terça-feira, 20 de março de 2018

É GRAVE NÃO JULGAR HABEAS CORPUS DIZ GILMAR MENDES

Renato S. Cerqueira/Futura Press

 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse que seria "grave" a corte receber um pedido e não julgar, em referência à solicitação de habeas corpus do ex-presidente Lula. Ele comparou a situação com omissão de socorro na medicina e disse que não se deve negar jurisdição.
"Como diz o evangelho, a casa do pai tem muitas moradas. E o caminho para a casa do pai também é diverso. De modo que, se vai discutir a situação em um HC, em uma ação declaratória de constitucionalidade, é irrelevante. O importante é que a questão seja discutida."
Em evento em São Paulo nesta segunda (19), ele disse ainda que habeas corpus é uma questão considerada prioritária na corte e colocada na "maior urgência".
Sobre a possibilidade de a corte rever a permissão para cumprimento de pena de condenados em segunda instância, Gilmar afirmou que isso será discutido "em momento oportuno", o que deve ser em breve.
A chamada execução provisória de pena foi autorizada pelo STF em outubro de 2016. Com a condenação de Lula no TRF-4, o assunto voltou a ser discutido, e ministros do STF têm sido pressionados a pautar novo julgamento.
Manifestantes jogaram tomates no carro onde estava Gilmar na chegada dele ao Instituto de Direito Público, do qual é sócio, e levaram cartazes questionando decisões do ministro, como a libertação de presos da Lava Jato

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