LULA INTERFERE NA SUCESSÃO DO RIO DE JANEIRO

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Conversa difícil. Cabral disse a Lula que PMDB do Rio Agência O Globo / Marcelo Carnaval

RIO — Em mais uma ofensiva contra a candidatura do senador Lindbergh Farias (PT) ao governo do Rio de Janeiro em 2014, o PMDB pressiona diretamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante jantar oferecido ao petista na quarta-feira em seu apartamento, no Leblon, o governador Sérgio Cabral avisou que não abrirá mão de lançar o vice-governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) à sucessão estadual.

Além de Lula e Cabral, participaram do jantar Pezão e o prefeito Eduardo Paes, também do PMDB. Cabral cobrou de Lula a iniciativa de convencer Lindbergh a desistir. O governador manteve o mesmo tom da nota divulgada pelo PMDB do Rio segunda-feira, na qual o partido diz que não apoiará a reeleição da presidente Dilma Rousseff, se Lindbergh disputar o pleito. Cabral reafirmou também que os peemedebistas não formarão palanque duplo para Dilma.

Em eventos públicos, porém, como o de quarta-feira, durante a abertura de um seminário sobre hanseníase, no Rio, Cabral foi só afagos com Lula. Os dois chegaram juntos no helicóptero do governo do estado. Cabral sentou-se ao lado de Lula e posou para fotos. No discurso, não poupou elogios a Lula. nesta quinta-feira, os dois visitaram as obras do Maracanã ao lado de Pezão.

Apesar da cobrança, Lula não sinalizou se vai intervir no PT do Rio para sepultar a candidatura de Lindbergh. Em 2010, o ex-presidente impediu o petista de ser candidato para apoiar a reeleição de Cabral. Ano passado, Lula também exigiu que o PT pedisse votos para a reeleição de Paes. Anteontem, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, declarou que a candidatura de Lindbergh “é para valer”.

— Foi uma conversa dura e difícil. O Lula teve a noção exata de que não haverá entendimento. A partir daí, ele disse que vai resolver. O ex-presidente ficou preocupado, mas se mostrou compreensivo — contou um peemedebista.

Cabral e o PMDB não vão parar com os ataques contra Lindbergh. Nessa estratégia, deverão atingir a ex-governadora Benedita da Silva (PT). Em 2002, ela era vice-governadora e assumiu o cargo no lugar do então governador Anthony Garotinho, que disputou à Presidência. Os peemedebistas pretendem usar a sua base aliada na Assembleia Legislativa para bater na administração de Benedita e relembrar casos como a rebelião de Bangu 1, chefiada pelo traficante Fernandinho Beira-Mar. Também serão vasculhadas possíveis irregularidades cometidas por Lindbergh quando ele era prefeito de Nova Iguaçu. O atual prefeito da cidade, Nelson Bornier (PMDB), era ex-desafeto de Cabral, de quem se reaproximou em 2012. O PMDB também não descarta citar o mensalão.

Lindbergh, que vai se encontrar com Lula na próxima semana, reagiu:

— Lula é nosso líder. Com ele não vão funcionar pressão e ameaças. Lula sabe que nós abrimos mão das eleições de 2010 e 2012. Sabe que não podemos virar sublegenda do PMDB. Esse episódio (jantar) só serviu para fortalecer a minha candidatura.

A gota d'água para Cabral foram as inserções do programa do PT na TV exibidas nas últimas semanas, com Lindbergh como estrela, assinadas pelo marqueteiro João Santana, o mesmo de Lula e Dilma. Os filmes criticaram o suposto favorecimento do governo do estado a áreas nobres.

Em entrevista à Rádio CBN e ao jornal “Extra”, o presidente regional do PMDB, Jorge Picciani, chamou Lindbergh de moleque e o PT de calhorda. Os petistas reagiram: o presidente regional do PT, Jorge Florêncio, chamou nesta quinta-feira Picciani de desclassificado

MINISTRA DO STJ É ALVO DE POLÊMICA ENTRE JUIZES

A ministra Eliana Calmon, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), está no centro de nova polêmica após votar contra requerimento da Ajufe (Associação dos Juízes Federais) para que todos os magistrados federais tenham direito a auxílio-moradia.

Ao apresentar seu voto no Conselho da Justiça Federal, ela disse entender a aflição dos juízes federais, com vencimentos defasados em relação aos estaduais, mas considerou errado distorcer a lei, "criando um puxadinho para acomodar angústias".

Nelson Barros Neto - 7.dez.2012/Folhapress

Ex-corregedora da Justiça Eliana Calmon

Alguns juízes lembraram que, em 2003, o Conselho de Administração do STJ aprovou, com o voto favorável de Eliana, o auxílio-moradia aos ministros do tribunal.

No ato administrativo de 2003, a indenização foi aprovada para os ministros que não possuíam imóvel residencial no Distrito Federal, e pago enquanto o tribunal não ofereceu residência para eles.

"Quando fui nomeada ministra, não tive direito a imóvel funcional, nem recebo auxílio-moradia", diz a juíza.

Esta é a terceira tentativa da Ajufe de obter o benefício. A entidade alega que a medida tem respaldo na na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e no Estatuto dos Servidores Públicos. Segundo Eliana, a Loman prevê que o auxílio pode ser concedido, mas "enquanto não for editada lei específica, não é possível a concessão do benefício".

Ontem, "O Estado de S. Paulo" informou sobre auxílio-alimentação de R$ 84 mil que Eliana Calmon recebeu em setembro. A ministra disse que "o auxílio-alimentação é recebido por todos os magistrados federais"A ministra Eliana Calmon, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), está no centro de nova polêmica após votar contra requerimento da Ajufe (Associação dos Juízes Federais) para que todos os magistrados federais tenham direito a auxílio-moradia.

Ao apresentar seu voto no Conselho da Justiça Federal, ela disse entender a aflição dos juízes federais, com vencimentos defasados em relação aos estaduais, mas considerou errado distorcer a lei, "criando um puxadinho para acomodar angústias"."

LULA DIZ QUE QUEM ERROU NO PT DEVE SER PUNIDO

Em meio à beligerância com o PSB pela disposição do aliado em lançar a candidatura própria de Eduardo Campos à Presidência, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que é necessário ter "humildade" para apoiar os outros.

A frase foi dita no final de seminário petista marcado por discursos de defesa da manutenção da base governista para a reeleição da presidente Dilma Rousseff.

"O PT pode até ganhar a eleição sozinho, mas precisa de aliados para governar. Tem hora em que precisamos do apoio dos aliados, e tem horas que temos que ter a humildade de apoiar os outros", disse o ex-presidente em Fortaleza, primeira parada de um roteiro elaborado pelo partido para defender o legado de Lula e estreitar as relações com a base visando à campanha do próximo ano.

Lula também fez referência indireta ao mensalão. Afirmou que "quem errou tem que ser punido", mas que o PT não deve aceitar o rótulo de corrupto e não deve ter medo de debater corrupção.

"Nós somos seres humanos. Alguns de nós podem cometer irregularidades. E quando cometer, tem que ser julgado, como todos têm que ser julgados. Errou, tem que ser punido, mas nós não vamos permitir que ninguém jogue em cima de nós a pecha que eles carregaram a vida inteira no jeito de fazer política", disse o petista, referindo-se aos adversários.

MARACANÃ

Pela manhã, Lula esteve no Rio. Em um momento de impasse na aliança entre PT e PMDB em torno da eleição no Rio, o governador Sérgio Cabral (PMDB) levou Lula para visitar as obras do Maracanã e discursar aos 5.000 operários que trabalham lá.

Com eles estava o vice-governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), indicado pelo PMDB para suceder Cabral.

A blitz peemedebista ocorreu no mesmo dia que o senador Lindbergh Farias (PT) iniciou sua "Caravana da Cidadania", inspirada em iniciativa de Lula na década de 90, no qual pretende visitar todos os municípios do Rio.

Lindbergh tem o apoio da direção estadual do PT para a candidatura ao governo. PMDB e PT do Rio estão em guerra desde o início da semana, quando os peemedebistas ameaçaram abandonar a campanha de reeleição de Dilma Rousseff caso Lindbergh mantenha a candidatura.

MENSALEIROS PODERÃO SER PRESOS EM JULHO

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou nesta quinta-feira, 28, que até 1º de julho deverão ser executadas as condenações do processo do mensalão que incluem prisões de 22 réus, entre os quais o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-presidente do PT e deputado federal José Genoino.

Nelson Jr./STF/Divulgação

Presidente do STF lembrou que nenhuma das penas deverá ser cumprida na sua totalidade

"As ordens de prisão devem ser expedidas antes desta data", disse Barbosa durante uma entrevista coletiva concedida a jornalistas que trabalham para veículos de imprensa estrangeiros. No entanto, o ministro, que também é o relator do caso, disse que será necessário cumprir as últimas etapas do processo.

Tomada em dezembro após 4 meses e meio de julgamento, a decisão do STF ainda não foi publicada. Após a publicação oficial, será aberto um prazo de 5 dias para que os réus recorram. Depois disso, o plenário terá de julgar os recursos. Não há previsão de quando isso ocorrerá, apesar de o presidente ter dito nesta quinta que tudo deverá estar resolvido até 1º de julho.

As penas aplicadas pelo STF aos 25 condenados no processo do mensalão variam de 2 a 40 anos de prisão. O réu condenado à pena maior é o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza. Mas também foram considerados culpados o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) e o ex-tesoureiro petista Delúbio Soares.

Na entrevista concedida aos jornalistas, Joaquim Barbosa disse que diante do desvio de R$ 100 milhões de verbas públicas as penas foram "baixíssimas". O ministro reconheceu que nenhuma das penas deverá ser cumprida na sua totalidade porque há diversos recursos judiciais que podem ser usados para reduzir o tempo de permanência dos réus na prisão.

Defesa. O advogado José Luís Oliveira Lima, que defende o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), não comentou as declarações do presidente do STF.

O criminalista Marcelo Leonardo, que defende o empresário Marcos Valério, afirmou. “Enquanto o acórdão não for publicado qualquer previsão não tem sustentação. Se não se souber quais os recursos interpostos e sua fundamentação não se deve fazer futurologia na Justiça.”

Para o criminalista Alberto Zacharias Toron, que defende o dpeutado João Paulo Cunha (PT-SP), “causa surpresa e apreensão a afirmação do presidente da Corte, pois há casos em que certas matérias deverão ser julgadas novamente”. Toron assinala que este é o caso de seu cliente. Como João Paulo teve cinco votos favoráveis no julgamento do crime de lavagem de dinheiro cabe recurso denominado embargos infringentes para reapreciar a acusação. “Ou seja, um novo julgamento do capítulo relativo à lavagem será realizado. Por isso, causa apreensão essa expectativa de tanta celeridade quando há um novo julgamento a ser feito." / 

DEPUTADO DEFENDE PODER DE INVESTIGAÇÃO DO M.P.

Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados o deputado federal pelo PSDB baiano disse que "é absolutamente temerário" retirar a competência investigativa do Ministério Público.

No discurso, Jutahy Júniorlembrou que o MP entende que a mudança favorece a impunidade de criminosos poderosos, como políticos, grandes empresários e traficantes internacionais, pois a Polícia que não tem independência funcional estaria sujeita à interferência direta do Poder Executivo e que o poder de investigar conferido ao Ministério Público "decorre de suas próprias funções institucionais consagradas pela Constituição Federal e da jurisprudência do STF sobre a competência investigativa criminal do MP".

A criação de monopólios investigatórios, "além de ser uma medida retrógrada, somente trará benefícios aos criminosos do colarinho branco", ressaltou Jutahy Júnior

EDUARDO CAMPOS LANÇARÁ CANDIDATURA ESTE ANO

Presidente nacional do PSB, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, foi aconselhado por dirigentes do partido a lançar este ano a sua candidatura à Presidência da República, em resposta às pressões que tem sofrido desde que o PT lançou oficialmente Dilma Rousseff para a disputa, há uma semana. Campos acredita que antecipar tal movimento seria imprudente, já que sua exposição a ataques de adversários seria aumentada. “Parece que eu lancei minha candidatura, tenho dez minutos de televisão, 102 pontos nas pesquisas e só cuido disso. É bom ter calma, ver as coisas como elas são e não como querem que seja”, afirmou o socialista. Informações da Folha