sábado, 13 de julho de 2019

NOMEAR FILHO PARA EMBAIXADA NÃO É NEPOTISMO.

*ARQUIVO* BRASÍLIA, DF, 30.05.2019: O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assina decreto que institui nova política de desenvolvimento regional, em Brasília. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (12) que a indicação de seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para a embaixada em Washington não se enquadraria como nepotismo, e que não faria a indicação se fosse.
“Alguns falam que é nepotismo. Essa função, tem decisão do Supremo, não é nepotismo, eu jamais faria isso. Ou vocês acham que devo aconselhar o Eduardo a renunciar o mandato e voltar a ser agente da Polícia Federal?”, disse o presidente em uma live na manhã desta sexta.
Uma análise jurídica interna feita pelo Planalto sobre a possibilidade apontou, em um primeiro momento, que as nomeações de primeiro escalão, como para embaixador, não se enquadram como nepotismo. Mas não foi feita ainda uma análise oficial a pedido do presidente.
A questão foi levantada na quinta-feira, depois que Bolsonaro confirmou que estava analisando a indicação do filho e Eduardo admitiu que se for indicado, irá aceitar. Uma súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2008 proibiu o nepotismo. No entanto, uma decisão de 2018 da 2ª turma do STF diz que a súmula não se aplica a indicação para cargos de natureza política.
Bolsonaro reafirmou que, se depender dele, só falta o filho aceitar a indicação e o Senado aprovar. Na noite de quinta, o deputado afirmou que, se for realmente indicado, aceita e renuncia ao mandato.
“Não depende de mim, depende do meu filho aceitar e do Senado que vai sabatiná-lo. Agora, vocês querem que eu coloque quem? Celso Amorim nos EUA, que é do Itamaraty?”, disse o presidente. Amorim foi chanceler durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Bolsonaro ainda lembra que o último ministro de Relações Exteriores, o ex-senador Aloysio Nunes Ferreira, não era diplomata e nem tinha formação na área, mas “ninguém falava nada”.

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