida

PARTIDOS DA BASE ALIADA QUEREM O FIM DA REELEIÇÃO.



BRASÍLIA - Presidentes de dez partidos da base aliada e de líderes na Câmara e no Senado disseram à presidente Dilma Rousseff que apoiarão a convocação de um plebiscito sobre a reforma política, mas provocaram mal-estar ao propor um debate sobre o fim da reeleição e mandato de cinco na consulta popular e ao enfatizar que mudanças no sistema só devem vigorar em 2018. Dilma e o PT vão insistir numa reforma que vigore em 2014. 
Embora a sugestão dos aliados tenha sido para que o fim da reeleição comece a valer a partir de 2018, não afetando a campanha de Dilma pelo segundo mandato, a simples referência ao assunto constrangeu o governo. O Estado apurou que, mesmo com a garantia de que eventual mudança não vai valer para ela, Dilma é contra incluir questões sobre o fim da reeleição no plebiscito.
Ela fará uma reunião ministerial nos próximos dias para avaliar o quadro político e enviará na segunda-feira ao Congresso uma mensagem sugerindo a convocação de plebiscito sobre a reforma política.
Apesar de aceitarem o plebiscito, senadores e deputados da base aliada admitiram não haver tempo hábil para uma reforma política profunda até outubro. Em três reuniões ao longo do dia ontem, Dilma ouviu “senões” sobre a conveniência de convocar um plebiscito agora, de afogadilho. Apesar das resistências, a maioria dos partidos aliados concordou em sair do Planalto com um discurso público favorável à consulta popular.
Não demorou muito, porém, para que as divergências viessem à tona. O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), disse a Dilma que a melhor forma de impulsionar a reforma política seria por meio de um “referendo”, depois da lei aprovada pelo Congresso, mas ela não gostou da ideia. A oposição também quer um referendo (veja na página A6).
Diante do ceticismo de aliados, preocupados com a possibilidade de a reforma política ser só para “inglês ver”, com pouca chance de incluir mudanças no financiamento de campanha e no modelo de voto para as eleições de 2014, Dilma não se conteve. “Alguma coisa tem de valer para 2014”, disse ela, segundo relato de presidentes de partidos presentes na reunião.
O presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), afirmou que a pergunta sobre o fim da reeleição presidencial, com mandato de cinco anos, pode entrar “sem problemas” no plebiscito. “Mas isso só seria para 2018”, ressalvou ele. “Time que não faz gol leva, e nós estamos levando agora”, resumiu Raupp, avaliando o clima das ruas. “Não sei por que o constrangimento com essa ideia. Não é para cassar mandato de ninguém agora”, emendou o senador Eunício Oliveira (CE), líder do PMDB

LULA DESAPARECE E DEIXA DILMA EM APUROS


Estudantes e eleitores no protesto nas ruas de Salvador, hoje, sem partidos

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   1. O ex-presidente Lula da Silva sumiu do mapa. Na linguagem politica, quando isso acontece, diz-se que "o político submergiu". Isso acontece por recomendação do markerting politico quando uma personalidade tem uma exposição excessiva na midia e precisa dar um tempo para não haver desgaste de sua imagem; ou quando ocorre um fato relevante como os protestos que se dão nas ruas do Brasil e o político não quer se comprometer, fazendo de conta que não é com ele, que não sabe de nada (típico de Lula) e deixando o ônus da prova, neste caso, para a presidente da República, Dilma Rousseff, no fundo, sua afilhada e a quem deveria estar protegendo de público e não isolando-a.

   2. Dilma foi até além do que recomenda a boa prática politica e o cerimonial palaciano ao se reunir com o ex-presidente e o marketeiro João Santana, num hotel em São Paulo, assim que os protestos se iniciaram e ela levou uma vaia na abertura da Copa das Confederações, no estádio Mané Garrincha, em Brasilia. 

   3. A rigor, essa reunião deveria ter sido feita no Palácio do Planalto e não em SP. Lula e Santana deveriam ir ao encontro da presidenta e não ao contrário. Mas, mesmo diante dessa submissão, Dilma acatou os conselhos dos dois e falou à Nação, via rede de rádio e televisão, num pronunciamento que provocou mais críticas contra a chefe da Nação do que qualquer outra coisa.

   4. Quando os protestos cresceram com 1.2 milhão de pessoas nas ruas, pancadaria da PM, destruição de patrimônio público por parte de manifestantes, mortes, saques, incêndios de ônibus e carros, Dilma sentiu que o furo era mais embaixo e precisaria se socorrer promovendo um diálogo mais ampla com a sociedade, com os líderes do Movimento Passe Livre, a OAB, presidente do STF, políticos, e sobretudo com sua equipe de governo.

   5. Por sinal, a presidente se apresenta muito mal assessorada, com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso batendo cabeça e ela alçando o ministro da Educação, Aloísio Mercadante, como seu porta-voz diante de uma assessora de Comunicação que está tão muda quanto Lula.

   6. Ora, o ex-presidente Lula tem vasta experiência com movimentos sociais e passeatas, tem integrantes no Ministério Dilma muito próximos de sua pessoa, e, tradicionalmente, gosta de dar opiniões sobre todos os temas, ainda mais os políticos, daí que se estranha o seu silêncio, a sua omissão pública no apoio a presidenta.

   7. Se comporta como se estivesse fazendo de conta que não tem nada a ver com isso, que o Brasil só existiu depois dos seus governos e estava muito bem quando passou a Dilma, que quem está com seu carvão molhado que procure abanos em outros locais e assim por diante.

   8. Lula, todos sambem no meio político, que contribuiu muito para que toda essa revolta estourasse no país, foi no seu governo que aconteceu o Mensalão, foi nos seus períodos governamentais que as alianças políticas mais estapafúrdias foram feitas pelo bem da "tal governabilidade", que se descaracterizou o PT fazendo surgir o PSOL/PSTU e o Rede de Marina Silva, que pessoas que tanto lutaram para construir o PT na forma em que se formatou viu todo sonho ir por água abaixo,com sindicalismo crescente nas hostes governamentais, empreguismo e assim por diante. 

   9. Perdida, encurralada, a presidenta propõe uma Reforma Politica com Constituinte, logo bombardeada, muda para plebiscito à uma reforma política, tema que não está nos protestos das ruas cuja população clama por melhor transporte público e mais barato, educação e saúde com padrões Fifa, fim da corrupção, e não tem capacidade para distinguir o que significa voto distrital ou voto misto; lista aberta ou fechada; financiamento público ou privado de campahas; e deseja, sim, solução para os seus problemas do dia a dia, coisas mais objetivas.

   10. Basicamente, mais investimentos nos setores essenciais, menos gastança dos cofres públicos com dezenas de ministérios e cargos comissionados, fim das viagens supérfluas, estudos sem sentido e uma politica econômica precisa, sem essas vacilos de um ministro da Fazenda, o qual a cada momento apresenta um número para o PIB e outro para inflação, sempre dando errado.

   11. O que aperta o cinto da classe média no momento é a inflação galopante, o endividamente, mais impostos a pagar, enquanto Brasília funciona como se fosse uma ilha da fantasia, o Congresso Nacional de costas para a população fazendo o que deseja, salários, comissões e empreguismo crescente, e agora gastos astronômivos para uma Copa de Futebol algo que já envolve R$28 bilhões. 

   12. Vê-se, pois, que as prioridades palacianas e do Congresso são outras, que o Itamarati, atacado pelos manifestantes, trabalha para perdoar dívidas de países africanos e de Cuba, que o país toma tungas da Venezuela e da Bolivia e fica por isso mesmo.

OPOSIÇÃO SE OPÕE A PLEBISCITO.



Os presidentes dos maiores partidos de oposição se posicionaram contra a realização de plebiscito sobre pontos da reforma política em nota divulgada nesta quinta-feira. Aécio Neves (PSDB), José Agripino (DEM) e Roberto Freire (MD) chamaram a intenção da presidente Dilma Rousseff de "manobra diversionista" e saíram em defesa da realização de um referendo, quando o povo aprova ou rejeita uma decisão já tomada pelo Congresso.
Enquanto a presidente Dilma estava reunida com líderes da base aliada no Palácio do Planalto, as lideranças da oposição unificaram um discurso contra os pactos assumidos por ela na última segunda-feira, 24. "A iniciativa de plebiscito, tal como colocada hoje, é mera manobra diversionista, destinada a encobrir a incapacidade do governo de responder às cobranças dos brasileiros, criando subterfúgios para deslocar a discussão dos problemas reais do país", diz a nota.
A eleição em que a população escolhe uma entre diferentes propostas sobre um tema, como prevê o plebiscito, é um dos pactos assumidos por Dilma, anunciada em reunião com governadores e prefeitos na segunda-feira, sem consulta anterior aos parlamentares. "Somos favoráveis à consulta popular. Mas não sob forma plebiscitária do sim ou não. Legislação complexa, como a da reforma política, exige maior discernimento, o que só um referendo pode propiciar", destacou a nota.
Criticando os gastos que se possa ter com o plebiscito, Aécio Neves defendeu o referendo, destacando que ele pode ocorrer, inclusive, junto com as eleições do ano que vem. "A construção de um plebiscito é muito complexa. Essa é a responsabilidade do Congresso, submeter a decisão a um referendo popular", disse o senador, que é um provável concorrente de Dilma nas eleições do ano que vem.
Para Aécio, Agripino e Freire, a presidente tenta acalmar as vozes que tomaram conta das ruas nas últimas semanas com uma promessa de um novo sistema política, mas tenta dar visibilidade a realização do plebiscito depois de ser derrotada na "tentativa golpista de uma constituinte restrita". "Se tivesse, de fato, desejado tratar com seriedade esta importante matéria, a presidente já teria, nesses dois anos e meio , manifestado à nação a sua proposta para o aperfeiçoamento do sistema partidário, eleitoral e político brasileiro", afirmam na nota.
Encontro
O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes (SP), disse que nenhum convite formal de encontro com a presidente foi feito até o momento. Líderes do governo dizem que a reunião deve ocorrer na próxima segunda, 1. Antes disso, afirmou Aloysio, quando o convite seja formalizado, as lideranças de oposição vão se reunir para definir as diretrizes que pretendem tratar no encontro.
Segundo o presidente do DEM, senador Agripino, o grupo deve apresentar uma pauta com 26 propostas detalhadas. "O documento sugere a redução pela metade no número de ministérios e cargos comissionados do governo federal e revogação do decreto que proíbe a divulgação dos gastos em viagens presidenciais.", explicou. Também há pontos sobre educação, saúde e segurança.
Na Câmara, as lideranças de oposição também se reuniram e já anteciparam que, na reunião com a presidente, não aceitarão a restrição do debate à reforma política. Os líderes do PSDB, Carlos Sampaio (SP), do DEM, Ronaldo Caiado (GO), e do PPS, Rubens Bueno (PR), destacaram que a proposta de plebiscito é apenas para desviar o foco das insatisfações populares. "Não temos nada contra plebiscito, mas temos a capacidade de diagnosticar quando uma proposta é honesta e quando é uma cortina de fumaça para esconder outras mazelas", afirmou Caiado.
"Não está na pauta das ruas como ponto tópico a questão da reforma política, a população está cobrando melhorias na educação, na saúde e no transporte, além do combate à corrupção", disse Sampaio. "Pela forma como a presidente está tratando o assunto, parece que nada do que é pedido nas ruas é contra o governo", complementou Bueno.

quinta-feira, 27 de junho de 2013

QUANDO O POVO QUER, A MUDANÇA VEM A GALOPE.

Após as primeiras manifestações de protesto , quando o povo foi ás ruas de várias capitais e grandes cidades do país, a classe política se movimentou para atender as reivindicações alvos dos protestos, baixando tarifas de onibus , metrôs e tarifas de pedágios, fazendo com que os chefes dos poderes, executivo, legislativo e judiciário, se reunissem e apresentassem propostas que viessem a satisfazer os autores dos protestos, representados por diversos seguimentos sociais da população.
A presidente propôs um pacto com cinco itens, dentre eles um plebiscito para consultar a população sobre a reforma política a vigorar já para as próximas eleições, os deputados federais rejeitaram a Pec 37, que limitava os poderes do Ministério Público e aprovaram o aumento da transferência de recursos dos royalties para os setores de educação e saúde.
Apresentaram no senado federal projeto de lei que cria o passe livre para os estudantes nos transportes coletivos urbanos, e o mais significativo, depois de vinte e cinco anos, o Supremo Tribunal Federal, condenou e expediu mandado de prisão contra o Deputado Federal pelo PMDB de Rondônia, Natan Donadom , acusado de desvio de dinheiro público quando era diretor financeiro da Assembleia Legislativa do seu Estado.
De imediato, a Justiça Estadual de Rondônia, mandou prender o deputado estadual Marco Donadon, ex presidente da Assembleia Legislativa e irmão do deputado federal Natan, também por desvio de dinheiro público, dando cumprimento imediato á decisão da Justiça rondoniense.
Mais do que significativo e emblemático o que ocorre no país ,é que depois que o povo resolveu se manifestar e ir às ruas em protesto , pela melhoria dos serviços públicos, contra a corrupção , contra a PEC 37, pelo passe livre no transporte publico  para estudantes, idosos e etc, os governantes estão atendendo suas demandas, provando que se o povo se manifesta com veemência, a constituição se cumpre e os governos se transformam em governo do povo pelo povo e para o povo, e não para os atuais e temporários detentores do poder.
Durante muito tempo o povo não foi ouvido e a política resultou num jogo de interesse das classes privilegiadas, políticos, banqueiros, empreiteiros e financiadores de campanha eleitoral, retirando-lhes a representatividade que lhes era concedida pelo eleitor cidadão, para defender os seus interesses.
Basta o povo se manifestar, participar ativamente das sessões dos parlamentos(Câmaras dos vereadores, Assembleias Legislativas ,Câmara dos Deputados e Senado Federal) que serão ouvidos e respeitados.

Com essas manifestações de protesto, espera-se que a população aprenda a reivindicar os seus direitos e participem ativamente das sessões legislativas e audiências públicas, pois só assim será respeitada pelos que hoje mal nos representam, mudando a cara deste país, que por certo ouvirá o povo, desde que este povo lute pelos seus direitos.

SENADO TORNA CORRUPÇÃO EM CRIME HEDIONDO.

Senador Pedro Taques, autor do projeto que torna corrupção um crime hediondo
Senador Pedro Taques, autor do projeto que torna corrupção um crime hediondo (José Cruz/Agência Senado)
O Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que altera o Código Penal para tornar hediondos crimes de corrupção e de outros delitos contra a administração pública. A votação foi em resposta aos protestos que se espalharam pelo Brasil nas últimas semanas. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.
Entram na relação de crimes hediondos a corrupção ativa e passiva, o peculato, a concussão (exigir, em razão da função pública, vantagem indevida) e o excesso de exação (quando o servidor cobra um imposto indevido).
Os crimes hediondos não permitem que o condenado receba anistia, graça ou indulto, impedem fiança e tornam mais rigoroso o acesso a benefícios como liberdade condicional e progressão de regime.
Segundo o texto,  a corrupção ativa (quando é oferecida a um funcionário público vantagem indevida para a prática de determinado ato de ofício) passa a ter pena de 4 a 12 anos de reclusão, além de multa. Atualmente, a reclusão é de 2 a 12 anos. A mesma punição passa a valer para a corrupção passiva (quando funcionário público solicita ou recebe vantagem indevida em razão da função que ocupa).
Nas discussões dos senadores, também foram aprovadas novas hipóteses de crime hediondo diferentes da corrupção. Emendas levadas a plenário incluíram nessa categoria os crimes de peculato e de excesso de exação (situação em que um funcionário público cobra um tributo além do devido, seja porque a lei não autoriza que o estado o cobre, seja porque o contribuinte já o pagou ou ainda porque o valor cobrado está acima do correto) e criaram uma nova espécie de ilícito, o peculato qualificado - aquele praticado por agentes políticos como o presidente da República, deputados e senadores.
A ideia de transformar a corrupção em crime hediondo constava do pacto sugerido pela presidente Dilma Rousseff na segunda-feira em resposta às passeatas que tomaram as ruas.

GOVERNO ELEVA GASTOS COM MAQUIAGEM DA PRESIDENTA.


A vaidade tem seu preço. E cada vez mais alto, por sinal, mostra a evolução dos gastos para arrumar o cabelo e maquiar a presidente Dilma Rousseff para suas aparições em rede nacional de TV.
Na sexta-feira passada, quando falou sobre as manifestações pelo país, Dilma Rousseff fez seu 14º pronunciamento desse tipo. Via Lei de Acesso à Informação, a Folha obteve os orçamentos detalhados de 12 deles.
Nos nove primeiros, preparar o visual presidencial custou R$ 400. Nos três de dezembro de 2012 a março deste ano, o governo pagou, em cada vez, R$ 3.125 -681% mais, variação de fazer corar o tomate, vilão da inflação.
Até no salão de Celso Kamura, cabeleireiro que repaginou o visual de Dilma para a campanha presidencial de 2010 e que tem entre suas clientes celebridades como a apresentadora Angélica, o serviço é mais em conta. Lá, o penteado sai por R$ 330 e a maquiagem custa R$ 350, informam as atendentes do salão. Ao todo, R$ 680.

Dilma Roussef»


Presidente Dilma Rousseff participa de reunião com o presidente do STF, Joaquim Barbosa
 
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Em Brasília, os salões mais famosos cobram pouco mais de R$ 160 pela maquiagem e na faixa de R$ 210 para arrumar o cabelo.
A Presidência explica o porquê dos gastos em alta. Em ofício, afirmou que a produção de "uma autoridade do sexo feminino" é diferente e autorizou o ajuste nos custos porque uma mulher precisa de um profissional específico e não um maquiador padrão, como era o caso do ex-presidente Lula.
As agências Propeg e Leo Burnett, responsáveis pela contratação das produtoras para as gravações, não responderam especificamente sobre a variação dos custos com a maquiagem e o cabelo de Dilma.
A Presidência informou que os valores totais dos pronunciamentos foram reajustados em 2012 porque não eram corrigidos desde 2008. Não esclareceu, contudo, por que o valor com o visual presidencial subiu tanto.

DILMA NÃO TEM UMA BOA ASSESSORIA.


   1. A Reforma Política é mãe das reformas no Brasil. Agora, mais do que nunca, sabe-se disso diante dos protestos que estão nas ruas, embora venha de longo curso o fato do Congresso Nacional ter se distanciado da população, muito corporativista, e legislar de costas para os anseios populares. Salvo raras exceções, as leis votadas no Congresso estão sempre atreladas a interesses das corporações, sem olhar para as necessidades do povo, tanto que o transporte coletivo, móvel dos iniciais protestos, sempre foi relegado a um terceiro plano.

   2. Isso não se dá só com o Congresso Nacional, mas, também, com a maioria das Assembleias Legislativas dos Estados, as quais, normalmente, votam projetos empacotados dos executivos, muitos deles sem o menor debate com a sociedade como tem acontecido, frequentemente, na Bahia; e também das Câmaras de Vereadores. Em Salvador, recentemente, foi votado um projeto de Reforma Tributária para arrecadar mais. E, hoje, na ALBA o caráter de urgência para empréstimo de US$2.1 bi ao governo do estado, sem debates.

   3. A presidenta Dilma tenta de alguma forma direcionar uma pauta que possa aliviar as tensões, seu governo perdido nesse "tiroteio" e até sendo boicotado por fogo amigo palaciano, ainda se comporta como se fosse tomada de surpresas ou que o PT estivesse no governo apenas neste ano, quando, na realidade, comanda o governo central há uma década. Cria, assim, um gesto de impacto com a Reforma Politica, que vai depender muito do Congresso Nacional, e deixa as questões governamentais em segundo plano.

   4. A população, em grande parte, não sabe exatamente o que significa uma Reforma Politica. No meio jurídico, esse é um debate que suscita muitas dúvidas, se pode ou não se fazer uma Constituinte exclusiva para uma reforma direcionada. Veja que o governo, após encontro da presidente com a OAB já pensa numa alternativa a proposta inicial, sem, necessariamente, passar por uma Constituinte. Já sepultou sua proposta inicial (ou tirou o bode da sala) segundo seu novo porta-voz, Aloisio Mercadante.

   5. Acontece que o governo federal tem maioria no Congresso, mas, essa maioria é aparente. Até Renan Calheiros, ele mesmo, o presidente do Senado, tira uma lasquinha na presidenta e diz que vai propor redução de Ministérios e passe livre. E o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, já disse que Constituinte no modelo proposto por Dilma não passa.

   6. Longe deste debate, a população gostaria, preferencialmente, de ter respostas mais imediatas aos seus anseios e que são objetos de ações governamentais, como o controle da inflação, uma politica econômica de melhor qualidade e que contemple o setor produtivo, novos investimentos, e redução dos gastos públicos com tantos órgãos governamentais que só servem para gastar o dinheiro do contribuinte.

   7. O governador Geraldo Alckmin, de SP, o qual inicialmente esnobou o Movimento Passe Livres, ainda falando de Paris, caiu na real e tem adotado medidas imediatas mais compreensíveis à população, como a redução das tarifas dos transportes públicos (medida também adotada em outros estados) e congelamento dos preços dos pedágios no Estado de São Paulo.

   8. Por enquanto, as falas de Dilma à Nação não convenceram, salvo a segmentos palacianos e a sua base governamental, e nem amainaram a população. Na quarta-feira, jogo do Brasil x Uruguai, programa-se um mega-protesto no caminho do Mineirão e só de PMs já foram escalados 5.000. Veja, portanto, que a situação ainda é muito confusa. Nesta terça, favelados da Rocinha marcharam para a residência do governador Cabral, no Leblon.

   9. É isso: uma situação vai puxando outro num novelo sem fim, até que os governos acertem os passos. A impressão que se tem é de que a presidenta está sem uma boa assessoria à sua volta.