- O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu que o Senado dê uma sinalização forte sobre a inclusão de estados e municípios em uma PEC (proposta de emenda à Constituição) paralela, de forma que o tema possa ser avalizado pelos deputados quando voltar para a Casa.
Estados e municípios foram retirados da reforma no relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O texto que muda as regras da Previdência foi aprovado na última semana em primeiro turno no plenário, com algumas alterações. A economia projetada é de R$ 900 bilhões em dez anos.
Maia falou na residência oficial da Presidência da Câmara após se reunir com líderes e parlamentares de partidos do centrão, como Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Felipe Rigoni (PSB-ES), Arthur Lira (PP-AL) e Wellington Roberto (PL-PB), entre outros.
O presidente da Câmara se disse favorável desde o início à inclusão de estados e municípios na reforma, como desejava a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia). Para aprovar a PEC (proposta de emenda à Constituição), no entanto, o Planalto precisou retirá-los do texto.
"A clareza é que têm governadores que estão defendendo a inclusão de seus estados, mas os seus deputados estão votando contra. Isso gerou o conflito na Câmara, por isso a Câmara retirou", disse.
"Por isso que a gente pede que já no Senado a gente já possa ter uma votação da parte dos estados mais ampla, porque isso já sinaliza que, na Câmara, você vai ter um ambiente de voto podendo chegar inclusive a quase todos os deputados."
Maia pediu o empenho de todos os governadores quando a PEC paralela retornar à Câmara, para que o novo texto conte com o apoio dos partidos.
Alguns líderes, no entanto, avaliam que a possibilidade de inclusão de estados e municípios no Senado é remota. "A Câmara definiu por um texto de não inclusão. Então acho que o recado da Casa foi dado. Cabe ao Senado fazer essa avaliação de inclusão, e aí tudo eu diria que é dinâmica", afirmou o deputado Aguinaldo Ribeiro.
"E aí eu já vi até alguns governadores se manifestando, dizendo que, no momento da promulgação...alguns até já fizeram o dever de casa, a bem da verdade. E outros farão. E aí é uma dinâmica de cada estado, respeitando o pacto federativo que nós temos."
Nesta terça, Maia também disse esperar que a proposta seja encaminhada ao Senado no dia 8. "Agora, precisando trabalhar, não pode errar no quórum, não pode errar nos destaques, porque a gente viu a dificuldade que nós tivemos em alguns destaques, em alguns momentos até pela redução do quórum que acontece em alguns momentos da votação", disse
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