A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia deixou aberta a possibilidade de realizar ainda nesta terça-feira (25) o julgamento do pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular os processos da Lava Jato contra o petista. O HC (habeas corpus) será apreciado pela 2ª Turma do STF, presidida por Lúcia.
Na segunda-feira (24), foi aventada a possibilidade de o Supremo adiar o julgamento para o segundo semestre deste ano devido um pedido do ministro Gilmar Mendes. A defesa do petista solicita a anulação de três ações penais contra ele conduzidas pelo ex-juiz e agora ministro da Justiça, Sergio Moro, apontando imparcialidade do magistrado nas decisões.
Segundo a ministra, “em todas as sessões, é dada preferência e a prioridade aos habeas corpus determinada pelo Ministro Relator ou pelo Ministro Vistor”. Ela disse ainda que “todo processo com paciente preso tem prioridade legal e regimental, especialmente quando já iniciado o julgamento, como nos casos de vista, independente da ordem divulgada.”
O ex-presidente pediu a seus advogados que eles insistam para que o STF mantenha o julgamento para esta terça. A defesa do petista vai pedir que a Segunda Turma siga as prioridades previstas no regimento interno e inverta a pauta.
Pedidos de habeas corpus estão entre os que têm prioridade de análise. Segundo os advogados de Lula, o caso do ex-presidente teria preferência por envolver um réu preso, com mais de 70 anos e já ter tido seu julgamento iniciado pelo colegiado
Nenhum comentário:
Postar um comentário