Sergio Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública, não terá vida fácil na política. Depois de suas propostas terem tramitação suspensa na Câmara dos Deputados, o ex-juiz se pode enfrentar dificuldades no Senado, que não parece disposto a aprovar o projeto anticrime sugerido por ele.
Entenda
O projeto de Moro foi enviado ao Congresso em fevereiro e recebeu críticas por não ter passado por uma discussão prévia na sociedade, além de alterar 14 pontos no Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos e Código Eleitoral.
De forma geral, a proposta do ministro é endurecer as penas para crimes de corrupção, delitos violentos e crime organizado. O texto sugerido inclui o cumprimento provisório da pena após a condenação em segunda instância, e a criminalização do caixa dois.
A proposta não foi bem vista pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) que classificou o projeto de Moro como um “copia e cola” de outra proposta já apresentada antes pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes.
O que pode acontecer?
Parlamentares da cúpula da Casa do Senado também tendem a seguir o mesmo caminho dos deputados, que suspenderam a tramitação das propostas de Moro por 90 dias, prorrogáveis por mais 90.
Para que Moro tenha chance de tramitar suas ideias, o governo teria que apoiar a aprovação do projeto de abuso de autoridade, que enquadra policiais, procuradores e magistrados.
Para chegarem ao presidente Jair Bolsonaro, as medidas precisam antes passar por comissões do Congresso e serem aprovadas pelo plenário das duas Casas, por maioria simples.
O próprio Major Olímpio (PSL-SP), que apoia o ministro, admite que as dificuldades serão grandes. “Quando se faz política de uma nova forma, a dinâmica muda. Nem todos podem ser convencidos por ideias e conhecimento”, afirmou.
Uma eventual indicação do ex-juiz para o STF também parece longe de se realizar, visto que, além do PT, senadores do PMDB, DEM e PSDB também se posicionariam contrariamente
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