Para convencer a população de que a crise exigia medidas duras, os prefeitos de Santos e Salvador abriram os dados da administração pública. “Divulgamos todos os salários, contratos, despesas”, diz Paulo Alexandre. “Desde as questões mais simples, como o cronograma de limpeza da cidade e o cardápio semanal da merenda escolar, está tudo no Portal da Transparência, na internet, e noDiário Oficial.” Em 2013, ACM Neto regulamentou um complemento municipal à lei nacional da transparência. Servidores públicos podem ser punidos por negar informações ao cidadão. No ranking de transparência feito pelo Ministério Público Federal, Santos tem nota 10 e Salvador 9,1.
ACM Neto e Paulo Alexandre cortaram despesas dentro de casa. ACM Neto recebeu de seu antecessor, João Henrique (PP), uma administração à beira do caos. João Henrique teve contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) em seus quatro últimos anos de mandato (entre 2009 e 2012). Para equilibrar as contas, ACM Neto recrutou Mauro Ricardo Costa, secretário da Fazenda do governo José Serra, em São Paulo. “No começo de minha gestão, eu fiz um ajuste fiscal, para viabilizar a gestão”, diz. Segundo ele, 97% das obras da prefeitura foram empreendidas com recursos próprios. Em 2012, último ano da gestão de João Henrique, Salvador ocupava a 80ª posição no Índice de Gestão Fiscal (IGF), da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). No ano passado, saltou para o 46º posto. Também segundo a Firjan, a capacidade de investimentos de Santos melhorou de “crítica” (a pior nota), em 2013, para “boa” (2 graus acima), em 2015. Havia espaço para gastar menos. “Meu primeiro decreto impôs uma série de metas de redução de despesas com água, luz, telefone, insumos e aluguéis”, diz Paulo Alexandre. “Diminuímos as horas extras. Cortamos as contratações emergenciais de 1.200 para 530. Em quatro anos, não criamos nenhum cargo comissionado.” A prefeitura de Santos tornou-se a primeira no país a impor metas de desempenho e redução de custos a todos os seus 12.021 servidores. São ao todo 235 metas, divulgadas ao público e conferidas bimestralmente. Se o servidor cumprir de 90% a 100% de suas metas, no fim do ano receberá um bônus de 50% do salário. “Além de melhorar a qualidade do serviço, tivemos redução de custos”, diz o prefeito. O cumprimento de metas é aferido por uma auditoria externa, ligada à Universidade de São Paulo
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