quinta-feira, 11 de julho de 2019

O PROTAGONISMO DE RODRIGO MAIA NA CÂMARA.

 - Os deputados retomam nesta quinta-feira (11) a discussão dos cerca de 20 destaques ao texto-base da proposta de reforma da Previdência, aprovado na quarta-feira (10) em primeiro turno em plenário da Câmara graças ao empenho do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Os destaques são tentativas de mudar pontos específicos do projeto. Os parlamentares começaram a discutir essas ressalvas na quarta-feira, mas a sessão foi encerrada por ameaça de desidratação da proposta principal.
Líderes de partidos de centro, num acordo com a oposição, articulavam uma série de derrotas ao governo para amenizar regras de aposentadoria e de pensões para algumas categorias.
Se Maia não tivesse anunciado o fim da sessão, a Câmara começaria a analisar uma proposta do PC do B contra a fórmula de cálculo de pensões proposta pelo governo. A oposição quer evitar que essa nova regra permita o benefício abaixo do salário-mínimo.
Após a análise dos destaques, o texto ainda tem de passar ainda por análise em segundo turno. Depois, segue para o Senado, que deve se debruçar sobre o tema a partir de agosto.
A expectativa dos defensores da reforma é a de que até setembro a Previdência seja aprovada definitivamente pelo Congresso e vá à promulgação.
O texto-base foi aprovado na noite de quarta por 379 votos a favor, 71 a mais do que o mínimo necessário (308). Os contrários somaram 131, enquanto houve três abstenções.
O placar supera o obtido pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2003 com a sua reforma, que teve apoio de 358 deputados, o maior até então para esse tipo de medida.
Apesar da folga, alguns parlamentares ainda estão insatisfeitos com o tratamento dispensado pelo Planalto ao Congresso. Mesmo com a liberação de emendas, eles não têm certeza de que o presidente Jair Bolsonaro cumprirá a promessa.
A reforma é a prioridade legislativa do governo. Contrariando o discurso de campanha de que colocaria um fim ao toma lá dá cá na relação com o Congresso, o governo abriu ainda o cofre e acelerou a distribuição de emendas que os congressistas fazem ao Orçamento da União, ordinárias e extras.
Só na segunda categoria, a proposta era liberar imediatamente R$ 10 milhões por parlamentar fiel -mais de R$ 3 bilhões. Os dois ministros da articulação política, Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), estiveram na Câmara negociando com os deputados

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