domingo, 31 de março de 2019

A SOBERANIA POPULAR ATRAVÉS DO PLEBISCITO.


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Nos tempos atuais, a população brasileira têm manifestado através das redes sociais, sua insatisfação com alguns Ministros do Supremo Tribunal Federal e apesar de inúmeros pedidos de impeachment e até um requerimento de CPI, não são atendidos pela Mesa Diretora do Senado Federal, desrespeitando assim a vontade popular expressada pelos seus legítimos representantes eleitos pelo voto direto da maioria dos cidadãos brasileiros.
Diz a nossa Constituição Federal que a “todo poder emana do povo ,que o exerce pelo meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.”(parágrafo único do artigo 1º da C.F.)
A soberania popular  será exercida através do voto secreto, pelo plebiscito, referendo e  iniciativa popular.
Não pode a Mesa Diretora do Senado Federal e especificamente o seu Presidente, sob a alegação de descumprimento de norma regimental, barrar as legítimas pretensões da maioria da população, que através dos seus Senadores, desejam passar a limpo a alta cúpula do Judiciário brasileiro.
Diante da má vontade dos dirigentes do Congresso Nacional, em instalar a CPI da Lava Toga e a abertura do processo de impeachment contra alguns dos Ministros do STF., desobedecendo a vontade popular e o que determina o inciso II do art. 52 da Constituição de 1988, como competência do Senado Federal,” processar e julgar os Ministros do Supremo Tribunal Federal, nos crimes de responsabilidade, só resta aos Senadores utilizarem do que dispõe a LEI Nº 9.709, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1998. Que regulamenta a execução do disposto nos incisos I , II e III do artigo 14 da Constituição Federal , e nos termos do parágrafo 1º do artigo 2º desta Lei, convocar um plebiscito através do requerimento de um terço dos seus membros, para consultar a população sobre a obrigatoriedade da instalação da CPI e dos Processos de Impeachment de alguns dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
Se a nossa  Carta Magna diz que todo Poder emana do povo através dos seus representantes ou diretamente através de Plebiscito , não podem os senhores Senadores, mesmo sendo minoria nesta Casa Legislativa, deixar de atender o anseio de milhões de brasileiros que se manifestam através das redes sociais, cujo desejo e ver um país melhor, livres de aristocratas e semi deuses que distantes do povo, praticam irregularidades, sempre acobertados pela impunidade e pelo conluio dos Chefes dos Poderes desta malsinada República.
Somente o povo diretamente exercendo a sua soberania, poderá passar este país a limpo , independentemente da vontade daqueles que se acobertam nos velhos costumes da tradicional politica brasileira.
Todo Poder emana do Povo e em seu nome deve ser exercido; portanto cabe aos Senhores Senadores, com apenas UM TERÇO dos membros do Senado Federal, aprovar  o Decreto Legislativo que convocará um plebiscito para ouvir os anseios da população brasileira, que é  desinfetar os Poderes desta Republica pelo bem da moral e dos bons costumes sempre cultuados pelos cidadãos deste país.

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