sexta-feira, 22 de março de 2019

EM MEIO À CRISE TOFFOLI VAI AO CONGRESSO.

- Em meio à crescente crise entre Legislativo e Judiciário, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, foi ao Congresso nesta quinta-feira (21).
No entanto, ele não foi recebido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que estava em sua residência oficial tomando café da manhã com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e uma delegação do Comitê Central do Partido Comunista da China.
Davi era esperado no Senado desde as 10h, mas não havia aparecido até o final da tarde.
Embora o nome de Toffoli não constasse na lista de convidados divulgada pela CAS (comissão de Assuntos Sociais), o presidente do STF foi um dos que discursou no evento "Ninguém Fica pra Trás -  Dia Internacional da Síndrome de Down", promovido pelo senador Romário (PODE-RJ), que tem uma filha com a síndrome e milita na causa.
Toffoli costuma participar de eventos relacionados ao tema porque seu irmão caçula, José Eduardo, 50, também tem a síndrome.
O presidente do STF se emocionou algumas vezes durante seu discurso ao falar do irmão. "Ele é a prova da existência de Deus. O portador de síndrome de Down não tem maldade, não tem pecado e tem um amor incondicional", afirmou.
"Se somos pessoas tolerantes, se somos pessoas que querem amar, isso eu devo ao José Eduardo. Muito obrigado, José Eduardo."
Toffoli não quis conversar com os jornalistas sobre a crise entre os dois Poderes.
À mesa com o presidente do Supremo estavam também os senadores Eduardo Girão (PODE-CE) e Flávio Arns (Rede-PR), ambos signatários do requerimento para criação da comissão parlamentar de inquérito que visa investigar magistrados dos tribunais superiores, a chamada CPI da Lava Toga.
Desde o início do ano, senadores vêm fazendo críticas ao Judiciário. O combate ao que chamam de "ativismo judicial" começou ainda em fevereiro quando, na primeira sessão do Senado, foi desarquivado um projeto que proíbe o aborto. A medida foi um recado ao STF, que marcou data para tratar do assunto.
O Congresso também já foi palco de discussões internas a favor da revogação da PEC da Bengala que, em 2015, elevou de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria dos ministros do Supremo. Se levada adiante, a manobra permitirá que o presidente Jair Bolsonaro indique quatro ministros para a Corte, em vez de dois.
Os ânimos do Legislativo se acirraram na semana passada depois que Toffoli instaurou inquérito para apurar a existência de fake news, ameaças e denunciações caluniosas, difamantes e injuriantes que atingem a honra e a segurança dos membros da Corte e de seus familiares.
Outro fator foi a decisão do STF de que crimes como corrupção e lavagem de dinheiro, quando investigados junto com caixa dois, devem ser processados na Justiça Eleitoral, e não na Federal.
A prisão do ex-presidente Michel Temer (MDB), nesta quinta, jogou ainda mais lenha na fogueira e parlamentares começaram a cobrar a retomada da tramitação das propostas que punem o abuso de autoridade. "Acho que isso é um processo de abuso de autoridade que está acontecendo com alguma frequência", disse o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) ao comentar o ocorrido com Temer horas antes.
No fim desta semana, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) apresentou uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que estabelece mandato de oito anos para integrantes do STF e veda a recondução deles ao cargo

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