segunda-feira, 17 de junho de 2019

SEGUNDA TURMA DO STF PODE DECLARAR A SUSPEIÇÃO DE SÉRGIO MORO.

BRASÍLIA, DF - 13.06.2019: PACTO NACIONAL DIREITO CRIANÇA ADOLESCENTE - O ministro da Justiça Sergio Moro participa da cerimônia de lançamento do pacto nacional que estabelece o direito da criança e do adolescente vitima ou testemunha de violência, no salão negro do Ministério da Justiça nesta quinta-feira (13). (Foto: Myke Sena /Fotoarena/Folhapress) ORG XMIT: 1746762
 - O embate acerca do futuro do ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), sob pressão desde que foram reveladas conversas suas com o procurador Deltan Dallagnol enquanto era o principal juiz da Lava Jato, deve se tornar um julgamento sobre a condução da operação em si. A chamada ala garantista do STF (Supremo Tribunal Federal) quer usar o julgamento de um pedido de habeas corpus da defesa do ex-presidente Lula para declarar a suspeição de Moro no processo que levou o petista à prisão. O julgamento estava parado desde dezembro na Segunda Turma e foi agora marcado para o dia 25 pelo ministro Gilmar Mendes, expoente dos garantistas e crítico contumaz dos métodos da Lava Jato. Grosso modo, os garantistas defendem de forma mais rígida a presunção da inocência e o respeito à letra fria da lei. A decisão de Gilmar veio na esteira da revelação, pelo site The Intercept Brasil, de conversas entre Moro, Deltan e outros procuradores. Nelas, o então juiz dá dicas e discute aspectos da ação da força-tarefa. A Segunda Turma é composta por Gilmar, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Cármen Lúcia e Edson Fachin.

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