quinta-feira, 8 de março de 2018

DEFESA DE LULA PEDE QUE O SUPREMO JULGUE RECURSO

Cristiano Zanin, advogado de Lula,
 - A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou nesta terça-feira que o Supremo Tribunal Federal (STF) coloque em pauta o pedido de habeas corpus que impetrou em favor do petista, após o pedido feito junto à 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ser rejeitado mais cedo por unanimidade.
Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, que representa Lula, mas que não fez a defesa do ex-presidente nesta terça no STJ, tarefa que coube ao advogado e ex-presidente do STF Sepúlveda Pertence, lembrou que entrou com o pedido de habeas corpus no STF em 2 de fevereiro e que o caso aguarda ser pautado desde 9 de fevereiro.
No pedido rejeitado nesta terça, a defesa de Lula buscava que o petista não seja preso após esgotados os recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) contra a condenação a 12 anos e 1 mês de prisão no caso envolvendo o apartamento tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo.
"Os ministros do Superior Tribunal de Justiça reconheceram que atualmente ministros do Supremo Tribunal Federal têm proferido decisões na linha sustentada pela defesa do ex-presidente Lula, ou seja, proibindo a execução antecipada de pena especialmente nos casos em que os recursos a serem analisados pelos tribunais superiores têm real perspectiva de acolhimento para absolver o réu ou para decretar a nulidade do processo", afirma a nota assinada por Zanin.
"No entanto, os julgadores do STJ entenderam que ainda estão obrigados a seguir o procedente de 2016 do STF, que permitia a execução antecipada da pena, mesmo com a real possibilidade desse entendimento estar superado pelas recentes decisões de ministros da Suprema Corte.

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