quarta-feira, 8 de janeiro de 2014

CAMARA DECIDE EM FEVEREIRO A CASSAÇÃO DO DEPUTADO JOÃO PAULO CUNHA

Câmara decidirá em fevereiro sobre cassação de João Paulo Cunha
Foto: Reprodução
O presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), marcou para o dia 4 de fevereiro o encontro da Mesa Diretora que irá decidir sobre abertura de processo de cassação do deputado João Paulo Cunha (PT-SP). A reunião da Mesa ocorrerá na primeira terça-feira de fevereiro, logo no retorno dos trabalhos legislativos. O petista foi condenado por corrupção e peculato na Ação Penal 470, o processo do mensalão, e deve se apresentar a qualquer momento na Polícia Federal, em Brasília. Segundo a Agência Brasil, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou nesta segunda-feira (6) o fim do processo para o deputado (veja aqui), que não pode mais recorrer em relação a tais crimes. Ele ainda pode apresentar recurso na condenação por lavagem de dinheiro, no mesmo processo. Apesar de ainda não ter sido notificado da decisão de Barbosa, Henrique Alves optou por já deixar marcada a primeira reunião da Mesa Diretora da Câmara para definir o futuro do mandato de João Paulo Cunha. O Supremo já decidiu que a perda de mandato deve ser automática, mas a Casa optou por abrir processo de cassação, com prazos para acusação e defesa.

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