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Nos tempos atuais, a
população brasileira têm manifestado através das redes sociais, sua
insatisfação com alguns Ministros do Supremo Tribunal Federal e apesar de
inúmeros pedidos de impeachment e até um requerimento de CPI, não são atendidos
pela Mesa Diretora do Senado Federal, desrespeitando assim a vontade popular
expressada pelos seus legítimos representantes eleitos pelo voto direto da
maioria dos cidadãos brasileiros.
Diz a nossa Constituição
Federal que a “todo poder emana do povo ,que o exerce pelo meio de representantes
eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.”(parágrafo único do artigo
1º da C.F.)
A soberania popular será exercida através do voto secreto, pelo
plebiscito, referendo e iniciativa
popular.
Não pode a Mesa Diretora do
Senado Federal e especificamente o seu Presidente, sob a alegação de
descumprimento de norma regimental, barrar as legítimas pretensões da maioria
da população, que através dos seus Senadores, desejam passar a limpo a alta
cúpula do Judiciário brasileiro.
Diante da má vontade dos dirigentes do
Congresso Nacional, em instalar a CPI da Lava Toga e a abertura do processo de
impeachment contra alguns dos Ministros do STF., desobedecendo a vontade
popular e o que determina o inciso II do art. 52 da Constituição de 1988, como
competência do Senado Federal,” processar
e julgar os Ministros do Supremo Tribunal Federal, nos crimes de
responsabilidade, só resta aos Senadores utilizarem do que dispõe a LEI Nº 9.709, DE 18 DE NOVEMBRO
DE 1998. Que regulamenta a execução do disposto nos incisos
I , II e III do artigo 14 da Constituição Federal , e nos termos do parágrafo 1º
do artigo 2º desta Lei, convocar um plebiscito através do requerimento de um
terço dos seus membros, para consultar a população sobre a obrigatoriedade da
instalação da CPI e dos Processos de Impeachment de alguns dos Ministros do
Supremo Tribunal Federal.
Se a nossa Carta Magna diz que todo Poder emana do povo
através dos seus representantes ou diretamente através de Plebiscito , não podem
os senhores Senadores, mesmo sendo minoria nesta Casa Legislativa, deixar de
atender o anseio de milhões de brasileiros que se manifestam através das redes
sociais, cujo desejo e ver um país melhor, livres de aristocratas e semi deuses
que distantes do povo, praticam irregularidades, sempre acobertados pela
impunidade e pelo conluio dos Chefes dos Poderes desta malsinada República.
Somente o povo
diretamente exercendo a sua soberania, poderá passar este país a limpo ,
independentemente da vontade daqueles que se acobertam nos velhos costumes da tradicional
politica brasileira.
Todo Poder emana do Povo
e em seu nome deve ser exercido; portanto cabe aos Senhores Senadores, com
apenas UM TERÇO dos membros do Senado Federal, aprovar o Decreto Legislativo que convocará um
plebiscito para ouvir os anseios da população brasileira, que é desinfetar os Poderes desta Republica pelo
bem da moral e dos bons costumes sempre cultuados pelos cidadãos deste país.
