- Em um evento ao lado da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse nesta quarta-feira (23) que não pode haver "retrocesso em políticas públicas" no novo governo.
O governo Bolsonaro fez uma série de alterações na política indigenista e transferiu a Funai (Fundação Nacional do Índio) do Ministério da Justiça para a pasta de Damares.
O evento organizado pela PGR, em Brasília, discute "perspectivas dos direitos constitucionais indígenas" e também previa a participação, pela manhã, da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, agora responsável pela demarcação de terras indígenas. Sua assessoria havia confirmado a participação, segundo a PGR, mas a ministra não apareceu.
Seria a primeira vez que membros do primeiro escalão do governo Bolsonaro discutiriam, sob o crivo do contraditório, a política indigenista e ambiental.
Na plateia, procuradores da República, diversos diplomatas estrangeiros -embaixadores da Alemanha, Canadá, Luxemburgo, Reino Unido, Suíça, Suécia, Bélgica e Países Baixos, além de representantes das embaixadas de Noruega, Dinamarca e União Europeia- e organizações não governamentais.
A decepção, contudo, foi grande quando Damares Alves anunciou ao microfone que não iria falar naquele momento sobre a política indigenista. Disse que isso ocorreria à tarde, mas seu nome não está previsto na programação, e sim o do presidente da Funai, o general da reserva Franklimberg Freitas.
Damares disse que estava como plateia: "Vou estar ouvindo", embora o evento seja caracterizado como "uma mesa de diálogo". Ao final de sua curta manifestação, ela recebeu uma pergunta da plateia, mas também disse que não responderia.
Apesar disso, afirmou: "[Sobre] a preocupação com o diálogo, fica garantido a todos vocês, o diálogo está aberto. O governo Bolsonaro veio, e veio buscando diálogo. Nos primeiros dias, isso está bem demonstrado".
Ela também reafirmou que tem "compromisso e amor com os povos indígenas e que as políticas públicas desse ministério estarão movidas de grande paixão". Ao deixar o evento, a ministra se recusou a falar com os jornalistas.
Pouco antes de Damares, falou a procuradora-geral, Raquel Dodge. Ela disse que a Constituição de 1988 atribuiu ao Ministério Público papel expresso de defesa dos povos indígenas, e com "essa legitimação constitucional", propunha a mesa de diálogo: "Para que compreendamos como essas competências" do governo federal no campo indígena "serão exercidas, se haverá alteração nessas políticas públicas já encaminhadas, quais são as promessas de melhorias que estão sendo engendradas"
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