segunda-feira, 1 de agosto de 2016

CONGRESSO VOLTA AMANHÃ DO RECESSO BRANCO


Deputados e senadores retomam os trabalhos nesta semana no Congresso em ritmo de campanha eleitoral. O desafio para o governo será aprovar matérias econômicas em período de esvaziamento, provocado pelas eleições municipais. Embora a economia seja o tema mais palpitante para o Palácio do Planalto, os momentos finais do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e a cassação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) serão os assuntos mais turbulentos das próximas semanas.

Nesses primeiros dias da volta às atividades, a Câmara dos Deputados terá uma pauta enxuta. A principal votação em plenário será o projeto de Lei Complementar de renegociação da dívida dos Estados com a União. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou sessões deliberativas de segunda a quarta-feira para tentar liquidar o assunto já nesta primeira semana.

Ele também incluiu na pauta três medidas provisórias (duas sobre abertura de crédito extraordinário para o Ministério do Esporte e para a Justiça Eleitoral e outra que prorroga a dispensa da revalidação de diploma para profissionais do programa Mais Médicos).

Maia tenta construir um acordo para aprovar o projeto da reestruturação da dívida dos Estados com a União. O principal imbróglio que tem gerado divergências até mesmo dentro da base se dá em relação à terceirização. A pedido de governadores e servidores públicos, parlamentares querem convencer o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a retirar do projeto restrições a contratação de mão de obra terceirizada como uma das contrapartidas dos Estados. A Fazenda ainda resiste em apoiar a retirada da restrição. As negociações sobre o texto só devem ser concluídas durante a votação

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