sexta-feira, 11 de novembro de 2016

CONGRESSO PODE TRAVAR A OPERAÇÃO LAVA JATO

Jane de Araújo/Agência Senado


Às vésperas da divulgação do acordo de delação premiada da Odebrecht, que promete causar uma avalanche no meio político brasileiro, o Congresso arma um contra-ataque para brecar possíveis efeitos da Lava-Jato a deputados e senadores. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), quer desengavetar o projeto de abuso de autoridade e criticou o alto salário dos magistrados. Na Câmara, parlamentares pretendem propor penas brandas para o caixa dois, diferenciando-o das doações ilegais derivadas da propina. “O Congresso está sofrendo os efeitos da TPD — tensão pré-delação — e tenta, a todo custo, salvar a própria pele”, admitiu um parlamentar do alto escalão

Como se tudo isso não fosse suficiente, ainda há um outro projeto, em tramitação na Câmara, que estabelece novas regras para acordos de leniência. O que se desenha como proposta é que essa medida seja negociada pelas empresas envolvidas em irregularidades e o Poder Executivo, sem a presença do Ministério Público Federal nem do Tribunal de Contas da União (TCU). Além disso, o relatório do deputado André Moura (PSC-SE) propõe acordos de leniência também para pessoas físicas, o que desestimularia as delações premiadas

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