O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira um debate explosivo que pode levar à soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem o presidente Jair Bolsonaro prometeu durante a campanha eleitoral que "apodreceria na prisão".
O STF deve determinar se uma sentença de prisão deve começar a ser cumprida quando for confirmada por um tribunal de segunda instância, como acontece atualmente, ou apenas quando o réu esgotar todos os recursos disponíveis.
Segundo os órgãos judiciais, uma modificação da jurisprudência poderá beneficiar cerca de 5.000 pessoas condenadas, incluindo algumas dezenas da operação Lava Jato, como no caso de Lula.
O ex-presidente de 74 anos paga uma pena de 8 anos e 10 meses por corrupção e lavagem de dinheiro.
Neste caso, foi condenado por se beneficiar de um apartamento no Guarujá oferecido pela construtora OAS em troca de contratos na Petrobras.
O STF suspendeu as deliberações no mês passado com uma vantagem de 4 a 3 para os defensores do status quo.
Muitas analistas antecipam que se chegará a um resultado de 5 a 5, e a responsabilidade do desempate recairá sobre o presidente do Supremo, Dias Toffoli.
Segundo algumas especulações, Toffoli poderá propor uma decisão intermediária: que as sentenças sejam executadas apenas a partir da terceira instância.
Nesse caso, Lula continuaria preso, uma vez que seu veredicto foi ratificado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o elo anterior ao Supremo Tribunal (quarta e última instância)
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