sábado, 29 de junho de 2019

AS CONSEQUÊNCIAS DO JULGAMENTO DO EX PRESIDENTE LULA.

BRASÍLIA, DF, 25.06.2019 – LULA-STF: 2º turma do STF (Superior Tribunal Federal), julga a possível soltura do ex-presidente Lula (PT) em sessão presidida pela ministra Carmén Lúcia e do advogado do ex-presidente Cristiano Zanin, em Brasília, nesta terça-feira (25). (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
 - Nesta terça (25), os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiram que o ex-presidente Lula não tem direito a aguardar em liberdade até que o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro seja finalizado. 
Por 3 votos a 2, os ministros entenderam que o petista deve continuar na prisão até que seja analisado o mérito do pedido de habeas corpus feito pela defesa. Os advogados de Lula pediam que as condenações proferidas por Moro fossem anuladas por entender que ele não agiu com imparcialidade ao julgar o ex-presidente.
Na sessão desta terça-feira (25), o ministro Gilmar Mendes propôs que o julgamento do habeas corpus deve ser retomado depois que as mensagens reveladas pelo site The Intercept Brasil forem investigadas. As conversas sugerem que houve colaboração entre Moro, então responsável pelos processos da Lava Jato, e procuradores da força-tarefa da operação.
O que o Supremo decidiu?
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do STF entendeu que Lula deve continuar preso até que os ministros retomem o julgamento de um pedido de habeas corpus feito pela defesa. O adiamento foi sugerido por Gilmar Mendes, que considera que a corte deve aguardar que as mensagens entre Sergio Moro e procuradores da Lava Jato sejam investigadas.
Como votaram os ministros?
Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski entenderam que Lula tem o direito de aguardar em liberdade a retomada do julgamento. Cármen Lúcia, Celso de Mello e Edson Fachin votaram pela manutenção da prisão do ex-presidente. 
Quando o julgamento será retomado?
A previsão é que isso ocorra no segundo semestre deste ano.
O que pede a defesa de Lula? 
Os advogados do ex-presidente querem que o ex-juiz Sergio Moro seja declarado suspeito em sua atuação nos casos do petista que tramitam ou tramitaram no Paraná. Se a solicitação for aceita, o caso do tríplex de Guarujá (SP), que originou a condenação e prisão do ex-presidente, seria anulado e voltaria para os estágios iniciais. Com isso, Lula sairia da cadeia.
O que diz a lei sobre a suspeição de um juiz?
Segundo a lei, é papel do juiz se manter imparcial diante da acusação e da defesa. Juízes que estão de alguma forma comprometidos com uma das partes devem se considerar suspeitos e, portanto, impedidos de julgar a ação. Quando isso acontece, o caso é enviado para outro magistrado.

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